Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
A juíza Ivete Tabalipa deferiu ontem, às 18 horas o pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre para que a Eletroacre não efetue o corte de energia elétrica no Educandário Santa Margarida. Como o ac24horas noticiou, com a inclusão na nova modalidade de consumidores comuns, uma dívida de 12, 6 mil reais se acumulou e o abrigo poderia ter a suspensão do fornecimento de energia a qualquer momento.
Na tentativa de evitar a suspensão do fornecimento de energia, uma ação foi ingressada pela defensora pública, Dra. Clara Rúbia Roque de Souza . Ela justifica que a entidade é a única a receber crianças em situação de medida de proteção. A defensora diz ainda que as contas cobradas tem valores muito acima das possibilidades de pagamento do Educandário. Com incidência de ICMS, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011, totaliza o valor de R$ 12.634,10.
A juíza julgou parcialmente o pedido. A decisão de voltar a cobrança para tarifa social será tomada após a instrução da ação. Há 69 anos a conta do Educandário era configurada como taxa social.
Está nas mãos do Tribunal de Contas do Estado do Acre a decisão se será…
As 607 vias públicas feitas pelo Programa Ruas do Povo e que hoje são consideradas…
A construção do elevado da estrada Dias Martins, que teve ordem de serviço assinado em…
O vereador Ismael Machado (União Brasil) fez duras críticas durante sessão da Câmara Municipal dos…
A lanchonete e sorveteria do Mário, ponto tradicional localizado na praça Oscar Passos, em frente…
Em comemoração ao aniversário de 111 anos de emancipação política que acontece na próxima quarta-feira…