MPF/AC recebe representantes do movimento indígena do Acre

Lideranças indígenas de várias etnias estiveram na tarde de ontem, Dia do Índio, na sede do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) e se reuniram com o procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito para entregar uma série de reivindicações e propostas e tentar resolver problemas existentes em áreas como demarcação de terras, saúde e educação, entre outros.

O MPF tem o dever constitucional de proteger os direitos das populações tradicionais e, assim, o procurador-chefe do órgão no Acre, Paulo Henrique Ferreira Brito, garantiu o empenho da instituição na busca para as soluções dos problemas relatados.

O procurador lembrou aos índios que o MPF tem participado ativamente das discussões e tratativas para a melhoria da área da saúde indígena, com intervenções na Casa de Saúde do Índio (CASAI) e, inclusive, com ações ajuizadas em que busca a solução para problemas relacionados à saúde indígena.

Também na questão da demarcação de terras foi lembrado aos índios que recentemente a Terra Apolima-Arara foi reconhecida e demarcada a partir de ação movida pelo MPF e que sempre que se fizer necessário o órgão estará ao lado dos índios defendendo seus direitos e buscando soluções legais e pacíficas para os problemas. Existe ainda em andamento ação ajuizada pelo MPF para a demarcação de Terra Kontanawa, bem como procedimento administrativo sobre terras do povo Jaminawa.

De posse do documento entregue pelos indígenas, que relaciona 21 áreas em que se busca o reconhecimento como terras indígenas, o MPF abrirá procedimentos para avaliar as situações caso a caso.

O MPF também está tratando juntamente à Funai sobre a permanência dos indígenas que se encontram na sede daquele órgão em forma de protesto para chamar a atenção às suas reivindicações. Outras reivindicações dos povos indígenas que estão sendo acompanhadas pelo MPF dizem respeito à educação e políticas públicas.