A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), do Governo do Acre, republicou no Diário do Estado de quinta-feira (06), pela segunda vez, o mesmo contrato no valor de R$ 197 mil para registro de preços na contratação de veículos de passeio, com condutores e atendimento 24 horas de segunda a segunda, incluindo os feriados.
A republicação teria sido motivada por erro e a empresa D. S. Maia Lima-Me, de propriedade de Danuta de Souza Maia Lima, deve administrar os valores que prevêem pagamentos de quase R$ 1.500,00 por chamada avulsa por veículo.
O contrato assinado pelo jornalista Leonildo Rosas Rodrigues, da Comunicação, foi publicado pela primeira vez no dia 08 de agosto de 2011.
SECRETÁRIO EXPLICA – Procurado pela reportagem, o jornalista Leonildo Rosas, secretário de comunicação do governo do Acre disse que não procede a informação de que a SECOM paga mais de R$ 16 mil por carros de “passeio”.
“Ninguém usa os veículos para passear, mas, e tão-somente, para trabalhar.
Este ano por orientação da Controladoria Geral do Estado, o Contrato n° 19, foi desmembrado por se tratar de dois tipos de serviços (serviço continuado e serviço não continuado).
O serviço continuado nos permite prorrogação de prazo e o não continuado não permite.
Dessa forma, a CGE orientou a desmembrar o contrato ficando o 19-A para os veículos com condutores e o 19-B para os veículos sem condutores.
CONTRATO 19-A / 2011VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) VEÍCULOS COM CONDUTORES – 16.494,17 – CADA VEÍCULO SAI POR R$ 1.499,47.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO – 197.930,04
CONTRATO 19-B / 2011VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS SEM CONDUTORES – 7.497,35 – CADA VEÍCULO SAI POR R$ 1.499,47.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO – 89.968,20
CHAMADA AVULSA MENCIONADA NOS CONTRATOS refere-se às quantidades contratadas, ou seja, mesmo o contrato prevendo 11 veículos na categoria com condutores e 05 sem condutores, isso não nos obriga a chamar todas as quantidades, e sim, uma quantidade menor, de acordo com a necessidade, isso é que se chama “chamada avulsa”.
A republicação se fez necessária, primeiro pela necessidade do desmembramento do contrato, segundo pela alteração da data do contrato, pelo fato do parecer jurídico da SECOM ter sido posterior ao parecer da CGE, logo a ação do desmembramento do contrato foi posterior.
Informo, ainda, que temos apenas sete veículos alugados, perfazendo um valor global de R$ 10.496,29
Os veículos alugados estão assim distribuídos: 3 na SECOM, atendendo as demandas do jornalismo e administrativas, 2 na Rádio Difusora, 1 na sede da TV Aldeia, em Cruzeiro do Sul e 1 na TV Aldeia, em Rio Branco.
Amigo [VAZ], você me conhece há décadas. Sabe que sempre tive lado e da minha integridade moral e ética. Não pratico nem coaduno com a ilegalidade.
Sei também o motivo dessa publicação e entendo a posição política do site. Jamais irei trabalhar contra democracia de bem informar, mas não ficarei calado diante da injustiça e ilações claras de atingir a minha honra.
Um abraço e conte com todo o meu respeito.
Léo Rosas”
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
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Redação de ac24horas
