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Eber Machado visita comunidade em Marechal Thaumaturgo

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Aproveitando o período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eber Machado (PSDC) intensificou suas visitas aos municípios do interior. O parlamentar focou as cidades isoladas do Acre, para levar ao Poder Legislativo, as reivindicações das comunidades, que buscam soluções para problemas em diversas áreas.

Na semana passada, Eber Machado cumpriu uma extensa agenda em Marechal Thaumaturgo. Durante dois dias, o deputado se reuniu com ribeirinhos que residem às margens do Rio Juruá, na reserva extrativista do município. Machado vai elaborar um relatório com todos os problemas levantados pela comunidade e encaminhar as autoridades estaduais.

“A maioria dos problemas detectados é de fácil solução e dependendo apenas de encaminhamento em algumas áreas da administração estadual. Vou encaminhar todas as reivindicações ao governador Tião Viana. Tenho certeza que as questões terão uma solução rápida. A preocupação é amenizar o sofrimento dos moradores”, diz Machado.

Para o deputado, a confiança que os moradores depositam em seu mandato, aumenta sua responsabilidade em trabalhar todos os dias para evitar que essas comunidades se mantenham esquecidas do poder público. “Esse é o nosso dever lutar para que todos tenham direitos e garantias de uma vida digna”, enfatiza.

Entre as principais reivindicações dos ribeirinhos visitadas por Machado, está a construção de um porto, para embarque e desembarque de cargas e passageiros em Marechal Thaumaturgo. Eber Machado visitou vários órgãos municipais e estaduais. O deputado visitou ainda a unidade de saúde do município que está passando por reforma para que possa oferecer atendimento de qualidade à população.

Cotidiano

Aneel realiza consulta para leiloar rede em RO que amplia confiança do abastecimento no Acre

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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abriu nesta sexta-feira (13) a Consulta Pública nº 024/2021, para sugestões da sociedade sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022. O documento em análise trata da licitação de seis lotes para a construção e manutenção de 710 quilômetros em linhas de transmissão e de 3.650 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.

Os seis lotes inicialmente previstos pela ANEEL possuem expectativa de investimento de R$ 2,7 bilhões, além da criação de 5.800 empregos diretos. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os Estados da Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

O lote da linha Porto Velho – Abunã, em Ronônia, tem 188 quilômetros de extensão e pretende aumentar da confiabilidade no atendimento ao Estado do Acre.

A Consulta Pública nº 024/2021 estará disponível para contribuições entre 13/5 e 27/6/2022, pelo e-mail [email protected]

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Cotidiano

OAB/AC se posiciona sobre embates entre advogados de defesa e promotor do Caso Jonhliane

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A semana que antecede o julgamento dos acusados de causar o acidente que matou por atropelamento Jonhliane Paiva de Souza, que tinha 30 anos quando morreu, foi marcada por declarações da defesa de um dos réus, Alan Araújo de Lima, e do promotor do caso Efrain Mendoza.

Enquanto os advogados Helane Christina e Carlos Venícius Ribeiro acusaram a investigação policial foi mal feita, parcial e seletiva, o representante do Ministério Público defendeu o inquérito e afirmou que as afirmações dos defensores difama e calunia o delegado Alex Danny, que conduziu o inquérito.

O policial civil também se manifestou contra a crítica dos advogados afirmando que eles procuram obter promoção pessoal por meio de capa de jornal.

Na noite desta sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre saiu em defesa dos seus membros que atuam na defesa de Alan Araújo e disse em Nota Pública que Helane Christina e Carlos Venícius sempre foram defensores aguerridos e exemplares dos direitos e garantias fundamentais de seus constituintes.

A direção da OAB/AC também assinalou que as falas do promotor Efrain Mendoza e do delegado Alex Danny, no sentido de que os colegas advogados cometeram o crime de calúnia e de que estão procurando capa de matéria jornalística a fim de obter promoção pessoal.

A seguir, a íntegra da Nota Pública da OAB/AC

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, vem a público se manifestar sobre a matéria veiculada no sítio eletrônico do AC24Horas, intitulada “Promotor diz que defesa de Alan Araújo difama delegado”.

Os colegas advogados Helane Christina e Carlos Venícius, que já exerceram a presidência da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC, sempre foram defensores aguerridos e exemplares dos direitos e garantias fundamentais de seus constituintes.

A manifestação de ambos acerca do processo se deu em estrita observância ao que dispõe o art. 31, §1º, da Lei nº 8.906/94, a qual reza que “nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”.

Preocupam as falas do Promotor Efrain Mendoza e do Delegado Alex Danny, no sentido de que os colegas advogados cometeram o crime de calúnia e de que estão procurando capa de matéria jornalística a fim de obter a promoção pessoal.

Essa aparente tentativa de calar a advocacia não será tolerada. E é sempre pertinente lembrar que o artigo 133 da Constituição Federal pontifica que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.

A verdadeira Justiça se concretiza quando todos os direitos assegurados ao cidadão são respeitados dentro do devido processo legal, e para isso os advogados precisam ter as suas prerrogativas respeitadas, a fim de que exerçam a sua missão pública com liberdade e independência.

A OAB/AC ressalta que jamais se quedará silente quando um de seus advogados necessitar de sua assistência, adotando todas as medidas que forem necessárias para a salvaguarda de seus direitos e prerrogativas profissionais.

Rodrigo Aiache Cordeiro – Presidente da OAB/AC

Thalles Vinícius de Souza Sales – Secretário-geral da OAB/AC

Transmissão pelo Google Meet

Marcado para terça (17) e quarta-feira (18) da próxima semana, o julgamento de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima promete ser um dos mais movimentados dos últimos tempos na capital acreana.

A repercussão do caso fará com que a sessão seja muito concorrida e para se ter acesso ao júri será necessário cadastramento, tanto para familiares da vítima e dos acusados quanto para a imprensa e o público em geral.

Uma novidade divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é que o julgamento poderá ser acompanhado de maneira virtual por meio da plataforma Google Meet. Para isso, é necessário realizar um cadastro por meio do WhatsApp (68) 9.9235-8362. O cadastramento se encerra na próxima segunda-feira, dia 16, ao meio-dia, tanto para acompanhamento presencial, quanto on-line.

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Cotidiano

Defensoria Pública do Estado inaugura primeira sede própria em Xapuri

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Com um grande número de autoridades municipais e estaduais, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) inaugurou a sua primeira sede própria no município de Xapuri na manhã desta sexta-feira (13). Além da nova estrutura, a cidade também voltou a ter a atuação de um novo defensor público permanente.

O novo prédio da Defensoria em Xapuri foi construído com recursos oriundos de emenda destinada pelo deputado Léo de Brito por meio de convênio do governo do Acre com o Ministério da Defesa. A prefeitura local procedeu a doação do terreno onde a sede foi levantada, após aprovação da Câmara de Vereadores.

A defensora pública geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, disse que a inauguração da nova sede da instituição em Xapuri representa um momento histórico para a cidade com a concretização de um espaço que vai oferecer, além do atendimento às pessoas mais necessitadas, conforto e valorização.

“Esse é um momento histórico, eu fico até sem palavras para descrever a emoção que nós temos hoje de inaugurar essa sede linda, que foi construída com um olhar para realizar o serviço da Defensoria e atender a população com conforto e com organização, de onde as pessoas vão sair satisfeitas e valorizadas”, disse.

O secretário de Estado da Casa Civil, Jonathan Xavier Donadoni, que representou o governador Gladson Cameli no ato de inauguração, afirmou que a entrega da nova sede da Defensoria é a realização de um sonho e resultado de um esforço do governo com a população mais carente do estado.

“Foi um esforço conjunto do estado com a bancada parlamentar, por meio do deputado Léo de Brito, hoje a gente realiza o sonho de inaugurar a nova sede da Defensoria, mostrando o compromisso do governo com a população mais carente por meio da convocação recente de novos defensores”, destacou.

Responsável por uma emenda de cerca de R$ 500 mil para a construção do prédio, o deputado Léo de Brito enfatizou que a grande maioria da população de Xapuri, assim como do restante do Acre, não pode pagar um advogado, o que justifica a importância da presença da Defensoria no município.

“O povo de Xapuri merece um atendimento jurídico especializado, a gente sabe que a maioria da população não tem condições de pagar um advogado e é nesse sentido que a gente tem feito um trabalho desde o primeiro mandato, que é o de fortalecer a Defensoria Pública do Acre”, disse o parlamentar.

Com a nomeação, no último dia 15 de março, de mais 15 defensores públicos pelo governo do estado para atuar, principalmente em cidades do interior, a Defensoria Pública do Acre reafirma o objetivo de ampliar e intensificar a prestação dos seus serviços a uma quantidade maior de municípios acreanos.

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Cotidiano

28ª Corrida Governador Edmundo Pinto acontece dia 30 de maio em Mâncio Lima

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A prefeitura do município de Mâncio Lima vai realizar no dia 30 de maio, às 6h30, a 28ª edição da Corrida Governador Edmundo Pinto, em memória do chefe do executivo assassinado em 1992.

Com inscrições abertas e gratuitas, as premiações para os corredores masculinos e femininos, somam o valor de R$ 3 mil, e o primeiro lugar leva para casa R$ 1.100.

De acordo com Daniel Campos, gerente de Tributação e organizador do evento, a competição tem um valor significativo para a região e incentiva a prática de exercícios físicos a população.

“Cada ano que passa estamos fortalecendo a corrida no município. A prefeitura de Mâncio Lima busca com isto incentivar os corredores pedestres a participarem do evento, agraciando com uma premiação louvável ao seu esforço. Vai ser um prazer receber atletas de todo o Estado”, informou.

Para fazer a inscrição e saber mais informações, o candidato deve entrar em contato no número de telefone (68) 99988-4485.

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