Por decisão da maioria dos desembargadores, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu hoje (11) pelo retorno da gratificação de capacitação aos servidores do Judiciário, correspondente ao máximo cumulativo de 10% sobre os vencimentos básicos. A sessão foi presidida pelo relator, desembargador Samoel Evangelista já que o presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini é parte no processo.
A determinação foi para suspensão do pagamento de gratificações de capacitação concedidas aos servidores que apresentaram certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação, fundado na existência de irregularidades nos cursos oferecidos pela referida Entidade. A suspensão foi feita pelo desembargador e presidente do Tribunal, Adair Longuini.
O voto do relator foi vencedor pelo retorno do pagamento das gratificações. Após a publicação da decisão, que deve sair amanhã no Diário Oficial da Justiça, a gratificação volta a ser paga. O presidente do sindicato, Leuson Rangel, comemorou o resultado da votação.
Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
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