O Acre tem 3.819 presos para apenas 1.774 vagas. Em todo o Brasil, dos 511 mil presos entre 18 e 44 anos, apenas 78% não tem acesso à educação. O Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou em seminário ontem em Brasília as condições de escolaridade dos presos no país. Dados analisados pelo CNE mostram que apenas um em cada dez detentos participa de atividades educacionais oferecidas nas prisões.
Outros dados indicam que 66% da população presidiária não concluíram o ensino fundamental, menos de 8% têm o ensino médio e a mesma proporção é analfabeta. A falta de escolaridade afeta especialmente os homens em idade produtiva (três quartos têm de 18 a 34 anos).
O levantamento realizado pelo CNE é um meio para verificar como os presídios federais e os pertencentes aos estados podem cumprir as diretrizes apresentadas do próprio conselho, editadas em maio de 2010. As diretrizes estão previstas no Plano Nacional de Educação (PNE, de 2001) e na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3, de 2009).
A falta de ensino nos presídios é mais uma evidência das condições desfavoráveis das prisões do Brasil, que acumulam problemas como superlotação e até tortura, reconhece a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, que vê na oferta de ensino regular para jovens e adultos (inclusive profissionalizante) “uma ponte para a socialização” .
Os dados compilados pelo CNE mostram que os presos sem escola acabam perpetuando sua condição de pobreza. “É a população mais pobre e com mais baixa escolaridade”, ressalta a ministra. “Essa marca revela uma conexão perversa entre a situação de baixa oportunidade e circunstância de violência”, sublinha.
A população carcerária do Brasil é uma das três maiores do mundo (atrás dos Estados Unidos e da China), com 514.582 presos, segundo dados de dezembro de 2011, do Ministério da Justiça. No país, há cerca de 270 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Jairo Carioca,
Com informações da Agência Brasil
