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“Governo bobeou no Código Florestal”, diz Jorge Viana

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CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O petista Jorge Viana (AC), relator do Código Florestal no Senado, disse que o governo “bobeou” na condução da matéria na Câmara e colheu como resultado o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), que ele considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira.
“Destruíram tudo”, afirmou Viana.

Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra

Segundo ele, o movimento ambientalista também tem culpa no processo, ao “lavar as mãos” e pedir o veto total da presidente Dilma Rousseff ao texto do Senado. Sem citar nominalmente a conterrânea e ex-companheira Marina Silva, Viana disparou: “Uma parte do movimento ambiental não desceu do palanque até hoje”.
Leia a entrevista que o senador concedeu à Folha:

Folha – De quem é a culpa pelo fato de o Código Florestal ter chegado aonde chegou, num texto que a ministra do Meio Ambiente chamou de anistia e que a bancada ruralista chamou de medroso?


Jorge Viana:
Eu não sei quem é o culpado, mas mexer na legislação ambiental do Brasil é muita responsabilidade. O Brasil até aqui é uma referência de país tropical que está conseguindo, nos últimos 10, 12 anos e da Rio-92 para cá, mudar de uma agenda negativa para uma agenda positiva. O governo FHC, em 2001, ampliou a área de reserva legal. O governo Lula iniciou um processo de redução real do desmatamento para menos de um quarto do que era há dez anos. Eu defendo uma atualização do Código Florestal, que é de 1965. [Mas] um país que tem a maior biodiversidade do planeta não pode fazer a atualização da sua legislação ambiental mais importante com retrocesso.

Geraldo Magela/Agência Senado
Para o petista Jorge Viana (AC), governo terá de aceitar texto que considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira
Para Viana, governo terá de aceitar texto que considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira


No que o texto representa retrocesso?


Jorge Viana:
A emenda 164 já tinha sido uma afronta. Ali houve um confronto de uma base parlamentar com o governo, usando um tema que é de Estado, de interesse nacional. No Senado essa proposta chegou como o maior problema do governo Dilma. Veio como problema político, problema na forma e no conteúdo. O Senado começou a construir uma solução. Foi um processo suprapartidário. Encontrou-se uma mediação, um equilíbrio. Aí o texto volta para a Câmara, e eu acho que começaram alguns erros. Primeiro do governo, quando não atentou para a escolha do relator, que agora se mostrou um desastre.

Por que o governo deixou?


Jorge Viana:
No Senado não prevaleceu a vontade do governo, a SRI não entrou no processo, fizemos uma conexão direta com as autoridades ambientais. A ministra Izabella, a pedido nosso, mediou o processo. Claro que aí tivemos um certo descompasso, visto que no Senado nós resolvemos pela primeira vez encarar o passivo ambiental, que é a obrigatoriedade de recomposição de áreas, e ajudar o Brasil a sair dessa situação de faz-de-conta ambiental. Porque, no fundo, a origem da mudança no código já é um problema: ela não é meritória. O código não está sendo mudado porque o Brasil resolveu fazer uma atualização. Tudo foi consequência do decreto de 22 de julho de 2008. Ele resolveu parar de botar o lixo debaixo do tapete: eu multo, mas você não paga. A legislação é rígida, mas você não cumpre. O decreto falou o seguinte: quem quiser ter crédito vai ter que registrar no cartório sua reserva legal e sua área de preservação permanente. Aí a bancada ruralista mais fundamentalista simplificou tudo e disse: a gente muda a lei e fica todo mundo legal. O Brasil não pode simplesmente mudar a lei para que todo mundo fique na legalidade.

O erro foi só do governo?


Jorge Viana:
Tem um erro de origem de parte do movimento ambiental com o Congresso. Uma parcela do movimento ambiental que cumpriu um papel importante na última eleição, fazendo estar presente a temática ambiental na eleição de 2010, uma parte desse movimento não desceu do palanque até agora. Tem alguns companheiros que eu acho do maior valor, que deram e vão seguir dando uma contribuição importante para o Brasil, estão trocando a política ambiental pela política convencional, de puro e simples enfrentamento político com o governo. O movimento ambiental no Brasil tem identidade própria, não é uma correia de transmissão de movimentos internacionais, mas ele não pode se apequenar.

Mas eles dizem que foram alijados do processo pelo próprio governo.


Jorge Viana:
Primeiro vamos a uma constatação: o resultado da eleição de 2010 não ampliou a participação do ambientalismo no Congresso. Isso é lamentável. É fato que houve um alijamento absoluto dos movimentos ambientais na Câmara. Isso não foi verdade no Senado. Muitas das mudanças que eu propus vieram da contribuição que eu recebi do movimento ambiental. Lamentavelmente, uma parcela não assumiu nem mesmo aquilo que eles ajudaram a fazer. E aí é que eu falo que tem um equívoco. Eu mesmo vi uma entrevista de um ambientalista que eu considero importante, que é o [João Paulo] Capobianco, que se mostrou um burocrata incompetente no Ministério do Meio Ambiente e agora se acha no direito de criticar tudo e todos fazendo a pior das políticas, que é lavar as mãos. Inclusive fala mal dele mesmo, porque diz que a política ambiental do Brasil é pré-histórica. Então ele é o dinossauro.

Ele falou que o governo é pré-histórico, não que a política ambiental é pré-histórica.


Jorge Viana:
A pessoa que levantou a voz e fez coro com os ambientalistas depois que a Câmara votou foi a presidente Dilma. A ministra Izabella tem feito um papel importante nesse período, e uma parte do movimento ambiental, em vez de enfrentarem os ruralistas, tentaram enfrentar e enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente. Isso é péssimo, porque já tem muita gente querendo enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente. ªVeta tudoº, para mim, é lavar as mãos. Depois que o projeto saiu do Senado e foi para a Câmara o governo ficou atordoado, errou em não ter cuidado da relatoria…

Dá para caracterizar melhor esse erro? Foi falta de articulação política?


Jorge Viana:
Acho que houve uma bobeada do governo, mostra que tem que fazer uma concertação na articulação política, porque não é possível: era um grave problema, uma derrota da presidente Dilma quando veio pro Senado, e na hora de voltar para a Câmara para dar um prosseguimento regimental isso ficou solto, os ruralistas fundamentalistas se apropriaram dessa matéria e isso virou um problema maior que o texto original da Câmara. Destruir toda a legislação de proteção às águas no Brasil… metade dos rios brasileiros tem menos de 5 metros de largura. O texto da Câmara simplesmente tira toda a proteção das águas no Brasil. Isso é criminoso. Talvez agora essa posição do relator nos aproxime a todos que tenham sensatez e bom senso. O relatório do deputado Piau é tão ruim, o retrocesso é tão grande, que quem sabe surja um movimento na Câmara dos Deputados, some o governo, a sociedade e as lideranças importantes do movimento ambiental tomem um protagonismo de retomar o texto do Senado, que era o do entendimento.

Por que a Câmara agora está dizendo que não houve acordo nenhum?


Jorge Viana:
Acho que eles se aproveitaram de que o movimento ambientalista lavou as mãos e pediu o veto total e dos erros do governo na condução do processo. Os setores rurais mais radicais tomaram conta. Por enquanto eles foram eficientes em fazer um relatório ruim, atrasado e que é uma afronta ao Brasil. Mas eu acho que o jogo não está perdido. Ela é muito ruim para o meio ambiente, mas é muito ruim para os produtores. Se ela for votada nesses termos, no outro dia vai para os tribunais.

Por que o governo não interveio durante a construção do texto do deputado Paulo Piau?


Jorge Viana:
Quando o texto voltou para a Câmara alijaram a ministra do Meio Ambiente, o governo ficou o tempo todo vacilando e o que era uma solução virou um problema. O ministro da Agricultura era quem teria força de frear essa insensatez dos radicais ruralistas. Lamentavelmente o ministro se mostrou fraco para conter essa insanidade.

Se o sr. pudesse dar um conselho à presidente Dilma, o que recomendaria?


Jorge Viana:
Quem sou eu para dar conselhos à presidente! Sei que a bancada ruralista está dividida. O açodamento dos radicais foi tão grande que mesmo alguns defensores do ruralismo acham que tem que ter mediação. O governo precisa agir agora, não sei se construindo um voto em separado, regimentalmente ainda tem o que ser feito. No limite o governo tem instrumentos para não aceitar uma proposta que venha expor o Brasil ao ridículo às vésperas da Rio +20.

Que instrumentos são esses? Mesmo que a presidente vete o artigo 62…


Jorge Viana:
Não é só o 62. Eles destruíram tudo. É uma anistia geral e irrestrita, é muito pior que a emenda 164. Tirou desde os princípios às salvaguardas e destruiu o Cadastro Ambiental Rural. Não tem solução. A presidente pode, obviamente, fazer uma legislação, mesmo por MP, que signifique o equilíbrio. Mas é muito importante que a gente tenha uma legislação votada pela Câmara.

Tem condição de votar no dia 24?


Jorge Viana:
A mexida foi tão grande que não me surpreenderia se o calendário mudasse.

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Acre

Acre não registra mortes e tem 20 casos de Covid-19 nesta quinta

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Em boletim divulgado na tarde desta quinta-feira, 29, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), informou o registro de 20 novos casos de infecção por coronavírus, sendo 11 confirmados por exames RT-PCR e nove resultados por testes rápidos, fazendo com que o número de infectados salte para 87.073 nas últimas 24 horas.

Segundo o boletim, 35 pessoas seguem internadas entre leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e leitos de enfermaria na rede estadual de saúde. Nenhuma notificação de óbito foi registrada nesta quinta, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.798 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 238.494 notificações de contaminação pela doença, sendo que 151.405 casos foram descartados e 16 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 83.183 pessoas já receberam alta médica da doença.

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Acre

Deracre aplica 80 toneladas de asfalto em Rodrigues Alves

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Da varanda de casa garoto observa equipe do Deracre trabalhando no município. Foto: Dhárcules Pinheiro

Até o próximo sábado, 31, o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) deve concluir a recuperação de cinco ruas no perímetro urbano de Rodrigues Alves, onde serão aplicadas 80 toneladas de asfalto.

O serviço vem sendo executado desde a semana passada, e segundo o diretor do departamento no Juruá, Luciano Oliveira, foi autorizado pelo governador Gladson Cameli dentro da programação de aniversário da cidade, que na última quinta-feira comemorou 29 anos de fundação.

Uma das ruas alcançada pelo trabalho foi a Avenida Marechal Rondon, que apresentava vários trechos esburacados, mas agora oferece excelente condições de tráfego.

Em outra frente de serviço, o Deracre vai concluir a construção do canal urbano de Rodrigues Alves. Uma obra não concluída pela gestão anterior, e que, segundo Oliveira, será retomada na próxima semana. O departamento já instalou um contêiner no local onde vai funcionar o canteiro da obra e estima concluir o serviço em 40 dias.

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Acre

“Se for provado sim, com certeza”, diz Gladson sobre exoneração de Valdete

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) afirmou nesta quinta-feira, 29, que a diretora financeira da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre (Codisacre), Valdete Souza, que virou alvo de uma investigação da Polícia Civil, após uma funcionária acusá-la de praticar “rachadinha”, deverá ser exonerada do cargo caso seja provado a acusação.

As declarações foram dadas à imprensa após a solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). “Ah, se for provado sim, com certeza [exoneração de Valdete]. Eu não vou compactuar com essas coisas e que sirva de exemplo pra qualquer um que esteja fazendo isso”, afirmou Gladson Cameli.

Valdete, que já foi presidente do partido PMN, supostamente exigia das pessoas que ela indicou para o cargo comissionado em outras secretarias um valor mensal que deveria ser entregue em espécie em sua casa ou mesmo no gabinete. Segundo a reportagem da TV Gazeta, ela nega as acusações e debitou as denúncias devido ao seu estilo de falar o que pensa e atribuiu o caso a “fogo-amigo”.

O delegado responsável pelas investigações, Pedro Rezende, está com uma lista de pessoas para prestarem depoimentos sobre o caso, um deles é o diretor geral, Marcelo Messias, primo do governador Gladson Cameli (Progressistas). Segundo a denunciante, Marcelo sabia das rachadinhas, mas não fez nada.

No evento do TRE, Cameli isentou o primo Marcelo Messias e afirmou que confia plenamente nele e em sua honestidade. “São situações que eu concordo que é preciso avançar no sentido de resolver essas empresas falidas. Eu não compactuo com o que não é correto, o fato de direito é isso. Vocês sabem que o Estado é muito grande e a responsabilidade é minha, mas temos aí pessoas que não entendem o que deve ser feito. O Marcelo tem toda a minha confiança, sei da sua credibilidade e honestidade e esses casos pontuais nós vamos apurar e determinei que tudo fosse apurado”, destacou Gladson.

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Acre

Separada, Nicole Bahls ironiza suposta traição dançando funk

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Ao que tudo indica, a separação de Nicole Bahls e Marcelo Bimbi ainda vai render boas histórias. Após uma suposta traição, a modelo postou nas redes sociais um vídeo em que aparece dançando funk. Para os seguidores, a performance daria entender uma indireta a Bimbi.

“Perfeita”, “maravilhosa”, “diva”, foram alguns adjetivos deixados pelos fãs no campo de comentários da postagem.

LEIA TAMBÉM: >>> Vídeo mostra Marcelo Bimbi com acreana apontada como pivô da separação com Nicole

Ao R7, Nicole disse apenas que deseja tudo de bom para o ex. “Desejo que ele seja feliz , hoje entendo que realmente não era pra mim, que Deus tem algo melhor pra minha vida . Tenho mergulhado no trabalho para não pensar muito na vida pessoal”, declarou ela.

Separação

O fim do casamento de Nicole Bahls e Marcelo Bimbi foi confirmado ao R7 no domingo (25). “Marcelo foi uma marido muito bom para mim durante oito anos, mas no final, acabamos nos afastando. Não tenho nada para dizer sobre ele que não seja coisas boas”, declarou ela.

Na quarta-feira (28), a modelo comentou sobre alguns vídeos que começaram a circular na internet em que o ex-marido aparecia com a consultora de moda Maryllia Gabriela. “Estou triste, mas desejo que ele seja feliz, só isso”, disse a modelo, que preferiu não se estender no assunto.

Naquela data, mais a noite, a mulher apontada como pivô da separação de Nicole e Marcelo se pronunciou sobre a polêmica. “Eu queria dizer que a internet está cheia de ódio, cheia de juízo de valor, cheia de gente que sabe apontar o dedo e dizer o que você fez ou deixou de fazer. Queria dizer para vocês que eu estou com a consciência limpa. Eu sei do meu coração e eu sei da minha verdade”, disse.

“Vocês que estão aí no direct, estão perdendo o tempo de vocês. Aqui, a minha vida vai continuar, vou seguir com meu conteúdo, com seguir com tudo o que eu faço e gratidão para quem está me mandado mensagem de amor”, falou.

Nicole e Marcelo estavam oficialmente casados desde dezembro de 2018. No final de 2019, eles chegaram a dar um tempo na relação, mas reataram logo em seguida.

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