Conecte-se agora

Reconhecimento de paternidade pode ficar mais fácil

Publicado

em

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.

“Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.

Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Acre registra mais duas mortes e 39 novos casos de Covid-19

Publicado

em

Em boletim divulgado nesta segunda-feira, 02, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), registrou 39 novos casos de infecção por coronavírus, sendo todos confirmados por exames RT-PCR, fazendo com que o número de infectados salte para 87.186 nas últimas 24 horas.

Duas notificações de óbitos foram registradas nesta segunda-feira, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.802 em todo o estado. De acordo com o boletim, 27 pessoas seguem internadas entre leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de enfermaria.

Até o momento, o Acre registra 239.015 notificações de contaminação pela doença, sendo que 151.816 casos foram descartados e 13 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 84.869 pessoas já receberam alta médica da doença.

Continuar lendo

Acre

Integrantes do cadastro de reserva da PM acampam na Aleac

Publicado

em

Na manhã desta segunda-feira, 2, os integrantes do Cadastro de Reserva (CR) do último concurso da Polícia Militar do Acre acamparam em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em busca da convocação do restante dos membros que ficaram de fora da última convocação.

Vanessa Morais, integrante do cadastro de reserva, contou que a manifestação surgiu após a declaração do governador Gladson Cameli em realizar novos concursos em 2021. Para ela, seria interessante a atual gestão aproveitar o restante do cadastro de reserva, algo em torno de 250 aprovados.

“O motivo de sempre, cobrar a convocação. Ao todo, eram 450 em manifesto na Aleac, na última vez ele prometeu chamar todos, teve a solenidade e foram anunciados e o número caiu para 325. Na convocação diminuiu para 200”, declarou.

A integrante se posicionou favorável ao anúncio do governador de que enviará a Aleac um PL para o remanejamento de dos aprovados para o Corpo de Bombeiros. “Em uma reunião a defasagem é de 125 militares, não contempla a todos. A manifestação começou hoje pela manhã às 8 horas e não tem hora para acabar”, ressaltou.

Continuar lendo

Acre

Matriarca da família Sales, Altiva Rodrigues morre em Brasília

Publicado

em

Em Brasília, nesta segunda-feira, 02, faleceu no Hospital Santa Lúcia, a matriarca da família Sales, Altiva Rodrigues Costa, 90 anos, vítima de um colapso no coração.

Dona Altiva é mãe do secretário municipal de Meio Ambiente, Normando Sales. Ela deixa 26 netos, nove bisnetos nascidos e dois a caminho.

A informação foi confirmada em nota publicada pela prefeitura de Rio Branco, assinada pelo prefeito Tião Bocalom (Progressistas).

“Toda a equipe da Prefeitura de Rio Branco lamenta a perda da matriarca da família Sales. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor e sofrimento”, diz em nota.

Continuar lendo

Acre

Agosto será marcado por chuva acima do normal e friagens no Acre

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Segundo o portal ClimaTempo, apesar de ser o mês mais seco do ano na maior parte do país, agosto traz previsão um pouco diferente dessa tendência: choverá acima do normal no norte do Paraná, Mato Grosso do Sul, grande parte do Sudeste, Rondônia, Acre e Amazonas.

São previstas a passagem de três frentes frias neste mês de agosto. Uma por volta do dia 5, outra na virada da quinzena e uma terceira na última semana. Até o momento os modelos indicam que a primeira frente fria deve provocar mais chuva e a segunda deve trazer uma massa de ar frio mais intensa.

Devido ao avanço dessas novas massas de ar frio, agosto vai ser mais frio do que o normal em toda a Região Sul, São Paulo, Rio De Janeiro, metade sul de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, leste de Mato Grosso, Rondônia, Acre e parte do Amazonas.

A chuva diminui de intensidade em relação ao mês anterior. A temperatura fica estável na maior parte da Região. Entre Manaus e Belém a chuva ainda deve vir de forma frequente, impedindo que a temperatura suba de forma mais significativa na região.

Entre Rondônia, Acre e o sul do Amazonas, são esperados dois episódios de friagem ao longo do mês, um na segunda e outro na terceira semana do mês. O último deve ser mais intenso e extenso.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas