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Cabide perde liderança do PTC depois de suposta embriagues

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

“O vereador Cabide precisa saber a quem ele deve ouvir. Jamais vamos aceitar a covardia de ontem [segunda-feira, 26], porque quem tem posição enfrenta o governo cara a cara, vai à sessão publicamente e diz por que não apóia os projetos e não vota nas matérias. Não usa a falta para demonstrar uma falsa coragem. Não nos furtamos a nenhum embate ou debate. Fugir não é da índole do PTC, acreditamos que o dialogo e as discussões fazem parte da política. A covardia, não”, disse a Presidente do PTC, Gabriela Câmara ao informar que Cabide teria sido destituído do cargo de líder do partido na Câmara Municipal de Rio Branco. “Conversei com o vereador Cabide, sobre a importância de ele não faltar à sessão que seria a ultima do exercício 2011, mas ele não cumpriu com as obrigações partidárias”, diz Gabriela.

Sobre a reversão do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), a presidente do PTC afirma que estudou juntamente com todos os membros do partido, o projeto e ficou constatado que a reversão não traria prejuízos à população. “o PTC entendeu que se as garantias trabalhistas e o abastecimento estão assegurados, por que não votar a favor? Não estaríamos traindo ninguém, mas ajudando a população do município”, Justifica a presidente do PTC.

Gabriela Câmara revela que ficou surpresa ao conversar ao telefone com nosso vereador Cabide, e estranhamente, ele passou o telefone para o deputado federal Gladson Cameli (PP), que tentou passar que o parlamentar estava aos cuidados do PP. “Eu disse ao deputado Cameli, que ele deveria cuidar de seu partido, que do PTC, cuido eu”.

Para a presidente, a conclusão seria que Cabide, não estaria cumprindo o compromisso que tem com o PTC e a população de Rio Branco. “O PTC não será usado como era antes. Levaram nosso vereador para a bebedeira para suprir suas necessidades e suas garantais de sobrevivência política. O PTC não vai ser diminuído, por quem quer que seja”, afirma.

A decisão de destituir Cabide da liderança do PTC foi tomada com base no estatuto do partido. Gabriela Câmara disse ainda, que o vereador deveria ter votado na reversão do Saerb, para poder cobrar do Estado, as melhorias no abastecimento e, na qualidade dos serviços prestados a população da capital.

Cabide nega embriaguez  – O vereador Cabide (PTC) negou que tenha sido embriagado por membros da oposição.

Em momento algum a oposição me obrigou a tomar nenhuma postura, nosso relacionamento é transparente e nossas conversas acontecem à luz do dia – concluiu Cabide.

Leia também:
“Cães de Guarda do Tião Viana aprovaram esse projeto usando todo tipo de manobra possível”.

 

 

Acre

Marreteiros apostam na Festa de São Sebastião, em Xapuri

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Uma das grandes dúvidas da população de Xapuri neste começo de ano era a respeito da realização ou não da maior festa religiosa e cultural da cidade, que em 119 anos, apenas no ano passado não aconteceu, por conta da pandemia da Covid-19, da maneira tradicional – com extensa programação e com a presença de um de seus principais componentes no decorrer da história: os marreteiros.

Marreteiro é termo usado para designar os comerciantes ambulantes que se dirigem à cidade nesta época, todos os anos, com origem em várias localidades do estado e até de outras parte do país. Independentemente de crise ou dificuldades, eles chegam a Xapuri nos dias que antecedem o ponto alto da festa com uma fé muito grande em fazer boas vendas e ganhar dinheiro, o que, segundo grande parte deles, sempre acontece.

A realização da festa nos moldes tradicionais foi confirmada pela igreja e pela prefeitura, mas com a aproximação da terceira onda da pandemia, muitos acreditavam que poucos comerciantes se arriscariam a vir até Xapuri neste ano. A própria prefeitura temia isso a ponto de não investir recursos na construção do “Shopping Popular”, como ficou conhecida a área ocupada pelos marreteiros. Neste ano, os boxes foram montados por eles mesmos.

A ameaça de uma eventual suspensão da programação ou da não realização da procissão, que é a principal atração da festa e o que que faz com que cerca de 20 mil pessoas se aglomerem na cidade no dia 20 de janeiro, não intimidou os comerciantes, que mesmo em quantidade menor do que nos anos que antecederam a crise sanitária, já estão instalados em Xapuri. São cerca de 160 lojas instaladas neste ano contra 240 em anos anteriores à pandemia.

Os comerciantes Francisco Piedade, de 40 anos, e Rodomilson da Silva Oliveira, 44 anos, são dois dos marreteiros que apostaram na festa deste ano. Vindos de Plácido de Castro, eles investiram R$ 250 em cada um dos terrenos que adquiriram e cerca de R$ 300 na madeira e em outros materiais para a construção das pequenas lojas cobertas por lonas pretas. Mesmo assim, estão confiantes em sair da cidade lucrando.

“O movimento ainda está pequeno, mas é porque ainda não chegou a hora certa. Nossa expectativa é de que do dia 18 para o dia 22 é de que a movimentação de pessoas cresça muito e a gente faça boas vendas”, disse Francisco. “Já viemos em anos anteriores e é sempre assim, quando chega mais perto do dia (20), a coisa esquenta e a gente sempre vende bem”, completou Rodomilson.

O casal Sandro Herculano e Sângela Garcia, ele com 33 e ela com 53 anos, também estão otimistas. A mulher, mais experiente no comércio, já veio à Festa de São Sebastião outras nove vezes e o motivo do retorno, segundo ela, é a garantia de que os negócios sempre alcançam bom resultado. De acordo com ela, o fato de não ter acontecido a festa do ano passado é uma das razões para as boas expectativas deste ano.

“Como no ano passado não teve, acho que esse ano teremos um movimento bom. Estamos acreditando que teremos a procissão e que os casos de Covid-19 não aumentaram por aqui. As mudanças que a prefeitura fez foram boas, tirando a circulação das pessoas por dentro dos boxes, o que vai diminuir a aglomeração, mas poderiam ter colocado banheiros químicos à nossa disposição, pois essa está sendo uma das dificuldades”, explicou.

De acordo com a prefeitura, a contratação de banheiros químicos para um evento do porte da Festa de São Sebastião não é viável. O Setor de Cadastro informou que o público presente na festa dispõe de banheiros públicos localizados na Rodoviária Municipal, no Mercado dos Colonos e no Mercado Municipal, todos próximos à áreas dos Marreteiros, sendo necessário apenas pagar uma taxa de manutenção que custa R$ 2.

A três dias da procissão, não há mais vagas nas poucas pousadas e hospedarias da cidade. A decisão da igreja e da prefeitura de manter a programação da festa mesmo diante da nova onda da Covid-19 motivou críticas por meio da internet à organização do evento. Para o prefeito Bira Vasconcelos, o evento é uma tradição e garante a renovação da fé dos fiéis e já faz parte da cultura xapuriense.

“Manter a tradição da festa em homenagem a São Sebastião é preservar a fé das pessoas, principalmente nesse momento de pandemia, em que muitos perderam seus familiares e encontram na fé o sentido para seguir em frente”, disse o prefeito por meio de uma divulgação da festa feita na página da prefeitura no Facebook e na página oficial na internet.

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Acre

Olhe para o lado – o que Nego Bau nos mostrou e não enxergamos

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Patrícia de Amorim Rêgo e Fábio Fabrício Silva

Recentemente, a plataforma streaming Netflix lançou um novo filme bastante comentado nas redes sociais, chamado “Não olhe para cima”, cujo enredo dialoga muito com o que estamos vivenciando atualmente no contexto da maior e mais insólita crise sanitária mundial, em tempos de pós-modernidade. Este texto é uma provocação para olharmos para o lado, ou não…. Nasce de uma inquietação que teima em não nos deixar em paz. Com razão, Pedro Casaldáliga, um defensor dos índios e dos pobres do Araguaia, escreveu como poesia o que poderia ser uma oração destas últimas horas: “Dá-nos a paz, aquela paz inquieta que não nos deixa em paz”.

Em constante crise política e econômica agravada pela condução desastrosa da pandemia, o Brasil aprofunda, a cada dia, o cenário da extrema pobreza. Um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan), divulgado em abril de 2021 (Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19), denuncia que 20 milhões de brasileiros afirmaram que passam períodos de 24 horas sem ter o que comer e cerca de metade da população – 116,8 milhões de pessoas – sofre atualmente algum tipo de insegurança alimentar. “O Brasil se encontra dividido entre os poucos que comem à vontade e os muitos que só têm vontade de comer”, afirmam os pesquisadores do referido Instituto.

No segundo semestre de 2020, alguns estudos e pesquisas sobre os efeitos colaterais da Covid-19, de outra mão, apresentaram o agravamento dos problemas relacionados à saúde mental. Além de vencer o vírus, a humanidade tem pela frente outro enorme desafio: a reunião de esforços e o desenvolvimento de estratégias públicas e privadas para proteger, fortalecer e promover a saúde mental das pessoas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia interrompeu serviços essenciais de saúde mental em 93% dos países do mundo e, ao mesmo tempo, intensificou a procura por esses mesmos serviços. No Brasil — país que já é um dos recordistas mundiais em relação à depressão, à ansiedade e a números absolutos de suicídios —, a primeira fase de uma pesquisa realizada no final de 2020 pelo Ministério da Saúde detectou ansiedade em 86,5% dos indivíduos pesquisados, transtorno de estresse pós-traumático em 45,5% e depressão grave em 16% dos participantes do estudo.

Outro estudo, realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com 12.000 pessoas da América Latina e Caribe (30,8% eram brasileiros), revelou que 35% dos entrevistados relataram aumento na frequência do comportamento de beber de forma excessiva e em um curto período de tempo — situação que pode desencadear sérios problemas em relação à saúde mental dos envolvidos. Além disso, também não faltam estudos sobre a ampliação das violências domésticas, do abuso infantil e do adoecimento emocional por parte de jovens e de idosos submetidos ao isolamento social.

Este texto é uma elegia, mas também um convite para renovação de compromissos, visando desvelar caminhos – urgentes e necessários – em virtude das agruras de nosso povo, principalmente os mais vulneráveis que têm a solidão das ruas como sua companhia.

No entardecer do último sábado, enquanto parte da cidade estava coberta por uma enorme nuvem de uma chuva torrencial típica do inverno amazônico, chega-nos a informação do falecimento de Renan Almeida de Souza, popularmente conhecido e identificado como Nego Bau. Uma personagem real das ruas de nossa cidade. Um ícone, diriam alguns. Sujeito de direitos, outros. Um incômodo, para outros tantos, talvez. Um caso perdido, quem sabe. Um sofredor, por certo. Alguém que há tempos estava nos falando e nos apontando o dedo, com certeza!

Os últimos dias foram, com certeza, intensos para um conjunto de profissionais da saúde e da assistência social, sob o acompanhamento diuturno do Ministério Público do Acre. A trajetória do Renan leva-nos a questionar uma série de conteúdos aprendidos, ensinados, postos em prática (ou não), que já não conseguem dar conta da complexidade que se revestem situações que em comum apresentam o uso abusivo de drogas, o transtorno mental, a vivência de rua e a fragilização de vínculos básicos da sociabilidade humana.

Tal condição, como dizemos, de hipervulnerabilidade, abre caminho para as demais estações dessas via crucis, cujo fim já sabemos, sem qualquer spoiler. Violência nas ruas por populares, violência policial, omissão de cuidado ou cuidado tardio e inadequado por parte das redes de proteção social e atenção psicossocial, são as expressões e respostas que nossa sociedade tem dado para estes casos críticos.

Sem dúvida, mesmo reconhecendo os esforços neste campo, é de lamentar a forma como os governos vêm tratando as políticas de Assistência Social e Saúde Mental, para citar duas das mais importantes neste contexto. Os chamados casos críticos, como o do Nego Bau, exige a adoção de respostas estatais mais céleres, mais articuladas, com técnica, responsabilidade e profundo respeito aos direitos humanos. Sem dúvida, é preciso chegar antes.

A saúde mental pública, no contexto brasileiro, sempre foi um campo de tensionamentos e disputas políticas importantes. A Política Nacional de Saúde Mental instituída a partir da Lei n.º 10.216/2001, foi um dos produtos do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, que vinha sendo discutida desde a década de 70, fruto de importantes mobilizações, lutas e movimentos sociais, que são instâncias decisivas na arena democrática.

A implementação dessa política permitiu um novo modelo assistencial para as pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas e em contextos de vulnerabilidade social. Essa política traz como modelo assistencial a atenção psicossocial, pautada no cuidado em liberdade, respeito, dignidade e autonomia das pessoas em sofrimento psíquico. Aposta numa rede de serviços de base comunitária e territorial (como os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS – e as Residências Terapêuticas – RT), substitutivos aos hospitais psiquiátricos (manicômios/hospícios), e também investe em processos de trabalho interdisciplinares e articulações intersetoriais, que vão além da saúde e as redes formais de cuidado.

Diversas outras políticas foram sendo implementadas ao longo dos anos 2000, ampliando ainda mais as estratégias, ações e ferramentas clínicas da saúde mental e constituindo a chamada Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Embora não se tenha avançado no ritmo que o movimento da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial gostariam, a caminhada foi ininterrupta e os ganhos são inquestionáveis.

Porém, desde o ano de 2016, e em especial nos últimos três anos, tem se observado um processo acelerado de desmonte e desorganização política, técnica e financeira dos avanços alcançados pela Reforma. O que se tem experimentando é um duro golpe nos serviços, gerando desassistência de uma rede já bastante fragilizada. De fato, está em curso uma mudança no paradigma da atenção à saúde mental no Brasil, mesmo com números e estatísticas a causarem espanto.

Na esteira das modificações, no fim de dezembro do ano de 2020, o Ministério da Saúde, em reunião na Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS, apresentou o documento “Diretrizes para um Modelo de Atenção Integral em Saúde Mental no Brasil”, indicando a extinção da Rede de Atenção Psicossocial, assim como o desmonte do programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, das equipes de Consultório na Rua, das Unidades de Acolhimento, assim como do Serviço Residencial Terapêutico.

No Estado do Acre, os serviços de Saúde Mental ainda não foram todos implantados, e aqueles que já estão implantados e reordenados, mesmo com o grande esforço das trabalhadoras e trabalhadores, ainda precisam de fortalecimento, gestão e financiamento compatível com o desafio de atender as questões de saúde mental de nossa população acreana. A proposta do Governo Federal põe em risco a sequência desse trabalho de implementação da RAPS.

Todos precisamos transformar os casos em causas e abandonar técnicas e táticas que já não respondem mais ao nível de exigência de situações como estas, tendo como exemplo Nego Bau. Claro, também o Sistema de Justiça e as instituições que desempenham funções essenciais à Justiça precisam encontrar novas teses jurídicas para a defesa efetiva dos direitos fundamentais deste grupo hipervulnerável, crescente na cidade de Rio Branco. O mesmo se diz da atuação psiquiátrica, psicossocial, da segurança pública, entre outras, dentro de seu científico e pragmático campo de atuação.

Desde o ano de 2018, o Ministério Público do Estado do Acre vem pautando a questão do aumento de pessoas em situação de rua, numa condição de maior vulnerabilidade, riscos e violações dos direitos. São, em grande parte, pessoas com transtornos mentais severos, usuários abusivos de drogas, com vínculos fragilizados ou rompidos com suas redes sociofamiliares, pacientes pouco cooperativos, que, por sua condição extrema, são pouco quistos nos variados serviços de atendimento. A experiência aponta alguns avanços, mas muitos desafios. As respostas, por vezes, são letárgicas. As complexidades das questões sociais vêm a galope.

O Estado do Acre e Município de Rio Branco têm uma dívida histórica com o campo da saúde mental e da assistência Social, enquanto política pública feita com profissionais capacitados, com vínculos estáveis, em serviços e equipamentos implantados adequadamente, com recursos públicos destinados a manter tais serviços, com respeito aos profissionais e suas práticas, às normas e regulamentos do SUS e do SUAS, renunciando à clientelismos e filantropização.

Ainda mais, o Estado do Acre tem um micro sistema normativo criado nos anos 2017 e 2018: Lei n.º 3.363/2017 – Política Estadual para Pessoas em Situação de Rua; Decreto n.º 8.911/2018 – Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política em Situação de Rua no Estado do Acre; e o Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua. Porém, mesmo com este arcabouço, os orçamentos destas pastas sofrem contingenciamentos anuais, ou apresentam ações que não foram as mesmas pactuadas nos colegiados de participação – constitucional – daquela política pública específica. Além de tudo, isso enfraquece a democracia.

Em 2021, foi assinado o Termo de Acordo Extrajudicial do MPAC, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, com o Município de Rio Branco, visando, no início do ano de 2022, o aprimoramento da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, por meio da implantação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III — e os Serviços de Residências Terapêuticas. Estes pontos de atenção são decisivos para uma oferta de serviços mais adequados às exigências de casos como os do Nego Bau.

É preciso reconhecer a entrega de tantos, mas não suficientes, profissionais para esta causa. O limite está posto. Faz-se necessário que as soluções, que passam por escolhas técnicas, claro, passem ainda mais pelas escolhas de gestão. Melhor dizendo, a questão da atenção em casos de crise/críticos não pode ser da responsabilidade de apenas um profissional X ou Y, mas de um conjunto estruturado de ações, coordenadas pelos gestores, e de avaliação permanente. Não existem soluções mágicas para questões complexas.

Olhe para o lado, ou não …As ruas das cidades, inclusive Rio Branco, estão repletas de pessoas numa condição de uso abusivo de drogas e de transtornos mentais, em situações de hipervulnerabilidade. São crianças, jovens, idosos, mulheres, egressos do sistema penal, egressos dos hospitais psiquiátricos, entre outros. Mas, jamais, esqueça que são pessoas como a gente, que vêm de nossas famílias, de nossas casas, do universo de nossas relações, de nossas comunidades, da negligência histórica de governos (e da própria sociedade, mediante suas escolhas) com a saúde mental, da negação dos direitos e do baixo, nulo ou precário acesso à Justiça, com a raríssima exceção da implacável Justiça Criminal.  Têm nomes, rostos, histórias e trajetórias de vida.

Assim como as ruas, as casas e apartamentos estão cheios de pessoas fazendo uso de inúmeras mediações psiquiátricas, neste que é considerado o maior pico do consumo de ansiolíticos, antidepressivos e outros fármacos desta natureza.

Que Renan de Souza, tão presente nas redes sociais, nos memes, nas grafitagens das muretas, nos vídeos e nas manifestações de populares, políticos, pessoas públicas e influentes, que continua a nos apontar o dedo para olhar ao lado, não esteja ausente das tomadas de decisão de todos nós e, em especial, daqueles/as aos quais a população delegou funções estatais.

E, enquanto viramos o calendário para uma nova semana na qual precisaremos encontrar caminhos — em diálogo de redes — para mais um, dentre inúmeros outros casos críticos semelhantes ao de Renan, que possamos olhar para o lado. Ou não. Mas se olharmos, que tenhamos em mente a poesia de Casaldáliga: “Dá- nos, aquela paz inquieta, que denuncia a paz dos cemitérios. Dá-nos a paz que luta pela paz!”


Patrícia de Amorim Rêgo

Procuradora de Justiça/MPAC e Coordenadora do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial — NATERA. ([email protected])

Fábio Fabrício Silva

Compõe a equipe do NATERA/MP e o Comitê Intersetorial da Acompanhamento e Monitoramento das Políticas para População de Rua/Acre([email protected])

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Acre

Rio Branco tem nível “muito alto” de risco de síndrome respiratória

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É de 95% a probabilidade de crescimento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves no Acre, alerta a Fiocruz em seu boletim Infogripe publicado no último fim de semana.

Na capital Rio Branco a tendência é a mesma. “Conforme apresentado pelos indicadores de transmissão comunitária, todas as capitais encontram-se em macrorregiões de saúde em nível alto ou superior, sendo a maioria delas em nível muito alto ou extremamente alto. Das 27 capitais, nenhuma integra macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico ou epidêmico, 9 estão em macros em nível alto (Belém, Boa Vista, João Pessoa, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e Teresina), 14 em nível muito alto (Aracaju, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Natal, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e Vitória), e 4 em nível extremamente alto (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá e São Paulo)”, diz o boletim.

Todos os Estados com apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo estão com o indicador em nível forte, que tem probabilidade acima de 95%. Além do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins estão nesse nível de probabilidade.

Destes, apenas os Estados do Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo. Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí, e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.

Veja o mapa de risco da Fiocruz:

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Acre

Gabinete da senadora Mailza Gomes é invadido por bandidos

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Um grupo de criminosos invadiu o gabinete da senadora do Acre Mailza Gomes (Progressistas) na madrugada deste final de semana e furtou dezenas de objetos. A invasão aconteceu na região da Avenida Getúlio Vargas, na capital acreana.

Segundo funcionários do gabinete, os bandidos levaram equipamentos fotográficos, uma televisão, caixa de som, microfone, entre outros objetos.

O local fica próximo à malharia Ponto Sem Nó. O gabinete da parlamentar mudou para lá recentemente, há aproximadamente dois meses.

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