Conecte-se agora

Patrícia Rego toma posse nesta quinta-feira na chefia do MPE

Publicado

em

Procuradora que ajudou a combater o Esquadrão da Morte chega ao cargo por unanimidade de votos

Ao tomar posse como procuradora geral de Justiça, o mais elevado cargo do Ministério Público do Estado do Acre, a acreana Patrícia do Amorim Rego, nascida em Rio Branco, estará consolidando a caminhada de uma nova geração de promotores e procuradores que vem fazendo história na judicatura local e nacional. Sua posse deverá ocorrer na noite deste 5 de janeiro, no Teatro Plácido de Castro, numa solenidade que vai empossar também os procuradores Ubirajara Braga de Albuquerque no cargo de corregedor, além de Edmar de Azevedo Monteiro Filho, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Gilcely Evangelista de Araújo Souza como membros do Conselho Superior do Ministério Público.

Eleita com 66 dos 68 votos que integram o colégio eleitoral do Ministério Público do Estado (um promotor esqueceu de enviar seu voto do interior e um outro teve o voto anulado por ter se identificado enquanto eleitor), Patrícia Rego chega ao cargo máximo da Procuradoria de Justiça do Estado após 18 anos do ingresso via concurso público – o primeiro ocorrido após a Constituição de 1988, que deu amplos poderes ao MP nacional.

Naquele concurso, foram aprovados 10 novos promotores, entre os quais Sammy Barbosa Lopes, o procurador geral que está deixando o cargo e que foi o primeiro a abrir caminhos para uma nova geração de promotores e procuradores na aplicação do conhecimento jurídico com a gestão da administração pública.

Pátrícia Rêgo chega ao cargo máximo da Procuradoria de Justiça do Estado após 18 anos do ingresso via concurso público

“O que vou fazer como procuradora chefe é seguir o que o Sammy vinha fazendo. Aliás, aquilo que nós vínhamos fazendo, já que eu sempre fui sua aliada e funcionei como sua substituta e vou dar continuidade àquilo que já vinha sendo feito, que é a aplicação de um plano de gestão estratégica e de implantação do sistema de automação”, disse Patrícia enquanto preparava o discurso de posse a ser lido nesta quinta-feira.

Mas, para que esta geração chegasse aos cargos máximos e estratégicos de uma instituição da importância do Ministério Público estadual, não foi nada fácil. Sammy Barbosa Lopes e Patrícia Rego estavam na linha de frente do grupo de promotores e procuradores que atuou de forma dura e destemida para a derrubada do maior grupo criminoso já registrado na história do Acre, o Esquadrão da Morte, cuja chefia é atribuída ao coronel PM e deputado federal cassado Hildebrando Pascoal. Atualmente preso e condenado a sentenças que superam a um século de prisão, o coronel sabe que parte de suas condenações se deve à determinação desses procuradores e promotores, razão pela qual todos aqueles que atuaram nos casos de combate ao Esquadrão da Morte já sofreram algum tipo de ameaça.

No caso de Patrícia Rego e Sammy Barbosa, as ameaças foram veladas. Partiram de delegados, policiais civis e militares, além de pessoas sem vínculo com o serviço público, mas comprometidas até a medula com o que havia de pior na estrutura de um Estado apodrecido e dominado por forças paralelas. “Era como se o Estado de direito não existisse”, resume a futura procuradora-chefe, certa dos riscos que ainda corre. “Mas acho que, de alguma forma, essas forças paralelas têm consciência de que elas jamais poderiam vencer um Estado e uma sociedade que discordavam de seus métodos”, diz.

A futura procuradora chefe acredita que o Ministério Público, em todo o país, passa por uma crise, uma crise de identidade. É ela mesma que explica: “Criado em 1988 como uma espécie de tutor da sociedade brasileira, o Ministério Público vive um novo momento, um momento em que esta sociedade não mais precisa ser tutelada, e sim de parceiros. Ser parceiro, no meu ponto de vista, é descer do pedestal, é estar ao lado”, disse.

Escrito por Tião Maia/ Jornal Página 20
Foto: Arquivo Página 20

Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Indígenas vão ao STF contra estrada que quer ligar Acre e Peru

Publicado

em

O líder indígena  Ashaninka, Francisco Piyãko e a coordenadora da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib,  Sonia Guajajara, se reuniram nesta terça feira, 22,  em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Fux.

Piyãko, que é coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – Opirj, afirmou a Fux, que  a construção da estrada entre Brasil e Peru, que vai de Cruzeiro do Sul a Pucallpa, cortando o Parque Nacional da Serra do Divisor, será um desastre para toda a região e vai atender somente  interesses políticos e empresariais, sem nenhum benefício para a população.

Ele diz que nenhuma consulta prévia foi feita às comunidades e que o local abriga uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, além de passar por territórios de índios em isolamento voluntário no país vizinho. Piyãko explica que é preciso adotar  outras formas de desenvolvimento para a Amazônia, que não inclua estradas como esta.

“O desenvolvimento não pode ser pensado apenas a partir de uma estrada, existem outras formas de viver bem aqui na floresta. O que está ocorrendo nesta fronteira, é uma articulação entre os poderes brasileiros e peruanos para massacrar e destruir os povos tradicionais e acabar com a paz, naquele local. Nós estamos com os dias contados, diante de tudo que a gente enfrentou, esse pode ser o momento mais difícil de nossas vidas. Não conseguimos visualizar, como vai ser o futuro das próximas gerações no meio deste sistema devastador, que está chegando em nossas comunidades”, declarou.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Associação Apiwtxa, o ministro Luís Fux se colocou à disposição das lideranças a fim de que se cumpra o direito indígena e contra a violação de direitos nos territórios. Confira na íntegra (https://apiboficial.org/files/2021/06/DOC-FUX-STF.pdf)

Protestos no Brasil e no Peru

Povos indígenas do Acre lançaram um manifesto se posicionando contra a construção da estrada, nesta semana. “Queremos escolher nosso modelo de desenvolvimento, com ações que melhorem a qualidade de vida e que sejam ao mesmo tempo sustentáveis, que se sustentam por muito tempo para que nossos netos e netas vivam bem”, cita o manifesto assinado por diversas organizações.

Atualmente, de acordo com Pyanko, a construção de outras estradas ameaça as comunidades indígenas e não indígenas na proximidade da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, do povo Ashaninka, na Aldeia Apiwtxa. Como as duas do lado peruano, ligando as comunidades de Nuevo Italia a Puerto Breu, cortando as cabeceiras de rios essenciais para os povos daquela região.

Imagens de satélite mostram cerca de cinco pistas ilegais, construídas ao longo da estrada UC-105, entre Nuevo Italia e Puerto Breu, em uma das regiões com maior produção de coca do Peru

No Peru, também existe luta dos povos tradicionais contra esses ataques. Berlín Diques, presidente da Orau (Organização Regional AIDESEP Ucayali), esteve na aldeia Apiwtxa, na última semana, para juntar forças e apresentar informações da situação em seu país. Ele afirma que quem está financiando as estradas são grupos ligados ao narcotráfico e a exploração madeireira.

“No ano passado, em plena pandemia da Covid-19, de abril de 2020 até fevereiro deste ano morreram seis líderes indígenas, de uma região de conflitos, somente por defenderem o território. Nós estamos sendo perseguidos pelas grandes máfias somente por defender o nosso território”, afirma Berlín.

Continuar lendo

Acre

Governo promete vacinação e greve dos bancários é suspensa no Acre

Publicado

em

Em agenda na última segunda-feira (21), o deputado Neném Almeida (Sem Partido), junto com o presidente do sindicato dos bancários, Eudo Raffael, o diretor Nilton Admir, e o assistente social da instituição, Giovanny Kley, foram recebidos no Palácio Rio Branco pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).

O propósito da reunião foi de construir um diálogo entre o governo e as pautas dos bancários, dando destaque para a vacinação de todos os trabalhadores de estabelecimentos bancários, assim como outros pontos defendidos pela categoria.

O parlamentar destacou que o governo se comprometeu em agilizar a vacinação prioritária dos profissionais, a categoria optou, por hora, em suspender a greve que seria deflagrada na última segunda-feira (21).

“Falamos da atuação dos bancários do estado na pandemia e das ações do sindicato em defesa de seus direitos. Destacamos a importância de se valorizar essa categoria tão essencial para a sociedade e ainda sobre a necessidade de estreitar a comunicação da classe com o governo”, pontuou Almeida.

Na oportunidade, também abordaram o governador sobre um processo promovido pelo governo contra o sindicato. Gladson se mostrou interessado em retirar o processo como sinal de boa fé e demonstração de que ele e sua equipe estarão de portas abertas para o diálogo e respeito às divergências de opiniões.

Continuar lendo

Acre

Gladson vai investir R$ 13 milhões em auxílio para a Segurança

Publicado

em

O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), anunciou nesta terça-feira, 22, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial temporário de saúde (ATS) aos profissionais da Segurança que estão trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus.

O valor individual do auxílio será de R$ 325 e vai ser inserido na conta dos trabalhadores por mais seis meses. Mais de 5,6 mil servidores efetivos e temporários atuantes nas instituições Polícia Militar (PM-AC), Polícia Civil (PC-AC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AC), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE) serão beneficiados.

“O auxílio é a prova do nosso compromisso com os servidores e garantir a estabilidade para que possamos melhorar ainda mais a vida das pessoas”, garantiu.

O investimento com o pagamento do auxílio de julho a dezembro será de aproximadamente R$ 12,8 milhões. O auxílio foi instituído pela lei nº 3.631 e prorrogado por meio do decreto nº 7.363.

Continuar lendo

Acre

Após quatro horas de protesto, indígenas liberam BR-364

Publicado

em

Povos indígenas liberaram por volta das 12 horas desta terça-feira, 22, a BR-364, km 590, na altura de Feijó. Mais cedo, por volta das 8h, o grupo fechou a estrada em adesão ao movimento nacional contra o Projeto de Lei 490, que permite a modificação da demarcação de terras indígenas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi deslocada ao local para acompanhar o protesto. Na capital acreana, a manifestação ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. As informações foram repassadas ao ac24horas, pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) que estava em agenda pelo interior.

Segundo o deputado, após muito diálogo envolvendo as autoridades policiais, políticos e a população geral com os indígenas foi possível o fim do manifesto. “A sugestão era que eles liberassem o tráfego por 20 minutos e depois interrompessem novamente para retomar o protesto, só que depois eles mesmo decidiram pôr fim a manifestação e liberaram a estrada”, afirmou.

Em Feijó, os indígenas levaram o cartaz contra o PL: “As mulheres indígenas de Feijó juntas na luta contra o PL 490” e outra “Nosso território é a nossa vida”. Pelo menos 18 povos indígenas estão representados no protesto que é organizado pela Federação do Povo Huni Kuin Acre.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas