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Acre inaugura ZPE para elevar a exportação de manufaturados

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O governo decidiu apostar, de fato, nas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) para estimular as vendas de manufaturados: em cinco dias, a ZPE do Acre deverá estar pronta para iniciar os trabalhos. A infraestrutura já está concluída, numa área de 100 hectares na pequena cidade de Senador Guiomard (AC), a 22 km de Rio Branco, capital do Estado.

Na segunda-feira, ela receberá a certificação final da Receita Federal para o último passo exigido pelos fiscais: a instalação de monitoramento em vídeo. Ontem, uma das maiores companhias privadas do Peru, o Grupo Glória, de laticínios, fertilizantes e cimento, fechou seu projeto produtivo básico (PPB) para operar na ZPE do Acre.

A evolução das obras e negociações em torno da ZPE no Acre surpreendeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram ao Valor que a presidente está entusiasmada com a ZPE e espera ver resultados já neste ano. Para isso, a instalação das fábricas deve começar em fevereiro.

As empresas que se instalarem na ZPE deverão exportar no mínimo 80% da produção. Em troca, as fábricas não vão recolher o IPI, a Cofins e o PIS/Pasep sobre os insumos adquiridos do mercado interno, e também as partes e peças importadas estão isentas do Imposto de Importação (II) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

“A ZPE vai funcionar como polo de atração de investimentos no setor manufatureiro, justamente num momento em que a indústria sofre com a rigorosa competição com os importados no Brasil e também na conquista de mercados”, diz Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Fazenda, Integração Nacional, Planejamento e Casa Civil.

A ZPE já conta com licenciamento ambiental e liberação alfandegária. No local, órgãos públicos, como Correios, Anvisa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, estão em operação. “Já está pronto”, disse Fontenele, “só falta as empresas começarem a montar suas fábricas”.

O governo acreano negocia com 13 companhias a instalação de fábricas na ZPE, nas áreas de madeira, alimentos processados, carne, têxtil e frutas. Uma companhia italiana de joias já apresentou um projeto para produção de “biojoias”, aproveitando insumos naturais do Estado, inserido na floresta amazônica. O governo planeja plantar 3.000 mil hectares de seringueiras, que devem servir de insumo para as companhias que se instalarem na ZPE.

Além disso, a Natex, empresa pública de preservativos masculinos feitos com borracha natural, localizada em Xapuri (AC), pode abrir uma segunda unidade, para produção de luvas para cirurgias hospitalares. A fábrica já opera com capacidade máxima, diz a diretora-executiva da Natex, Dirlei Bersch, em três turnos, de domingo a domingo.

Caso concreto é o do Grupo Glória, do Peru. Empresários da companhia fizeram a última visita técnica às instalações em Senador Guiomard para fechar os termos do processo produtivo básico a ser entregue aos técnicos do governo do Estado. A companhia, que também tem unidades na Argentina, Colômbia, Bolívia e Equador, vai desenvolver linhas produtivas de leite e cimento.

Um fator que acelerou as negociações com o Grupo Glória, e que serve de grande atrativo às demais empresas em negociação com o governo do Estado, é a rodovia Transoceânica, inaugurada em outubro do ano passado, que servirá para escoar a produção da ZPE para três portos no Peru, a 1,6 mil km de distância. A viagem por rodovia é 14 dias mais curta que o trajeto marítimo, por meio do Canal do Panamá.

“A ZPE segue exatamente o que deseja a presidente Dilma Rousseff”, disse o governador do Acre, Tião Viana (PT). “Vamos ajudar as exportações da indústria e incentivar investimentos em inovação, que é o foco do programa Brasil Maior.”

Os técnicos da ZPE do Acre negociam também com a multinacional americana Johnson & Johnson, que já demonstrou interesse em a fabrica instalada na Venezuela, devido ao desgaste político com o governo do presidente Hugo Chávez. Mas os executivos da empresa querem do governo do Estado uma “flexibilização” das regras das ZPEs.

A Johnson & Johnson quer, segundo o governo do Estado do Acre, que até 40% da produção seja escoada para o mercado interno, e não apenas 20%, como prevê a Lei 11.508 (07/2007), que criou o marco regulatório das ZPEs. No ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a declarar em audiências públicas ser favorável à elevação do teto de 20% para 40%.

As negociações ainda não terminaram, porque, em contrapartida, o Acre quer convencer os executivos a montar duas fábricas: uma na ZPE, seguindo as regras da zona, e outra fora, que receberia incentivos tributários para a parcela vendida internamente. Procurada pelo Valor, a empresa negou, por meio de sua assessoria, que esteja negociando.

Fonte:Valor Econômico/João Villaverde | De Brasília

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Acre

Indígenas vão ao STF contra estrada que quer ligar Acre e Peru

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O líder indígena  Ashaninka, Francisco Piyãko e a coordenadora da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib,  Sonia Guajajara, se reuniram nesta terça feira, 22,  em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Fux.

Piyãko, que é coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – Opirj, afirmou a Fux, que  a construção da estrada entre Brasil e Peru, que vai de Cruzeiro do Sul a Pucallpa, cortando o Parque Nacional da Serra do Divisor, será um desastre para toda a região e vai atender somente  interesses políticos e empresariais, sem nenhum benefício para a população.

Ele diz que nenhuma consulta prévia foi feita às comunidades e que o local abriga uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, além de passar por territórios de índios em isolamento voluntário no país vizinho. Piyãko explica que é preciso adotar  outras formas de desenvolvimento para a Amazônia, que não inclua estradas como esta.

“O desenvolvimento não pode ser pensado apenas a partir de uma estrada, existem outras formas de viver bem aqui na floresta. O que está ocorrendo nesta fronteira, é uma articulação entre os poderes brasileiros e peruanos para massacrar e destruir os povos tradicionais e acabar com a paz, naquele local. Nós estamos com os dias contados, diante de tudo que a gente enfrentou, esse pode ser o momento mais difícil de nossas vidas. Não conseguimos visualizar, como vai ser o futuro das próximas gerações no meio deste sistema devastador, que está chegando em nossas comunidades”, declarou.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Associação Apiwtxa, o ministro Luís Fux se colocou à disposição das lideranças a fim de que se cumpra o direito indígena e contra a violação de direitos nos territórios. Confira na íntegra (https://apiboficial.org/files/2021/06/DOC-FUX-STF.pdf)

Protestos no Brasil e no Peru

Povos indígenas do Acre lançaram um manifesto se posicionando contra a construção da estrada, nesta semana. “Queremos escolher nosso modelo de desenvolvimento, com ações que melhorem a qualidade de vida e que sejam ao mesmo tempo sustentáveis, que se sustentam por muito tempo para que nossos netos e netas vivam bem”, cita o manifesto assinado por diversas organizações.

Atualmente, de acordo com Pyanko, a construção de outras estradas ameaça as comunidades indígenas e não indígenas na proximidade da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, do povo Ashaninka, na Aldeia Apiwtxa. Como as duas do lado peruano, ligando as comunidades de Nuevo Italia a Puerto Breu, cortando as cabeceiras de rios essenciais para os povos daquela região.

Imagens de satélite mostram cerca de cinco pistas ilegais, construídas ao longo da estrada UC-105, entre Nuevo Italia e Puerto Breu, em uma das regiões com maior produção de coca do Peru

No Peru, também existe luta dos povos tradicionais contra esses ataques. Berlín Diques, presidente da Orau (Organização Regional AIDESEP Ucayali), esteve na aldeia Apiwtxa, na última semana, para juntar forças e apresentar informações da situação em seu país. Ele afirma que quem está financiando as estradas são grupos ligados ao narcotráfico e a exploração madeireira.

“No ano passado, em plena pandemia da Covid-19, de abril de 2020 até fevereiro deste ano morreram seis líderes indígenas, de uma região de conflitos, somente por defenderem o território. Nós estamos sendo perseguidos pelas grandes máfias somente por defender o nosso território”, afirma Berlín.

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Acre

Governo promete vacinação e greve dos bancários é suspensa no Acre

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Em agenda na última segunda-feira (21), o deputado Neném Almeida (Sem Partido), junto com o presidente do sindicato dos bancários, Eudo Raffael, o diretor Nilton Admir, e o assistente social da instituição, Giovanny Kley, foram recebidos no Palácio Rio Branco pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).

O propósito da reunião foi de construir um diálogo entre o governo e as pautas dos bancários, dando destaque para a vacinação de todos os trabalhadores de estabelecimentos bancários, assim como outros pontos defendidos pela categoria.

O parlamentar destacou que o governo se comprometeu em agilizar a vacinação prioritária dos profissionais, a categoria optou, por hora, em suspender a greve que seria deflagrada na última segunda-feira (21).

“Falamos da atuação dos bancários do estado na pandemia e das ações do sindicato em defesa de seus direitos. Destacamos a importância de se valorizar essa categoria tão essencial para a sociedade e ainda sobre a necessidade de estreitar a comunicação da classe com o governo”, pontuou Almeida.

Na oportunidade, também abordaram o governador sobre um processo promovido pelo governo contra o sindicato. Gladson se mostrou interessado em retirar o processo como sinal de boa fé e demonstração de que ele e sua equipe estarão de portas abertas para o diálogo e respeito às divergências de opiniões.

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Acre

Gladson vai investir R$ 13 milhões em auxílio para a Segurança

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O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), anunciou nesta terça-feira, 22, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial temporário de saúde (ATS) aos profissionais da Segurança que estão trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus.

O valor individual do auxílio será de R$ 325 e vai ser inserido na conta dos trabalhadores por mais seis meses. Mais de 5,6 mil servidores efetivos e temporários atuantes nas instituições Polícia Militar (PM-AC), Polícia Civil (PC-AC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AC), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE) serão beneficiados.

“O auxílio é a prova do nosso compromisso com os servidores e garantir a estabilidade para que possamos melhorar ainda mais a vida das pessoas”, garantiu.

O investimento com o pagamento do auxílio de julho a dezembro será de aproximadamente R$ 12,8 milhões. O auxílio foi instituído pela lei nº 3.631 e prorrogado por meio do decreto nº 7.363.

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Acre

Após quatro horas de protesto, indígenas liberam BR-364

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Povos indígenas liberaram por volta das 12 horas desta terça-feira, 22, a BR-364, km 590, na altura de Feijó. Mais cedo, por volta das 8h, o grupo fechou a estrada em adesão ao movimento nacional contra o Projeto de Lei 490, que permite a modificação da demarcação de terras indígenas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi deslocada ao local para acompanhar o protesto. Na capital acreana, a manifestação ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. As informações foram repassadas ao ac24horas, pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) que estava em agenda pelo interior.

Segundo o deputado, após muito diálogo envolvendo as autoridades policiais, políticos e a população geral com os indígenas foi possível o fim do manifesto. “A sugestão era que eles liberassem o tráfego por 20 minutos e depois interrompessem novamente para retomar o protesto, só que depois eles mesmo decidiram pôr fim a manifestação e liberaram a estrada”, afirmou.

Em Feijó, os indígenas levaram o cartaz contra o PL: “As mulheres indígenas de Feijó juntas na luta contra o PL 490” e outra “Nosso território é a nossa vida”. Pelo menos 18 povos indígenas estão representados no protesto que é organizado pela Federação do Povo Huni Kuin Acre.

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