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Paciente que sofre de miopia é operado de catarata por equipe do programa Cuidando dos seus Olhos

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As estatísticas de atendimentos e procedimentos do programa de Saúde itinerante  “Cuidando dos seus Olhos”, impressiona. De acordo com balanço do Governo do Acre, em Rio Branco já foram realizados 30.700 atendimentos , mas em alguns casos o sucesso do atendimento que é feito com diagnóstico relâmpago, é contestado por pacientes que alegam terem sido vítimas de erro médico.

O servidor público Milton Menezes Júnior, 39 anos, é um desses que afirma ter sido vítima de negligência da equipe de médicos do Cuidando dos seus Olhos, contratada pelo governador e medico Tião Viana. De acordo com o servidor, ele teria procurado atendimento para resolver um problema no olho direito. Ao realizar os exames ficou constatado que Milton sofria de miopia e que um procedimento cirúrgico simples resolveria o problema.

“Fui induzido pela médica que me atendeu. Ela disse que uma cirurgia poderia fazer a devida correção, sem deixar qualquer seqüela, inclusive, ela afirmou que eu não precisaria usar óculos. Foi o que me encorajou a fazer”, diz Milton destacando que em seguida foi encaminhado para outro setor para agendar a cirurgia. O procedimento foi realizado no dia 22 de julho, porém a cirurgia que a equipe médica fez foi de catarata e não a recomendada, que seria miopia, conforme laudo medico. [Clique sobre a foto para ampliar]

“Dois dias depois da cirurgia, procurei a equipe médica, já que minha vista estava embaçada. O médico Ernani Marques receitou um colírio e pediu que eu aguardasse 30 dias, que iria normalizar minha visão”, narra o paciente, que após três meses fez novos exames, onde ficou constatado o erro médico. Milton, além de miopia, agora sofre de hipermetropia, já que a cirurgia realizada não era adequada para seu tipo de problema.

O paciente só tomou conhecimento da gravidade do erro médico ao tentar fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Só percebi as conseqüências do erro médico ao tentar fazer as provas do Enem. Não consegui ler os textos e nem as perguntas. Tudo ficava embaçado quando eu tentava fazer a leitura. Não consegui fazer a prova e me senti totalmente prejudicado pelo erro da equipe médica do programa Saúde itinerante do governador Tião Viana”, enfatiza Milton Menezes.

Se sentindo lesado o funcionário público resolveu entrar com um processo indenizatório no Juizado especial da Fazenda Pública. Milton Menezes pediu uma indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil, mas teve o pedido negado pelo juizado, que se julgou incapaz de encaminha a ação contra o Estado, “pela complexidade” que seria uma ação contra o poder público estadual.

“Eles [funcionários do juizado] me ligaram no dia seguinte e disseram que não poderiam prosseguir com a ação. O juizado alegou incompetências para encaminha o processo e pediram para eu constituir um advogado e entrar com um processo na justiça comum, mas não tenho condições de pagar por serviços jurídicos especializados. Segundo eles a ação é complexa e não é uma atribuição do juizado especial”, revela Milton.

Processo seria incompatível com atribuições do juizado especial
A reportagem procurou o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco para saber se a ação indenizatória por erro médico teria sido recusada, conforme informou o reclamante Milton Menezes.

Segundo funcionários do juizado, houve apreciação da ação, mas a juíza de direito, Maria Pena Souza Nascimento pediu a extinção do processo com base no conflito de finalidades do juizado especial, que seria acolher ações sem grande complexidade e de objeto simples de contestação.

O processo seria incompatível com “os princípios norteados dos juizados (arts. 2º e 3º da lei nº 9.099/1995 combinados  com o art. 27 da lei nº 12.153/2009). Conforme a decisão proferida pela juíza, o processo por erro médico exigirá a realização de perícia médica, cuja complexidade sobrepuja a definição do exame técnico previsto no art. 10 da lei nº 12.153/2009 – a demanda segundo o juizado pode ser recebida pela Justiça comum que tem atribuições para requerer exames mais detalhados do reclamante.

a informação da serventia judiciária afirma que “os direitos do paciente não foram negados”. Milton Meneses teria entrado com a ação indenizatória em uma instância inadequada para comprovar se houve o erro médico. [ Clique sobre a foto para ampliar]

Equipe de Saúde Itinerante não foi notificada
No Hospital das Clínicas de Rio Branco, Tiago Portela, um dos coordenadores do programa Saúde Itinerante – Cuidando dos seus Olhos disse que a equipe médica não teria recebido nenhuma notificação judicial sobre a acusação de erro médico. Portela disse ainda, que os médicos estariam à disposição para realizar novos exames sobre o estado clínico do paciente, para averiguar se realmente houve um erro no procedimento cirúrgico, como alega Milton Menezes.

“Ainda não fomos notificados sobre essa ação de erro médico. Assim que chegar algo desta natureza na coordenação do programa, estaremos abertos a proceder todos os exames como determina a lei. Para que seja constatado que tenha ocorrido algum tipo de erro no procedimento cirúrgico são necessários exames mais aprofundados. Vamos aguardar e faremos todos os esclarecimentos necessários sobre o caso”, diz Tiago Portela.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

Acre

Acre registra dois novos casos e mais uma morte por Covid-19

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Em boletim divulgado na tarde desta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), informou o registro de dois novos casos de infecção por coronavírus e mais uma morte pela doença, elevando o número de infectados para 87.934 e de morte para 1.836.

Até o momento, o Estado registra 248.003 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.024 casos foram descartados e 45 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 85.917 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 13 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

O óbito registrado foi da moradora de Epitaciolândia, J.B.S.C., de 21 anos, que deu entrada no dia 23 de agosto, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu no dia 21 de setembro.

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Acre

MPF cobra mais acessibilidade no aeroporto de Rio Branco

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O Ministério Público Federal (MPF) no Acre oficiou a superintendência do Aeroporto Internacional de Rio Branco com prazo para a tomada de medidas que melhorem as condições de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ao utilizarem as instalações e facilidades do aeródromo.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, a medida faz parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que propõe a apuração das condições de acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial no embarque e desembarque nos aeródromos brasileiros.

O MPF elaborou relatório circunstanciado sobre as condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Rio Branco e constatou falta de sinalização tátil nas dependências do aeroporto para pessoas com deficiência visual, bem como ausência de adequação às normas técnicas dos blocos do piso tátil existentes.

Além disso, foi constatado que as companhias áreas não dispõem de equipamentos suficientes que auxiliem os passageiros no embarque e desembarque, como cadeiras motorizadas, equipamento de ascenso e descenso, rampas de acesso as aeronaves, pontes de embarque/desembarque.

Também foi detectado que falta fiscalização na parada de veículos na via pública de circulação do aeroporto, de modo que os motoristas ocupam as vagas reservadas para PCD ou bloqueiam o acesso às rampas, bem como as calçadas e vias de acesso estão deterioradas, e apresentam, além de rachaduras, obstáculos como valas a céu aberto e tampas elevadas que podem acidentar os transeuntes, sobretudo as pessoas com deficiência.

Outras falhas elencadas no relatório do MPF são o número insuficiente de assentos reservados às PCDs no terminal de desembarque, bem como a existência de apenas um caixa eletrônico de autoatendimento bancário destinado ao uso geral de passageiros, de maneira que, para a PCD realizar o autoatendimento no terminal precisa contar com a ajuda de terceiros, o que fragiliza a sua segurança. Além disso, nenhuma das companhias aéreas possui balcões adaptados para atendimento acessível e não existe fraldário adulto no saguão, ou nas salas de embarque/desembarque do aeroporto.

O MPF questiona à superintendência do aeroporto quais medidas serão adotadas para sanar as irregularidades apontadas no relatório técnico e garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, além de pedir que seja encaminhado cronograma detalhado dessas atividades, com prazo máximo de seis meses para execução.

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Acre

Desocupação no Acre segue entre as 10 maiores do país

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A taxa de desocupação do Acre no 2º trimestre deste ano ficou em 15,9% da população em idade de trabalhar, percentual que o coloca na 9ª posição entre os Estados e em nível superior à média brasileira (14,1%).

Os dados constam do boletim periódico do Instituto Jones dos Santos Neves, que realiza estudos para o Governo do Estado do Espírito Santo. Na PNAD Contínua divulgada em 31 de agosto de pelo IBGE, a desocupação no Acre era a 8ª maior do País. O ranking era liderado por Pernambuco nos dois estudos.

Consideram-se desocupadas, aquelas pessoas sem trabalho, na semana de referência da pesquisa, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência.

Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho e que iriam começar após a semana de referência.

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Acre

Acre registrou 3.085 focos de incêndios em setembro, diz Inpe

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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o Estado do Acre registrou, somente nos primeiros 20 dias de setembro, 3.085 focos de incêndio. Já os números desde o dia 1° de janeiro mostram que foram registrados 6805 focos nos 22 municípios acreanos.

Segundo os dados do Inpe, o total é o maior dos últimos 16 anos. O instituto mostrou que os municípios que realizaram maiores índices de queimadas, nos últimos 9 meses, foram Feijó e Tarauacá.

Já na região norte, foram contabilizados mais de 11 mil focos de calor. A Amazônia brasileira registrou em agosto de 2021 mais de 28 mil focos de queimadas —o terceiro pior resultado para o período nos últimos 11 anos. Os números, disponibilizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), só ficaram atrás dos registrados em 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Os incêndios no bioma costumam estar associados ao desmatamento. O fogo é usado para queimar a vegetação derrubada — e que foi deixada secando— e para limpar pastos.

O recorde de incêndios para agosto aconteceu há dois anos, quando foram mais de 30 mil focos de queimadas na região.

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