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Por trás de prisões por desvio de recursos, educação vive uma crise

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Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
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A prisão do prefeito Randson Almeida reascende as interrogações dos resultados da Operação Limpídios, desencadeada em 2011 pela Policia Civil do Acre com a finalidade de apurar desvio de dinheiro do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre [o Proacre] e que colocou atrás das grades os considerados “peixes pequenos” que faziam parte do setor operacional da quadrilha acusada de desviar o aproximado a R$ 1,2 milhões de recursos que deveriam ser destinados à educação.

Segundo o ac24horas apurou as investigações continuam centradas na região do Juruá.

Com um orçamento de R$ 11,3 milhões, em 2010, o Proacre seria gerido pelos conselhos escolares, que se encarregariam de realizar reformas e adquirir materiais e mobiliários para as escolas, mas na prática as decisões estariam sendo tomadas nas prefeituras.

O município de Marechal Thaumaturgo, administrado por Randson Almeida [PMDB] recebeu R$ 599,9 mil – de 2009 a 2010. Enquanto a prefeitura de Porto Walter, teria aplicado R$ 670 mil. Segundo as investigações da polícia, todo dinheiro foi desviado.

Este final de semana o coordenador de subprojetos da Secretaria de Educação do Estado do Acre, Maurilho da Costa Silva, confirmou o repasse para o município de Sena Madureira, nos anos de 2010 e 2011 do equivalente a R$ 2,4 milhões que deveriam beneficiar 98 escolas rurais da rede estadual e municipal.

Como o ac24horas vem mostrando, através da série de reportagem Mais Educação, escolas da zona rural do município ainda tem pintura deixada pelo ex-governador Jorge Viana. O atual prefeito do município de Sena Madureira, Nilson Areal, poderá ser alvo de investigação através de uma Comissão Especial que será solicitada pelos vereadores da Câmara Municipal, onde o tema Educação pauta as sessões ordinárias desde a volta do recesso.

Nesta quarta-feira [14], o Sinplac do município de Acrelândia convoca a imprensa para apresentar novas denuncias contra a prefeitura por desvio de finalidades do Fundeb. Foi em Acrelândia que surgiram as primeiras denúncias sobre a quadrilha instalada no Acre especializada em fraudar licitações e documentos de compras de equipamentos, material de construção e até a merenda escolar.

Na cidade que é o portal de entrada do Acre, o ex-prefeito Carlinhos Araújo, do PSB foi condenado por liderar um consórcio que mandou executar o vereador Pinté, presidente da Câmara Municipal. Ele denunciaria o esquema de desvio do Fundeb que mais tarde foi confirmado pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público. Carlinhos foi preso pelo assassinato do vereador. O processo que apura as irregularidades se arrasta nas esferas judiciais.

Somados, os recursos que seriam destinados ao setor educacional do Estado e que estão sobre investigação, somam mais de R$ 4 milhões. A não aplicação desses recursos é visível nas estruturas de escolas do interior do Acre. Faltam cadeiras. Não existem bebedouros, carência de professores, não existe nem de banheiros.

Ainda segundo a reportagem apurou, a Policia Civil ainda não foi provocada pelo Ministério Público Estadual para ultrapassar os limites de sua investigação da regional do Juruá. Silenciam também os membros dos Conselhos de Educação dos municípios investigados. Deputados da base governista vêm reagindo de forma contrária, quando se ventila uma crise no setor.

A Associação dos Municípios do Acre, encabeçada pelo prefeito Raimundo Angelim [PT], mesmo diante dos escândalos envolvendo prefeitos filiados a instituição não divulgou nenhuma nota. PMDB, PT e PSB, partidos aos quais os prefeitos presos e investigados são filiados, ignoram os fatos.

Quando o assunto é advertência, multa ou citação de prefeitos pelo Tribunal de Contas do Estado por causa dos investimentos de 25% obrigatórios para a educação, a lista de prefeitos já emparedados pelos órgãos de controle cresce. O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim já foi citado pelo TCE.

Rio Branco ficou abaixo da média nacional da prova Brasil nas disciplinas de português e matemática, tanto nas séries iniciais quanto finais. Com relação ao Ideb, o objetivo do MEC é que o Brasil alcance média 6 no ensino fundamental até 2022. O Acre teve média de 4,3 nos anos iniciais e 4,1 no ensino fundamental. No ensino médio, esse número cai para 3,5.

Acre

Acre recebe quase R$ 60 milhões de cessão onerosa do Pré-Sal

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O Governo Federal realiza, nesta sexta-feira (20) e na próxima terça-feira (24), o repasse de R$ 58,55 milhões para o estado do Acre e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. Ao todo, o Governo Federal transferirá R$ 7,7 bilhões em maio para estados e municípios de todo o país

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Confira os repasses para cada estado e município em 2022.

Com informações da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

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Acre

Acreana é encontrada morta com corpo queimado, em Brasília

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A acreana Marina Paz Katriny, de 30 anos, foi encontrada morta, nesta quarta-feira, 18, com o corpo parcialmente carbonizado, em uma estrada de terra, na BR-070, em Brasília, no Distrito Federal.

A vitima era vendedora em uma loja e morava na cidade desde 2016 com uma tia. Segundo a Polícia Civil da região (PCDF), os familiares a identificaram após reconhecerem tatuagens em fotos divulgadas.

A jovem foi localizada por um homem que passeava com o cachorro. Ele acionou o Corpo de Bombeiros do DF, que foi até o local. Marina estava vestida e não apresentava ferimentos aparentes, mas tinha parte do rosto e do tórax queimados.

O caso é investigado pela 17ª Delegacia de Polícia de Taguatinga, e foi registrado como feminicídio. Ainda não há suspeitos nem informações sobre a motivação do crime.

De acordo com o Correio Brasiliense, pessoas próximas à mulher afirmaram em depoimento, que seu namorado “era muito ciumento” e os dois já haviam terminado e reatado o relacionamento diversas vezes. Outros disseram que ela já havia se relacionado com um homem que lhe agredia fisicamente.

Nas redes sociais, amigos de Katriny lamentaram a morte e dizem não acreditar no ocorrido. “Que tristeza, que impotência, que desespero. Pergunto por que, mas ninguém sabe responder”, expressou Naya Oliveira em uma publicação.

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Acre

Símbolo nazista e ameaça de massacre mobiliza polícia

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A escola estadual José Ribamar Batista (conhecida como Ejorb), localizada no Aeroporto Velho,  vive uma sexta-feira, 20, tensa. É que há uma semana, foi descoberto em uma carteira de uma turma, o desenho de um símbolo nazista e a seguinte expressão: “Dia 20 será o massacre de EJORB”.

A suposta ameaça vazou entre os alunos e passou a preocupar os pais. A gestora da escola, Francicleia Barroso, acionou a polícia. “A gente chamou a polícia. Este ano decidimos que o que é competência da escola vai ser tratado pela escola, o que não for vai ser tratado pela polícia, que já tem uma boa parceria com a gente. Nos resguardamos, já que as famílias quando souberam, ficaram preocupadas e a polícia vai ficar aqui o dia todo”, afirma.  

A diretora, mesmo achando se tratar de uma brincadeira de mau gosto, deixa claro que é preciso tomar providências. “Infelizmente, estamos vivendo um tempo onde as crianças estão adoecidas emocionalmente. As famílias precisam ensinar que isso não é brincadeira, isso é mexer com as emoções”, explica.

Francicleia deixa ainda um recado importante para os pais e mães. “Tudo é em função da família, que precisa cumprir seu papel e ser família. Não pode colocar essa obrigação na escola. As pessoas precisam olhar mais para seus filhos. Aqui não temos alunos perversos, temos pessoas carentes e isso aqui é  uma manifestação de chamar atenção. Toda a gestão não entendeu como alarme ou desespero, mas entendemos como gestão que acionar a polícia seria a forma correta para não gerar nenhum tipo de pânico”, explica. 

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Acre

Polícia age rápido e resgata vítima de roubo e sequestro na Capital

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Uma ação rápida dos Policiais da Rotam do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de quatro criminosos da facção Comando Vermelho na tarde desta quinta-feira, 19, pelo crime de roubo e sequestro. A prisão aconteceu no bairro Vila Nova, próximo a um mercado na parte alta de Rio Branco.

Segundo informações de uma das vítimas, os quatro bandidos chegaram em uma empresa que vende salgados, localizada na rua Corumbá, no bairro Nova Estação, se passando por clientes. Em posse de armas de fogo, anunciaram o assalto, renderam o proprietário, os funcionários e durante todo o tempo os ameaçaram de morte, chegando a efetuar um tiro durante a ação.

Em seguida, os bandidos roubaram celulares, duas televisões, duas caixas de som, um ventilador, cartões de crédito, relógios e uma quantia de R$ 360. Os faccionados ainda sequestraram o proprietário e o colocaram dentro do seu veículo modelo Corolla, de cor prata, e seguiram com destino à parte alta de Rio Branco.

Um morador, ao perceber toda a ação dos bandidos, ligou para o Copom e informou toda a ação. Várias viaturas da Polícia Militar foram acionadas e a guarnição da Rotam abordou os criminosos nas proximidades de um mercado no bairro Vila Nova, onde os bandidos foram presos e a vítima resgatada. Os policiais apreenderam uma arma de fogo calibre 32, um simulacro e uma arma artesanal.

Após a prisão, os assaltantes foram encaminhados, juntamente com o veículo roubado e os objetos subtraídos da empresa, à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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