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Depois de um longo debate, projeto de reforma administrativa proposto por Tião Viana (PT) é aprovado em sessão extraordinária

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Entre o fogo amigo de um deputado da base governista e pesadas críticas de parlamentares do bloco de oposição, a reforma administrativa que cria duas novas secretárias e mais de uma centena de cargos no Governo do Acre, os deputados aprovaram a reforma administrativa proposta pelo governador Tião Viana (PT), por 14 votos favoráveis e 5 contra.

O projeto teria chegado a Aleac, na quarta-feira, 08 e foi colocado em votação em regime de urgência, nesta quinta-feira, 09. Os parlamentares de situação e oposição deram suas justificativas de votos.

DEPUTADOS FAVORÁVEIS

“Se fosse um leigo que tivesse feito o comentário, eu nem viria aqui para defender o projeto, mas se tratando de um advogado e jornalista, tenho que me pronunciar. Em todos os níveis de poder é exatamente assim que se faz. É um órgão técnico e jurídico que fará as observações dos estatutos, que é a SGA e PGE. Se alguém encontrar um estado que faça de forma diferente, que traga para que readaptemos”, Geraldo Pereira.

Mesmo fazendo críticas ao tempo apertado que os projetos do Poder Executivo chegam a Aleac, o deputado Luis Tchê (PDT) votou a favor da reforma administrativa. “Não é a primeira vez eu bato nessa tecla, mas o governo Tião Viana que ajudei  a eleger passou um ano para conceber a reforma e nós vamos aprovar em 24 horas. Tenho certeza que o governador tomou todos os cuidados para fazer a reforma necessária para tocar este projeto de governo, mas eu como cidadão gostaria de dar minha contribuição. É humanamente impossível reunir minha assessoria para debater este projeto. Tenho certeza que essa matéria passaria 60 dias e todos nós teríamos observações a fazer. É lamentável o tempo que temos para apreciar as matérias”, Luis Tchê.

“O governo não irá criar nada através de decreto se esta Casa não quiser. Não podemos intervir no Poder Executivo. Essa reforma é para pesquisa e desenvolvimento econômico sustentável. Nunca mais este Estado será o mesmo. Para finalizar eu tenho considerado que o deputado Sibá Machado tem sido o melhor parlamentar do País. A Lei Sibá é de honra e tem que ser aplaudida, porque ele tem dedicado seu mandato ao desenvolvimento do Acre”, Astério Moreira.

“Quem tem qualquer experiência de gestão pública, sabe que os governos precisam se adequar aquilo que é discutido com a sociedade. Se estivéssemos discutindo a reforma da Constituição Estadual, eu estaria preocupado. Se eu fosse da oposição, eu queria era aprovar tudo que achasse errado para o governo se ferrar. Estamos propondo mudanças de secretárias que acontecem em qualquer governo. Nós acalmemos que estamos falando apenas de uma reforma administrativa”, Eduardo Farias.

“Como eu sabia que iríamos debater esta reforma recorri a internet a uma reforma que foi feita no Rio de Janeiro. Entendemos o papel da oposição, e eu queria citar um exemplo do ano passado, quando matérias entraram com quatro dias antes da Aleac. Nós trouxemos secretários para explicar os projetos. Fizemos um debate demorado e a oposição votou contra. O Palácio Rio Branco é que é uma extensão do legislativo. Essa Casa passou a ter respeito depois que os deputados passaram a deixar de receber sacolas de dinheiros de governador para votar em projetos. Se precisar faremos novas reformar administrativas” Moisés Diniz.

DEPUTADOS CONTRA

“Os instrumentos legais que regulam à administração são feitos através de lei complementar, que necessariamente teria que passar por essa Casa. É uma usurpação de poder. Essa casa diminui e o governo aumenta seus poderes. Isso tira o equilíbrio entre os poderes, fazendo o executivo passar como um trato por cima do Poder Legislativo. Votamos contra, porque este projeto faz com que essa Casa encolha”, Major Rocha.

“Como eu gostaria que as comissões e discussões desta Casa funcionassem. Isso aqui não funciona. As comissões não funcionam. Nos não somos chamados para debater os projetos no dia da votação. Até para termos uma discussão com critérios para entendermos a posição do governo não somos respeitados. Os deputados de oposição estão sendo tratados como analfabetos, nós não podemos aceitar” Marileide Serafim.

“É uma ditadura meu irmão. Nós estamos sendo sucateados no parlamento estadual. Não podemos entregar de bandeja nossas prerrogativas, temos que discutir e participar. Daqui uns dias nós vamos ficar lá fora, não precisaremos mais entrar nesta Casa, estamos numa democracia que precisa ser respeitada”, Chagas Romão.

“Se há uma reforma administrativa é porque os outros governos do PT não prestaram. É um poder muito grande de criar secretária sem passar por essa Casa. O Governo do Estado, já tem a maioria e não precisava fazer isso, essa é a realidade dos fatos”, Gilberto Diniz.

Acre

Sebrae quer construir maior tirolesa da Amazônia na Serra do Divisor

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Nesta quarta-feira (3), o Sebrae/Acre entregou, na ExpoAcre, o Plano de Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária no Parque Nacional da Serra do Divisor.

Na mesma ocasião foram entregues os catálogos de turismo do Rio Croa, do Parque Nacional da Serra do Divisor, Resex Cazumbá-Iracema e Trilha Chico Mendes.

Após o evento, o diretor técnico do Sebrae, Lauro Santos, conversou com os âncoras da transmissão do ac24horas na quinta noite da feira agropecuária, Marcos Venícius e Jocely Abreu.

Para Lauro Santos, o trabalho é resultado de parcerias longas e que tem o objetivo de profissionalizar o turismo nessas regiões em consonância com a preservação ambiental.

“A gente precisa profissionalizar esse turismo para trazer mais gente para cá e, claro, com preservação ambiental. A gente tem envolvido o ICMBio, que é quem controla a entrada no parque, e estamos trabalhando na questão da biopirataria”, disse.

O Parque Nacional da Serra do Divisor tem hoje três pousadas, com energia solar e internet, e 38 guias turísticos devidamente formados atuam na região.

Lauro Santos disse ainda que há a intenção de se construir a maior tirolesa da Amazônia na Serra do Divisor. “O potencial hoje é o turismo de base comunitária, ninguém quer mais aqueles pacotes para onde todo mundo já foi”, garantiu.

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Acre

Mãe de santo acusa vereador de Xapuri de intolerância religiosa

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Uma confusão entre vereadores de Xapuri ocorrida na sessão desta terça-feira (2), quando pelo menos três dos representantes do povo discutiram acirradamente durante os trabalhos, terminou com uma acusação de intolerância religiosa contra o vereador Alcemir Teodózio (União Brasil).

De acordo com a candomblecista e mãe de santo Awraomin Pantera, o vereador se dirigiu a ela com insultos após o tumulto que ocorreu instantes antes. Ela é diretora de Cultura do município e os ânimos se exaltaram em razão de Teodózio ter questionado a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc na cidade.

O vereador havia pedido que Pantera fosse retirada da plateia após ela se manifestar durante as informações que eram prestadas pelo secretário municipal de Cultura, Jorge Ferreira, a pedido do próprio Alcemir Teodózio. A confusão começou depois que a Mesa Diretora não atendeu à solicitação do parlamentar.

A religiosa de matriz africana afirma que depois da sessão o vereador tentou tomar satisfações com ela, que se recusou a falar com ele em razão da condição de desequilíbrio e alteração emocional que o político aparentava. Foi então que, segundo ela, ela passou a ofender a sua religião.

“Quando foi lá fora, eu disse que não queria conversar porque ele é um desequilibrado. Então ele falou que estava munido do espírito santo e que o deus que eu sigo é do capeta, do demônio. Disse também que ele estava ali porque Deus havia colocado ele ali e que eu tinha que sofrer porque sou do demônio”, afirmou.

Awraomin Pantera disse ao ac24horas que registrou boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Xapuri por intolerância religiosa e injúria racial contra o vereador e afirmou que pretende processá-lo. Ela também afirmou que essa não é a primeira vez que é vítima de ofensas da parte de Alcemir Teodózio.

Procurado, o vereador negou as acusações da religiosa. Ele disse que não faltou com respeito à religião dela e afirmou que o problema se deu porque ela não poderia, segundo o Regimento Interno da Câmara, se manifestar da plateia, como aconteceu, razão pela qual pediu a sua retirada.

“Com relação a isso eu estou tranquilo, pois em nenhum momento eu desrespeitei a religião dela. Eu só falei que Jesus a ama, e ama mesmo, o Espírito Santo de Deus ama a todos. A gente não pode agredir a fé de ninguém, a religião de ninguém, e toda acusação tem que ter provas testemunhais e isso ela não vai conseguir”, garantiu o vereador.

Sobre a confusão ocorrida durante a sessão, Alcemir explicou que o problema se deu por conta do desrespeito ao Regimento Interno da Câmara, quando a diretora de Cultura se manifestou da plateia e a Mesa Diretora não atendeu aos pedidos que ele fez para que a norma interna da Casa fosse obedecida.

“Em vez de fazer cumprir o regimento, os vereadores partiram para cima de mim, concordando com a manifestação da pessoa que estava na plateia, infringindo a lei”, argumentou.

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Acre

Animais são retirados de torneio da ExpoAcre por ferimentos

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Alguns animais que participaram da prova de laço no dia 31 de julho, durante torneio ocorrido no Parque de Exposições Wildy Viana, na Expoacre 2022, tiveram de ser retirados da competição por terem sofrido ferimentos. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), que fiscaliza possíveis crimes ambientais e maus-tratos aos animais nos nove dias de Feira Agropecuária em Rio Branco.

O município não informou quantos foram os animais, mas afirma que vem atuando com fiscalização nos rodeios, vaquejadas e prova de laço, assim como os animais expostos ao público. O auditor fiscal de meio ambiente, Marconde Ferreira, conta que durante a cavalgada não foi constatado nenhuma ocorrência de maus-tratos.

“Porém, alguns animais, por conta da prova de laço, estavam com pequenos ferimentos, mas já foram tomadas as medidas cabíveis. Os mesmos foram separados e não entraram mais na prova”, finalizou.

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Acre

Bittar tenta tirar Alan Rick do páreo e levar partido para apoiar Mara

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Os integrantes e candidatos do União Brasil do Acre foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira com a destituição da Comissão Executiva Estadual do partido e a nomeação de uma nova comissão provisória com todos os membros indicados pelo senador Márcio Bittar.

A jogada faz parte da estratégia de Bittar para tentar tirar o União Brasil e o deputado federal Alan Rick da base de apoio do governador Gladson Cameli.

A queda de braço vem acontecendo desde que Cameli anunciou Rick como seu pré-candidato a vice-governador – notícia veiculada com exclusividade pelo ac24horas no último dia 25 de julho.

A divulgação do novo vice provocou a ira do senador que não engole o arrependimento de Cameli que voltou atrás na indicação de Márcia como vice. O governador foi massacrado pela opinião pública após a repercussão negativa da indicação do nome da ex-esposa do senador.

Gladson não esconde de ninguém que teme um golpe de Bittar para lhe tirar o mandato, tão logo aceite um vice indicado por seu clã.

Na última segunda-feira, 1º, Márcio já estava em Brasília onde se reuniu com caciques do MDB para tentar tirar novamente o “Glorioso” do comando de Flaviano Melo que não aceitava as imposições do senador na chapa emedebista. Ao receber o não da cúpula do partido, Bittar voltou suas forças para detonar a chapa de Cameli e se reuniu novamente com o vice-presidente do União Brasil, Antônio de Rueda, para exigir apoio total ao seu plano de derrotar Gladson e rifar Alan Rick da chapa do governador.

Na manhã desta quarta-feira, o plano tomou corpo: a comissão executiva provisória do União Brasil do Acre foi completamente destituída. Os vice-presidentes Alan Rick e Pedro Valério, o secretário geral Jairo Cassiano, o deputado estadual Antônio Pedro, os pré-candidatos Francineudo Costa e Oton Sales e todos os demais membros indicados por Rick foram destituídos.

“Aparentemente o ato é arbitrário e ilegal. Não é comum destituir uma Executiva a dois dias da convenção partidária sem nenhum motivo plausível ou qualquer discussão prévia. Em nosso entendimento as regras estatutárias não foram obedecidas. Esse assunto terá que ser decidido pelo poder judiciário”, informou o advogado Edson Rigaud.

“Estamos perplexos com a atitude do senador. Não houve nenhum respeito aos filiados, membros da Executiva e ao estatuto do partido. Em 30 anos na política jamais vi algo tão covarde”, desabafou um dos membros destituídos.

Ao ser indagado pela reportagem do ac24horas, o deputado Alan Rick disse estar surpreso com a atitude do senador. “Sempre dialoguei com o Márcio. Sempre busquei o entendimento. Fui um dos que lutou por sua eleição em 2018. Não esperava um movimento tão desrespeitoso com os integrantes do partido”.

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