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Antônia Lúcia apresenta projeto que cria varas especificas para julgamento de dependentes químicos no país

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
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A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) apresentou na sessão desta terça-feira, 14, na Câmara Federal, projeto que institui em todo território nacional, varas específicas para julgamento de dependes químico. As novas varas serão responsáveis pela condução processual e julgamento em todos os casos que envolvam usuários de drogas.

“Essas varas estariam direcionadas especificamente aos usuários de drogas, bem como aos indivíduos que cometem crimes influenciados por substância entorpecente. Compreende, portanto, a Justiça Terapêutica. Um novo conceito no enfrentamento do binômio: drogas/crime. O encarceramento daria lugar a um tratamento adequado”, diz Antônia Lúcia.

O projeto da parlamentar faz parte de uma pauta elaborada para o combate e repressão de entorpecentes nas cidades brasileiras. Antônia Lúcia tem dedicado seu mandato as ações contra o consumo e o tráfico de drogas. “Nossas ações incluem diversas etapas e projetos para ajudar os dependentes químicos  e suas famílias que sofrem de igual modo”.

MARCHA CONTRA O CRACK

A deputada acriana anunciou ainda, que entre no dia 17 de março estará realizando um evento em conjunto com o Conselho Penitenciário Estadual. A 1ª Marcha Contra o Crack contará com participação de autoridades juristas de todos os estados, na mesma data também será realizado um seminário onde será discutido o tema: Justiça Terapêutica.

“A Justiça Terapêutica consiste em um novo modelo de enfrentamento da violência e da criminalidade relacionada diretamente ao uso, abuso e dependência de drogas. Pode ser compreendida como um conjunto de medidas que visam aumentar a possibilidade de que infratores dependentes de drogas entrem e permaneçam em tratamento”, esclarece Antônia Lúcia.

10 METAS QUE SERÃO DISCUTIDA COM A SOCIEDADE

1. Ações permanentes entre as esferas públicas, federal, estadual e municipal envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

 2. Que as políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas sejam integradas e intersetorializadas, envolvendo a sociedade civil organizada e as redes comunitárias;

3. Que as ações de enfrentamento as drogas envolvam a prevenção, promoção e a recuperação dos dependentes químicos, reinserção social e profissional e a repressão ao tráfico de drogas;

4. As políticas intersetorializadas devem envolver minimamente ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, pesquisa, tecnologia, desporto, cultura, lazer, direitos humanos e sociais;

5. Que o financiamento das ações e dos serviços seja tripartite – União, Estados e Municípios;

6. Que as ações de enfrentamento ao crack e outras drogas sejam desenvolvidas em uma rede regionalizada e hierarquizada conforme a complexidade da atenção;

7. Definir e disponibilizar a população, dos fluxos de atenção integral, referência e contra-referências aos dependentes químicos e seus familiares;

8. Estabelecer estratégias de educação permanente de recursos humanos com a finalidade de qualificar a atenção integral aos dependentes químicos;

9. Manter banco de dados atualizado sobre a situação do uso do crack e outras drogas nos municípios acrianos e brasileiros;

 10. Manter informações atualizadas disponíveis aos gestores estaduais e municipais com a finalidade de subsidiar as políticas, o planejamento e a execução das ações e serviços intersetorializados de enfrentamento ao crack e outras drogas.

Acre

Homem passa 2 horas preso em elevador da rodoviária

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Um servidor da Rodoviária Internacional de Rio Branco, que não teve o nome revelado, passou por momentos de susto na tarde desta sexta-feira, 12, quando o elevador que existe no local simplesmente travou com o servidor dentro que passou cerca de duas horas para ser resgatado.

De acordo com testemunhas, elevador simplesmente parou de funcionar na hora da descida, deixando o servidor desesperado.

Pessoas que passavam perto ouviram os pedidos de socorro e identificaram que vinha do elevador e acionaram o Corpo de Bombeiros que resgatou o servidor.

O ac24horas entrou em contato com o coordenador da Rodoviária Internacional de Rio Branco, Kiko Lima, que garantiu que o elevador estava em plenas condições de uso. “O elevador não tinha nenhum problema, pelo contrário. O pessoal aqui da RBTrans havia providenciado a manutenção nos últimos dias. A gente vai ver o que ocorreu, mas ele não tinha nenhum problema de falta de manutenção” garantiu.

Uma perícia vai realizada no elevador para descobrir qual a causa do problema mecânico que fez com que o servidor ficasse preso por 2 horas.

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Acre

Deputado Jenilson Leite declara ter apenas R$ 367 mil em bens

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O médico e deputado estadual Jenilson Leite pediu nesta sexta-feira (12) registro de candidatura ao Senado pelo PSB apontando como suplentes o Coronel Anastácio, ex-comandante da Polícia Militar do Acre no governo de Sebastião Viana, e o ex-vice-governador César Messias.

Jenilson Leite é acreano de Tarauacá e declarou à Justiça Eleitoral possuir bens que chegam a um total de R$ 367.210,29. Do patrimônio, os bens mais valiosos são dois veículos. Não há casa ou apartamento informado na declaração atual.

Jenilson está em seu segundo mandato de deputado estadual. Em 2014, quando elegeu-se pela primeira vez pelo PC do B, seus bens totalizam R$120.000,00 -um carro e bens relacionados com o exercício da atividade autônoma. Em 2018 declarou R$370.000,00, valor um pouco maior que o atual. Assim sendo, considerando que há estabilidade entre a 2ª e 3ª declarações, é possível dizer que desde 2014 o patrimônio de Jenilson cresceu mais de 200%.

O pedido de registro de Jenilson confirma que o PSB seguirá isolado nesta campanha.

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Acre

Nazaré Araújo informa que perdeu patrimônio nos últimos 4 anos

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A Justiça Eleitoral recebeu de Nazaré Araújo (PT), procuradora do Estado aposentada e ex-vice-governadora do Acre, pedido de registro de candidatura ao Senado pela Federação Brasil da Esperança, que reúne, além do PT, o PV e o PCdoB. Ela declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir nove bens que somam R$ 3.528.621,02. O mais valioso, de R$ 1.674.905,46, é uma das três casas que diz ser proprietária. Nazaré possui ainda quatro apartamentos, um consórcio não contemplado e um veículo automotor.

Candidata a deputada estadual em 2010, Nazaré declarou à época possuir R$ 498.837,45. Já em 2014, quando elegeu-se vice-governadora, os bens eram mais que o dobro de quatro anos antes: R$ 1.061.344,52.

Em 2018, quando candidatou-se a suplente de senador na chapa de Jorge Viana que não conseguiu a eleição, Nazaré informou possuir R$ 3.925.210,30, valor menor que o atual. No entanto, comparando com 2010, o patrimônio atual é ao menos oito vezes maior que na 1ª campanha.

Sua candidatura tem dois suplentes: Sibá Machado, do PT, e Tião Bruzugu, do PV. Nascida no Rio de Janeiro, Nazaré é filha de José Augusto Araújo, ex-governador do Acre.

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Acre

Alan Rick será homenageado em formatura de 26 anos do BOPE

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O candidato ao Senado da República pelo União Brasil, o deputado federal Alan Rick, será um dos homenageados na tarde desta sexta-feira, 12, na formatura de aniversário dos 26 anos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), na capital acreana.

O evento acontece às 16 horas, no Quartel do BOPE e vai condecorar militares e homenagear autoridades civis e militares. O batalhão é uma tropa de elite da polícia, treinada especialmente para o combate em diversas situações e para o resgate de reféns.

“Me sinto orgulhoso de ser homenageado pelo BOPE. A segurança pública é sempre uma prioridade e o combate ao crime passa pela formação e o compromisso de nós, parlamentares, em buscar recursos para fortalecer cada vez mais nossas policiais”, disse Alan Rick.

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