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Secretário educação diz que só fala sobre as escolas do Rio Liberdade por via judicial

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Para finalizar a séria de especial sobre a situação das escolas e a falta de professoras nas comunidades extrativistas do Rio Liberdade, a reportagem de ac24horas procurou ouvir o secretário estadual de educação Daniel Zen e o secretário de educação de Cruzeiro do Sul, Ivo Galvão. De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o ensino fundamental é obrigação dos estados e dos municípios.

Segundo a lei 9.394/96 – o Estado responsável pelo ensino Médio e os municípios responsável pelo ensino fundamental. Isso de acordo com os Artigos 10 e 11 da referida Lei. Ainda de acordo com a LDB, os estados podem estabelecer regime de colaboração com os municípios para a oferta do ensino fundamental e outras atividades atinentes ao ensino. O que não estaria acontecendo no Rio Liberdade, segundo Ivo Galvão.

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Procurado pela reportagem, o secretário estadual de educação, Daniel Zen, não se pronunciou. O gestor mandou um recado através de sua assessoria, que não falaria com a equipe de ac24horas, “que deveria ter procurado a secretária, antes de produzir o material”, pratica que é comum nos órgão de comunicação do Acre, que dividem R$ 12,4 milhões de verba de mídia, para divulgar o material produzido pela assessoria do Governo do Acre.

Ameaça de ações judiciais

A assessoria de Zen disse que no entendimento do gestor do Governo do Acre, o material produzido pelo ac24horas, não estaria traduzindo os investimentos realizados na área de educação, que apesar de  mostrar as fotos das escolas estaduais feitas de madeira e cobertas de palha, seria pela proximidade do período eleitoral. O assessor insinuou ainda, que o portal de notícias estaria a serviço do prefeito Vagner Sales (PDMB).

“Tudo que o secretário tiver de tratar com vocês [ac24horas] será através da Justiça. Daniel Zen vai entrar com dois pedidos de direito de resposta: uma pela primeira matéria e o segundo pela terceira matéria. O secretário não tem interesse em falar sobre a situação daquelas escolas, já que algumas seriam de atribuição do município de Cruzeiro do Sul. Talvez este material tenha saído porque pediram que o estado repassasse as escolas ao prefeito e o governo não acatou”, disse a assessoria de Zen.

Questionamento da reportagem

Depois do recado e das ameaças de levar o portal de notícia à Justiça pela divulgação das fotos e depoimentos de moradores das comunidades extrativitas, sobre a precária situação da rede de ensino no Rio Liberdade, a reportagem questionou se o secretário estaria suspeitando que o jornal teria forjado o material. A assessoria não respondeu ao questionamento e disse que o jornal não divulgaria os avanços da educação, preferindo fazer criticas ao que ainda falta ser feito.

Falta de discussão sobre LDB

Consultado sobre o que reza a LDB, o secretário de educação do município de Cruzeiro do Sul, Ivo Galvão afirmou que “em  Cruzeiro do Sul, ainda não foi discutido a divisão do ensino fundamental entre Estado e município. O que significa que os dois podem e devem atuar no oferecimento do mesmo. Na educação rural,  cada um faz a sua parte. O município têm a disposição em assumir as escolas do Rio Liberdade, basta que o Governo do Acre se disponha  a discutir conosco. O prefeito Vagner já manifestou seu interesse, pois não admiti que as crianças fiquem sem estudar”.

Pedido da prefeitura de Cruzeiro do Sul

O secretário de educação do prefeito Vagner Sales destacou que, desde o primeiro ano de mandato de Sales, foram feitos pedidos de repasse das escolas do Rio Liberdade para que a prefeitura de Cruzeiro do Sul faça a administração das unidades de ensino. “Temos interesse em construir as escolas das comunidades do Rio Liberdade. A administração municipal fez o pedido, ainda na administração do ex-governador Binho Marques (PT), mas não recebemos nenhuma resposta”, justifica Ivo Galvão.

O que Zen disse em um artigo do seu blog

Já sobre a situação de infra-estrutura das escolas públicas rurais em municípios do Acre, em especial as do Rio Liberdade, no município de Cruzeiro do Sul, o que não se diz em nenhuma das reportagens que constituem a série é que a obrigação constitucional sobre o primeiro segmento (ou séries iniciais) do ensino fundamental, que compreende do 1º ao 5º ano, é dos municípios. Deixa-se de dizer várias outras coisas, como o fato da maioria destas escolas estarem sendo contempladas, nesse final de 2011 e início de 2012, com transferências voluntárias de recursos para que possam proceder, autonomamente, com as suas próprias reformas, mas o principal é a tentativa de confundir a opinião pública sobre a quem de fato recai a obrigação constitucional sobre tal modalidade de educação e respectivo público. Mostram-se crianças em idade escolar deste segmento de ensino, mas nada se considera sobre a inércia da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul a respeito disso. Por que então dizer que há “descaso” do Governo do Estado, quando, em verdade, a responsabilidade sobre as crianças do Rio Liberdade em idade escolar compatível com o 1º ciclo do ensino fundamental é da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e o Estado tenta, tão somente, compensar a inércia daquele ente Público Municipal?

O que diz a LDB

Art. 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

§ 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

I – recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;

II – fazer-lhes a chamada pública;

III – zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

        § 2º Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

PÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

II – definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;

           VI – assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

        VII – assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

I – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

        V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

        VI – assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Por Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

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Cotidiano

Frente fria com ventos intensos chega ao Acre nas próximas horas

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Uma onda de frio polar chega ao Acre nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, 28, atingindo inicialmente Rio Branco, Brasileia e demais municípios do vale do Rio Acre. Na sequência, os ventos intensos desta friagem avançam para o centro do estado e o vale do Juruá, onde chegarão até o fim da tarde. As informações são do meteorologista, Davi Friale.

Segundo Friale, os últimos dias deste mês de julho e os primeiros de agosto serão com noites “geladas”, cujas temperaturas mínimas, que ocorrem por volta das 5h da manhã, vão oscilar entre 9 e 11ºC, porém, com sensação térmica inferior a 6ºC para quem estiver, naquele horário, exposto aos ventos intensos da direção sudeste.

“Nesta quarta, a menor temperatura, em Rio Branco, vai oscilar entre 16 e 18ºC, por volta das 23h, sendo que a máxima, ficará entre 22 e 24ºC, logo nas primeiras horas do dia. Na quinta-feira, ao amanhecer, as mínimas ficarão entre 9 e 11ºC e, as máximas, no início da tarde, entre 18 e 20ºC”, acrescentou.

Por fim, Friale destacou que nos próximos dias a umidade do ar estará extremamente baixa no Acre, com percentuais inferiores a 20%, a partir de quinta-feira, levando ao estado de alerta para a saúde humana, não se descartando a possibilidade de ficar até abaixo de 12%, o que levaria ao estado de emergência.

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Cotidiano

Orlando Drummond, intérprete do seu Peru, morre no Rio aos 101 anos

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O ator, humorista e dublador Orlando Drummond, de 101 anos, morreu no Rio nesta terça-feira (27). O artista ficou famoso ao interpretar o personagem ‘Seu Peru’, na Escolinha do Professor Raimundo, e ao dublar personagens icônicos como Scooby Doo. Orlando morreu em casa, de falência múltipla dos órgãos.

Orlando esteve internado em maio para se tratar de uma infecção urinária no Hospital Quinta D’Dor, na Zona Norte. A família começou o tratamento em casa, mas o quadro se agravou, e o ator chegou a ficar na unidade semi-intensiva. Entretanto, ele recebeu alta em junho.

Drummond foi um dos primeiros vacinados contra a Covid no Rio no Palácio da Cidade em janeiro deste ano. Em fevereiro, o ator recebeu a segunda dose da vacina em casa.

Ator e dublador, ele deu voz a personagens inesquecíveis ao longo da carreira: Scooby Doo, Alf, “o ETeimoso”, o marinheiro Popeye e o Vingador da “Caverna do Dragão”.

Ele começou a carreira no rádio, e foi a experiência por lá que moldou sua carreira e deu o tom do trabalho com as vozes.

À Globonews em 2011, ele explicou o processo de criação das vozes de tantos personagens. “Alf e Popeye, eu me inspirei no original. A do Scooby Doo eu criei, foi um processo muito divertido”, lembrou.

O artista ganhou o papel do cachorro da turma que desvenda mistérios repetindo um latido que tinha espantado um ladrão.

Essa e outras histórias constam de “Orlando Drummond, Versão Brasileira”, biografia escrita pelo jornalista Victor Gagliardo e lançada em 2020.

O autor contou como foi o convite e o processo para o artista viver Seu Peru.

“O Chico Anysio falou pra Cininha de Paula: ‘Chama o Drummond que ele resolve’. Aí, o Drummond pegou o personagem. Tanto que o personagem já tinha um bordão que o próprio Chico criou que era o ‘estou porraqui’. E aí, o Drummond pegou o personagem para si, como se fosse dele mesmo, e criou tantos outros bordões. Como: ‘Peru com mel, de Vila Isabel’, ‘te dou o maiorrapoio’”, contou Victor.

O amor da vida de Orlando Drummond, Glória, de 86 anos, mereceu um capítulo especial do livro.

“Muito amor, muita compreensão… Ele sempre foi uma pessoa calma, carinhosa, não tinha motivos para ter uma vida ruim”, detalhou Glória Drummond.

A parceria do casal já dura 69 anos. São dois filhos, cinco netos, dois bisnetos e histórias engraçadas.

A lua de mel, em 1951, foi na Ilha de Paquetá, e o pai da noiva exigiu que o irmão dela fosse junto com o casal, mas nada que atrapalhasse.

Consagrado como dublador, Orlando Drummond passou a ter o rosto mais conhecido do público através de Seu Peru. “Antes eu era do rádio e da televisão, mas eu não tinha cara. A minha cara era a dos personagens, como o Scooby Doo, o Popeye, o Alf. Quando eu passei a fazer o Seu Peru, as pessoas começaram a falar: ‘É o Seu Peru que faz o Scooby Doo, o Popeye’ e outros tantos personagens que enumerá-los é até difícil.”

Drummond foi homenageado pelos atores da nova versão da “Escolinha” há dois anos e causou comoção no set de filmagens. Atual intérprete do Seu Peru, Marcos Caruso não segurou a emoção.

“A ideia era homenagearmos quem fez primeiro, e acabou que nós é que fomos homenageados. Ele demonstra que o talento e a obstinação pela profissão não têm idade”, afirmou Caruso.

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Cotidiano

Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade vão até sexta-feira (30)

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O prazo para inscrições de matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade no Prêmio Respeito e Diversidade, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), termina nesta sexta-feira (30).

O regulamento está disponível no Edital de Chamamento Público CNMP-Presi 1/2021. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade.

A premiação é uma das atividades do projeto, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Imprensa – A categoria Imprensa premiará matérias e reportagens que tragam informações e promovam a conscientização sobre valores basilares de uma sociedade democrática e livre de preconceitos, concebida como espaço de diálogo, de liberdade e de respeito, na qual equidade, acesso à vida digna e justiça social são vitais para o fortalecimento da democracia.

A produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa brasileira será premiada em duas categorias distintas: Jornal Impresso, Revista Impressa e Webjornalismo; Radiojornalismo e Telejornalismo. As reportagens precisam ter sido editadas e publicadas em língua portuguesa.

Podem ser inscritas na premiação reportagens publicadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso em jornal e revista, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo veiculadas de 10 de dezembro de 2020 a 1º de julho de 2021.

Podem se inscrever no prêmio os profissionais jornalistas, radialistas e repórteres com registro profissional reconhecido pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o qual deverá ser apresentado, digitalizado e legível, no ato da inscrição.

Cada candidato pode inscrever um único trabalho em cada categoria.

Inscrições para a Categoria Imprensa

Sociedade – A categoria Sociedade premiará atividades voluntárias que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa, que visem ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários.

Podem concorrer organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já estejam legalmente constituídas há pelo menos um ano e que estejam atuando em qualquer unidade da federação com, no mínimo, uma sede. Cada participante poderá inscrever apenas um único projeto para concorrer à premiação.

Inscrições para a Categoria Sociedade

Premiação – Em todas as modalidades e categorias do prêmio, o primeiro colocado levará R$ 20 mil; o segundo lugar, R$ 15 mil; e o terceiro, R$ 10 mil.

A premiação ocorrerá, se as regras de distanciamento social decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus vigentes à época permitirem, em evento presencial, a ser realizado no edifício do CNMP, em Brasília, em 21 de setembro de 2021.

Comissão julgadora – Em 17 de junho, foram designados os integrantes da comissão julgadora responsável pela avaliação das atividades e dos trabalhos inscritos no Prêmio. Irão compor a comissão a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Tamara Andreia Botovchenco; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Edvaldo Gomes; a procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis; e os jornalistas William Waack e Heraldo Pereira.

Projeto – O projeto Respeito e Diversidade foi pensado para estabelecer o desenvolvimento de um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do destacado papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.

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Cotidiano

Policial do Acre bate recordes em Campeonato de Atletismo no RJ e conquista cinco medalhas

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O policial civil do Acre Juriel Maia, que é atleta desde os seus 18 anos, conquistou no último final de semana cinco medalhas, quebrando recordes estadual e brasileiro, ao participar do Campeonato Estadual de Atletismo Master, realizado nos dias 24 e 25 de julho no Centro de Treinamento Deodoro, no Rio de Janeiro (RJ), com participação de vários atletas do país.

Juriel alcançou a medalha de ouro na prova dos 200m e revezamento 4×100 e 4×400. Ele também garantiu medalha de prata nos 100m e 400m. O acreano integrou a equipe CF2V, da capital fluminense, nas provas coletivas.

As conquistas não se resumiram só às medalhas, pois o atleta também estabeleceu três recordes. Nos 200m, ele marcou 23s e bateu o recorde estadual, que era 23,68s. No 4×100 e 4×400, a equipe do acreano bateu os recordes brasileiros alcançando as marcas de 45s12 e 3min37s33.

O policial, que treina nas horas vagas do serviço, é detentor de um grande histórico de vitórias e recordes. No ano passado, o atleta já teria quebrado o recorde brasileiro de Atletismo Master, no Estado de São São Paulo. No ano de 2019, em competição na China, Juriel ficou em 2º lugar nos 100 metros no World Police and Fire Games.

“Com estas conquistas, busco ser uma referência para a minha família, ao mesmo tempo que busco incentivar as pessoas à prática do atletismo e a superação dos obstáculos. Antes de participar desse campeonato, fui submetido à cirurgias e tive rompimento de músculos, mas apesar das adversidades, foi possível superar tudo e trazer essas conquistas para nosso amado Acre”, disse o atleta.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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