Grupo de atuação do MP pede a presença do Projeto Cidadão do TJ no Parque

O procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres – GPRD encaminhou oficio solicitando a possibilidade de trazer ao Parque de Exposições, uma equipe do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre, ou equipe similar, para questões relativas à área de registros públicos, principalmente no tocante à certidão de nascimento e segunda via de documento de identidade, entre outras providências.

O GRPD está ininterruptamente no Parque de Exposições, sempre contando com pelo menos um Promotor de Justiça e uma equipe de apoio de servidores, sábados, domingos e feriados. “Percebemos que, diante das notórias enchentes, houve muita perda e extravio de documentos, os quais são, como é sabido, essenciais ao exercício da cidadania. Além disso, pudemos perceber com o contato diário que várias crianças sequer são registradas, necessitando tal serviço” explicou o coordenador do GPRD.

Oswaldo salientou ainda paradoxalmente à situação de calamidade pública, essa é uma ótima oportunidade para conferir a essas pessoas carentes um mínimo de conquista de cidadania, tendo em vista que estão concentradas em locais de fácil acesso e próximas, como nunca estiveram, a esta conquista.

O ofício foi encaminhado ontem ao Corregedor- Geral da justiça Arquilau de Castro e é assinado pelos promotores RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO,MARIANO JEORGE DE SOUSA MELO, Todos membros do GRPD.