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Na calada da noite vereadores aprovam reversão do Saerb

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

 O projeto de reversão do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), da prefeitura para o Governo do Acre, que movimentou os debates e embates entre vereadores de oposição e situação na segunda-feira, 26, na Câmara Municipal foi aprovado em sessão noturna, depois de várias tentativas e convencer vereadores de oposição a completar o quórum qualificado para a votação da emenda a Lei Orgânica do município.

 A votação do projeto aconteceu por maioria simples, sem a presença de vereadores de oposição que eram esperados com ansiedade pela tropa de choque do governador Tião Viana (PT) e do prefeito Raimundo Angelim (PT). Os assessores especiais André Kamai e Antônio Monteiro, acompanharam todo desenrolar das negociações, juntamente com Gabriel Maia, Evandro Rosas e o secretário de articulação política, Márcio Oliveira.

 Várias irregularidades podem ter sido cometidas pelos vereadores, que atropelaram o regimento interno da Casa, e votaram a emenda a Lei Orgânica do município que autoriza a reversão do Saerb, com um número inferior de vereadores. De acordo com o regimento da Câmara seriam necessários nove votos para aprovar a emenda, mas a Mesa Diretora autorizou a votação com oito votantes, contando com um parlamentar de oposição.

 Nos bastidores, alguns vereadores da base de sustentação, chegaram a afirmar que a quebra da exigência dos nove votos foi um pedido do governador Tião Viana, que segundo os parlamentares teria dito que bancava as questões jurídicas que a medida acarretasse. O vereador Luiz Anute (PPS) foi o oitavo voto que autorizou a reversão do Saerb, mas só apareceu no final da sessão, depois de várias ligações dos colegas de parlamento.

 Até mesmo os funcionários da Câmara de Rio Branco, que trabalharam na sessão noturna admitiram que as votações pudessem cair com um mandado de segurança. O regimento interno da Casa exige 3/5 dos 14 vereadores para aprovar uma emenda a Lei Orgânica de Rio Branco, o que daria em torno de 8,4 parlamentares. As votações desta natureza sempre aconteceram com nove parlamentares.

  CONTROVÉRSIAS ENTRE VEREADORES

 O presidente da CCJ da Câmara, vereador Raimundo Vaz (PRP) informou que a reversão do Saerb estaria assegurada com base na Constituição Federal, que a emenda a Lei Orgânica teria sido um acordo para os vereadores ganhassem tempo para fazer as mudanças necessárias no projeto do poder executivo municipal. De acordo com Vaz, o projeto teria validade mesmo que a emenda não entrasse em votação.

Contrariando o discurso de Vaz, o petista Ricardo Araújo disse que a o projeto não teria validade se a emenda não fosse aprovada. Araújo chegou a dizer que se a emenda não fosse aprovada o Estado poderia intervir na situação do Saerb, através de um convênio. O clima tenso era perceptível pela intranqüilidade dos representantes do Governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco, que não paravam de fazer ligações telefônicas e entrar e sair da sala de sessões.

 O governador Tião Viana teve que usar toda força de seus articuladores para resolver uma questão simples. Nem mesmo na Aleac, Viana enfrentou tantas dificuldades para fazer valer sua vontade. Apesar de a situação alegar que não precisavam de votos de oposicionistas teve que se render. Luis Anute e Sargento Vieira, do PPS, foram a Câmara durante a noite, mas deram meia volta sem descer dos veículos.

 Depois de mais de uma hora de negociações, os governistas convenceram Luis Anute a voltar e participar da sessão corujão. Anute entrou no plenário por volta de 10h e 30 minutos. O oposicionista entrou calado e saiu mudo, sentou em sua cadeira apenas para formar o quórum, que apesar de os membros da Mesa afirmar que seria regular pode supostamente ser contestado juridicamente.

 EMENDA DA PROCURADORIA

 Sindicalistas e funcionários do Saerb estiveram presentes na sessão noturna. As garantias trabalhistas foram feitas através de uma emenda da procuradoria do município. Segundo o projeto reformulado, estaria descartada a privatização ou terceirização de serviços que exigem a realização de concurso. Foi acrescido ao artigo 2º, um parágrafo único que garante que nenhum servidor poderá ser devolvido ao município.

 Entre as garantias aos servidores estaria a questão do pagamento de precatórios que será obrigação do Governo do Acre.

 INSTRUMENTO DE CAMPANHA

Para a maioria dos funcionários do Saerb que assistiram a votação, a questão do abastecimento de água e o saneamento na cidade de Rio Branco, podem ser de importância fundamental na campanha do próximo ano. A máquina pública poderá ser usada para favorecer a possível candidatura de Marcus Alexandre, que seguirá o exemplo de Mauri Sérgio (PMDB), como o salvador da pátria, resolvendo definitivamente o problema de água na capital.

Acre

Homem que divulgava blitz em WhatsApp é preso no Acre

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Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 27,  pela Polícia Militar do Acre  quando parou próximo à uma blitz e divulgou em grupos de Whatsapp a operação policial que era realizada próximo ao Igarapé Preto, na cidade de Cruzeiro do Sul.

Segundo o artigo 265 do Código Penal, o  crime em questão é o de atentado contra o serviço de segurança pública, com pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

O comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, tenente Robson Belo, conta que ao ser indagado pelos policiais, o rapaz confessou o crime e mostrou as mensagem e os grupos em que postava os locais onde a PM faz as abordagens a motoristas. O militar avisa que os demais participantes dos grupos também serão investigados.

“Estamos realizando a operação Relâmpago II  com o intuito de melhorar a segurança viária e  somos surpreendidos por condutas como esta. Agora que tivemos acesso ao celular do rapaz, estaremos apresentando todos os números que estão nesses grupos para a investigação e punição dos envolvidos. Condutas como esta acabam por retirar a eficiência das operações e deixam os criminosos livres para circular” afirmou o tenente.

Ainda durante a Operação Relâmpago II,  a PM recuperou uma moto roubada e prendeu um homem com uma arma de fogo falsa, um simulacro.

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Acre

Congelamento de ICMS dos combustíveis no Acre será mantido

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu nesta quinta-feira (27) prorrogar até 31 de março de 2022 o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do ICMS sobre os combustíveis. No Acre, o governo já havia adiantado ao ac24horas que não descongelaria o imposto e referendou a medida, alinhada com o que propõe o governo federal, com o voto no Confaz.

A decisão do Confaz foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, foi decidido inicialmente em 29 de outubro de 2021, em decisão do Confaz, com validade até 31 de janeiro. A decisão desta quinta-feira mantém inalterado por mais 60 dias o PMPF vigente em 1º de novembro de 2021, que terá sua validade estendida até 31 de março.

A questão dos preços dos combustíveis e o congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços.

Os secretários de Fazenda, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, entendem que só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.

O Comsefaz apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

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Acre

Acre confirma 302 novos casos e uma morte por Covid-19 em 24h

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O estado do Acre confirmou 302 novos casos de infecção por coronavírus nesta quinta-feira, 27 de janeiro. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), o número de infectados subiu para 96.834 em todo o estado.

Um óbito foi registrado nesta quinta, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 suba para 1.861 em todo o estado. Trata-se de T.C.G, de 80 anos, natural de Rio Branco, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento do 2° Distrito no dia 24 de janeiro de 2022.

Até o momento, o Acre registra 271.692 notificações de contaminação pela doença, sendo que 174.487 casos foram descartados e 371 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 88.164 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 54 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

Em ano de eleição, Gladson troca comando do PS e das UPAS

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O governador Gladson Cameli está fazendo mudanças na direção das principais unidades de saúde do estado meses antes das eleições de 2022. Após mudar a direção da UPA da Sobral nesta quinta-feira, 27, a próxima mudança é na gerência do Pronto-Socorro de Rio Branco.

Na maior unidade de urgência e emergência do estado, a médica Carolina Pinho, mesmo com uma gestão elogiada, vai ser trocada pela atual diretora da UPA Via Verde, Dora Vitorino, que se destacou na chefia da unidade quando a UPA, também conhecida como UPA do 2º Distrito, se tornou referência no combate à Covid-19.

Pelo que apurou o ac24horas é possível que haja também mudança na direção da UPA da Cidade do Povo. Das principais unidades de saúde do estado, apenas a Fundação Hospitalar deve manter a atual direção.

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