Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
O vereador Luiz Anute [PPS] utilizou a tribuna no grande expediente da Câmara Municipal para denunciar festival de diárias e irregularidades no Detran-Ac, órgão administrado por Sawana Leite de Paulo Sá Carvalho. Segundo Anute, o órgão que abriga sobrinhos do vice-governador Cesar Messias nos setores de finanças e jurídico vem pagando duplas diárias a funcionária Dalzineide Santos Freitas. As diárias foram assinadas pelo presidente do PSB, Gabriel Maia. Carlos Alberto Silva de Araújo, outro servidor nomeado chefe do setor do pátio de inspeção de veículos, tem veículo rodando de forma irregular há seis anos. Alberto deve R$ 1.775,85 ao Estado.
As denuncias foram chanceladas pela vereadora Ariane Cadaxo [PCdoB] que pediu urgência na formulação de um documento encaminhando os fatos para conhecimento do Ministério Público. “Se o senhor tem documentos que comprovam essas denúncias graves faça um documento e envie com minha assinatura ao Ministério Publico”, disse Ariane.
As portarias 522 e 548/2012 comprovam a duplicidade nos pagamentos de diárias. No mesmo dia, Dalzineide estava nos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Sena Madureira. A servidora ganhou cinco diárias e meia pelo período. Desde que foi nomeada, dia 02 de março deste ano, recebeu mais de dez diárias.
– O mais grave é que isso vem sendo permitido com o aval de uma senhora que é esposa de um juiz. Sem carteira de habilitação, essa senhora Dalzineide não pode fiscalizar ninguém. Ela tem que explicar como está retirando a sua habilitação através do Centro de Formação da Policia Militar que em tese é de direito apenas dos militares – acrescentou Anute.
Em aparte, o vereador Alisson Bestene propôs que as informações e documentos também fossem repassadas para a Assembleia Legislativa do Acre “para o líder da oposição exigir explicações do Detran-Ac”, disse Alisson.
As diárias denunciadas foram assinadas pelo diretor em exercício, Gabriel Maia Gelpke, presidente regional do PSB. Os documentos que comprovam a circulação irregular do veículo do servidor Carlos Alberto Silva Araújo, foram emitidos através do Sistema SVE.
A reportagem tentou falar com a diretora do Detran, Sawana Leite, mas segundo informações, ela cumpre agenda no município de Porto Acre que não dispõe de sinal para telefonia celular. O vereador Ricardo Araújo, do PT, utilizou o tempo disponível do partido no grande expediente, mas não tocou no assunto mais polêmico do dia.
No início da noite foi encaminhado à redação de ac24horas uma nota de esclarecimento:
DETRAN diz que não há irregularidades no pagamento de diárias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Departamento Estadual de Trânsito vem a público esclarecer o conteúdo divulgado em matéria publicada no site ac24Horas no dia de hoje, 24. Primeiramente é necessário esclarecer que a servidora Dalzineide Santos de Freitas se deslocou ao Vale do Juruá no dia 09 de abril para realizar levantamento das dificuldades dos servidores ao utilizar o sistema de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
O retorno da mesma estava marcado para o dia 14 do mesmo mês, conforme podemos comprovar através da Portaria nº 522, expedida em 03 de abril de 2012. No entanto, a servidora foi deslocada ao município de Sena Madureira em razão da necessidade de promover bancas examinadoras no referido município.
A ação supramencionada se deu após contato telefônico realizado pelo responsável pela escala das bancas, Senhor Carlos Alberto Silva Araújo, por meio do qual foi sondada a possibilidade de a mesma compor uma equipe de avaliação de exames no município de Sena Madureira, conforme constante na Portaria nº 548, expedida por este departamento em 11 de abril do corrente ano. O motivo se deu pelo fato dos demais examinadores de trânsito encontrarem-se escalados para o Processo Seletivo do Deracre.
Após cumprimento da agenda do Vale do Juruá, a servidora informou a diretoria administrativa e financeira deste órgão por meio de requerimento, protocolado em 18 de abril do corrente ano, quanto à necessidade de devolução de diárias recebidas em duplicidade e que, portanto, não fazia jus, uma vez que realizou as duas atividades no prazo contido na Portaria nº 522. Solicitou ainda verificação da possibilidade de efetuar o ressarcimento somente no dia 26 de abril, data em que será realizado o pagamento dos servidores desta autarquia neste mês.
É válido ressaltar que os exames teóricos e práticos nas cidades do interior do Estado seguem calendário pré-fixado para realização semanal de, no mínimo, quatro bancas examinadoras, com uma média de 10 a 16 examinadores ao todo.
Ainda sobre Dalzineide, a mesma é servidora do quadro da Secretária de Segurança Pública, cedida a este órgão de trânsito, onde exerce, entre outras, a função de examinadora de trânsito. Há mais de 10 dez anos possui curso de instrutor de trânsito, certificado pelo Sest/Senat. No momento, concluiu o processo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição de categoria, tendo sido examinada pela Banca da Polícia Militar, já que este foi um entendimento entre diretoria do Detran/AC e comando da PM para dar lisura a este certame, evitando assim que a sua avaliação fosse realizada pelos próprios colegas de quadro funcional. Portanto, é importante salientar que todos os examinadores de trânsito possuem CNH, requisito exigido para a execução das atribuições relativas ao cargo.
Outrossim, quanto à denúncia feita de que o servidor Carlos Alberto Silva Araújo transita com automóvel de forma irregular há seis anos, o mesmo informa que o veículo em questão não tem sido utilizado ao longo deste período, já que apresenta problemas mecânicos.
Por fim, ressaltamos que de forma alguma existe dentro deste órgão a realização de farra de diárias, conforme aponta o site. Costumeiramente o Detran/AC publica suas portarias com o fim de tornar público e transparente os atos administrativos de sua competência.
Sawana Carvalho
Diretora geral do Detran-AC
