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MPF/AC denuncia gestores da Ufac por peculato e improbidade

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O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ajuizou uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Jonas Pereira de Souza Filho, a atual reitora Olinda Batista Assmar, além da servidora Rosemir de Andrade Lima, por terem determinado e executado incorporações ilegais de quintos e décimos aos salários de servidores da Ufac, ilegalidade que beneficiou inclusive aos próprios gestores.

As ações, de autoria do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, demonstram que a prática do delito teve início em 2007, quando o então reitor Jonas Filho constitui uma comissão especial, a ser presidida por Rosemir Andrade,  para aplicar aumento concedido pelo governo federal aos cargos de direção e funções gratificadas aos valores referentes às incorporações de quintos e décimos recebidos pelos servidores da Instituição.

A própria procuradoria jurídica da Ufac recomendou que não houvesse aplicação do aumento aos valores dos quintos e décimos, já que desde 1997 tais vantagens somente poderiam ser atualizadas por meio da revisão geral da remuneração dos servidores públicos. A presidente da comissão, Rosemir Andrade, contrariou o parecer da procuradoria jurídica e encaminhou pedido de autorização para pagamento à então reitora Olinda Assmar, que sucedeu Jonas Filho, e que autorizou os pagamentos, preferindo a opinião de Rosemir ao parecer jurídico que a orientava a agir de forma contrária.

A atitude dos gestores gerou, para eles, e para outros servidores, aumento nas incorporações e pagamentos retroativos que somam prejuízo aos cofres da Ufac, calculado pelo TCU em mais de R$ 9 milhões.

Se forem condenados na esfera penal, os gestores podem receber pena de até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Na esfera cível, pela improbidade, podem ter que devolver os R$ 9 milhões do prejuízo causado, pagar multa civil de três vezes o valor do dano (R$ 27 milhões), perder a função pública, ter os direitos políticos cassados por até 10 anos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público também pelo prazo de 10 anos.

FONTE: SITE DO MPF/ACRE

Acre

Acreano é preso no aeroporto de Belo Horizonte

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O acreano Antônio Gelson Mororo da Silva foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, na tarde do último sábado, 03. Ele é suspeito de crime de associação criminosa com uso de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Antônio embarcou em um voo comercial na cidade de Rio Branco, no Acre e fez escala em Brasília.

O criminoso foi identificado e detido por polícias assim que desembarcou da aeronave, por ter um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard, do Tribunal de Justiça do Acre.

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Acre

Acre tem mais 209 casos e uma morte por Covid-19 neste sábado

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Foram registrados mais 209 novos casos de coronavírus neste sábado, 3 de dezembro, no Acre, elevando o número de infectados notificados para 154.671 em todo o estado.

Um óbito foi notificado neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 aumente para 2.032 em todo o Acre.

O paciente O. F. B., 84 anos, deu entrada em uma unidade de saúde do estado em 20 de novembro e faleceu no dia 30 do referido mês, segundo o boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

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Acre

Colisão entre caminhão e moto deixa policial penal morto

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Um grave acidente envolvendo um caminhão da empresa Barriga Verde e uma motocicleta, tirou a vida do policial penal Éder Monteiro Carneiro, de 45 anos, e deixou Anny Caroline Soares Nascimento, de 25 anos, ferida na tarde deste sábado, 3, no Ramal da Judia, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

De acordo com informações dos Policiais de Trânsito,  Éder e a passageira Anny Caroline trafegavam em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor azul, placa MZX-2372, no sentido bairro-centro quando ao tentar fazer uma curva a direita perdeu o controle da direção e colidiu de frente com o caminhão modelo M.BENZ/ATEGO 1419 CL, de cor branca, placa QWM-7319, da empresa Barriga Verde, que trafegava no sentido centro-bairro, fazendo a curva. Com o impacto Éder colidiu com a cabeça no para-choque do caminhão e caiu desmaiado. Já Anny sofreu uma fratura na perna direita. O motorista da empresa permaneceu no local.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Éder que sofreu uma parada cardíaca dentro da viatura e não resistiu. Já Anny Caroline foi encaminhada por outra ambulância do SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

O corpo de Éder foi encaminhado pela ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos. A área foi isolada pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito para os trabalhos do perícia.

O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) onde prestou esclarecimentos e foi liberado.

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Acre

Jovem sai para tomar banho em igarapé e morre afogado

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O jovem identificado por Ricardo Silva, 22 anos, acabou sendo vítima de afogamento no Igarapé São Francisco, localizado no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, no fim da manhã deste sábado, 3.

Segundo informações obtidas pela reportagem do ac24horas, Ricardo estava se divertindo com amigos na noite de sexta-feira, 2 e, na manhã deste sábado, decidiu ir tomar banho no igarapé, contudo, por não saber nadar, acabou sendo mais uma vítima de afogamento.

Após perceber que o jovem estava sumido nas águas, populares tentaram localizar o corpo, mas sem sucesso. A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após as diligências, localizaram a vítima que foi removida pelo Instituto Médico Legal (IML) para os trâmites cadavéricos.

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