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Santiago anuncia seminário para discutir orçamento da União e PPA2012

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PP) anunciou na manhã de quarta-feira, 05, a realização do Seminário Regional “Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015”. O evento está programado para acontecer na tarde de hoje, 06, a partir das 14h no plenário da Casa. O seminário é uma solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Está confirmada a participação do presidente da CMO, senador Vital do Rego (PMDB-PB); os relatores do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e do projeto orçamentário de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relator da Receita PLOA 2012, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), além do senador Aníbal Diniz (PT-AC), governador Tião Viana (PT-AC), prefeitos municipais e os representantes do MPE, MPF, TCE, TJ e PGE.

O seminário foi convocado pelo relator do Plano Plurianual, Walter Pinheiro em parceria com Arlindo Chinaglia. O objetivo é esclarecer o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo federal. Outras dez cidades brasileiras recebem a discussão. São elas: Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

O orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, dos quais R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

Questionado sobre a participação do Estado do Acre no debate em nível nacional, o presidente da Aleac, Elson Santiago afirmou que a iniciativa mostra o respeito das autoridades federais em proporcionar que todos os estado possam ter conhecimento dos recursos que o governo federal pretende aplicar em cada localidade. “É uma iniciativa louvável. Participar de uma discussão deste nível, só mostra a evolução dos processos administrativos”, diz Santiago.

Segundo o presidente da Aleac, o seminário é a oportunidade de o Acre participar de discussões importantes, como a que envolve o reajuste do salário mínimo. “As discussões serão amplas, dentro das propostas que entrarão no debate, está o projeto de lei do Orçamento a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012, inserindo o Estado nos grandes debates nacionais”, enfatiza Elson Santiago.

PLANO EM NÍVEL NACIONAL
Os seminários realizados nas capitais brasileiras também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade dos estados. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).

O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais. Os acreanos terão a oportunidade de acompanhar os debates que acontecerão no  seminário que será transmitido ao vivo pela TV web da Aleac.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

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Acre

Mailza comemora chegada de mais 21 mil doses de vacina para o Acre

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­Parlamentar também destacou aprovação de R$ 450 milhões do Governo Federal para ajudar famílias atingidas pelas alagações no Brasil

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) comemorou a chegada de mais de 21 mil doses de vacina trazida pelo presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu agenda no Acre nesta quarta-feira, 24. Mailza também reiterou a aprovação do crédito extraordinário do Governo Federal de R$ 450 milhões para as cidades do Brasil que sofrem com os alagamentos. Parte desse valor será destinado ao Acre para ajudar as famílias atingidas pela enchente no estado.

“Junto com o senador Bittar, que é relator do Orçamento Geral da União 2021 e o governador Gladson, na semana passada estivemos em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e viabilizamos com Guedes um crédito extraordinário de 450 milhões Fico muito feliz por receber hoje uma resposta positiva que em breve o recurso será disponibilizado e vai ajudar muito as famílias que estão sofrendo com os alagamentos. Estamos unidos para superar esse momento” disse a senadora.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os recursos serão transferidos até a próxima sexta-feira, 26, e distribuídos aos municípios atingidos pela cheia no Acre.

Após o anúncio da chegada de mais de 21 mil doses de vacina, Mailza comemorou. “Recebemos com muita alegria essas novas doses. O governador Gladson tem trabalhado bastante e todo trabalho tem sido muito importante. Cada dose que a gente recebe é uma vida salva e uma esperança renovada”, comemorou.

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Acre

Acre tem 291 casos e se aproxima de mil mortes por Covid-19

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O boletim divulgado pela  Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registra 291 casos de infecção por coronavírus nesta quarta-feira, 24, sendo 154 confirmados por exames de RT-PCR e 137 por testes rápidos. O número de infectados saltou de 55.590 para 55.881 nas últimas 24 horas.

Até o momento, o Acre registra 153.472 notificações de contaminação pela doença, sendo que 96.739 casos foram descartados e 852 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 46.213 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 287 pessoas seguem internadas.

Mais 2 notificações de óbitos foram registradas nesta quarta-feira, 24, sendo uma do sexo masculino e uma do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 975 em todo o estado.

Óbito do sexo masculino:

Morador de Rio Branco, G. P. S. S., de 40 anos, deu entrada no dia 8 de fevereiro, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta terça-feira, dia 23.

Óbito do sexo feminino:

Moradora de Rio Branco, H. F. V. M., de 72 anos, deu entrada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), no dia 4 de fevereiro, vindo a óbito nesta terça-feira, 23.

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Acre

“Cada um faz o que quer”, diz Cameli sobre Bolsonaro não usar máscara

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Em entrevista exclusiva ao ac24horas no final da manhã desta quarta-feira, 24 o governador Gladson Cameli, que sabe que precisa mais do que nunca do apoio do governo federal para superar as crises provocadas principalmente pelas enchentes e a Covid-19, fugiu de polêmica ao ser perguntado sobre ao mesmo tempo em que a pandemia é um dos maiores desafios enfrentados hoje pelo acreano, o presidente Jair Bolsonaro dispensa o uso de máscara, que é uma das principais orientações das autoridades de saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

“Cada um é maior de idade e sabe o que faz. O presidente Jair Bolsonaro tem essa linha de pensamento de não usar a máscara e eu respeito. A minha é de usar. O mais importante é todos nós nos unirmos para superar esse difícil momento”, afirmou Gladson.

O governador confirmou ainda que a partir do próximo dia 1º de março, dependendo do comportamento da pandemia nos próximos dias, entra em vigor a liberação do comércio com 20% da capacidade de atendimento e o lockdown nos finais de semana, inclusive com o fechamento dos supermercados.

Gladson também falou da conversa que teve com Jair Bolsonaro e ministros sobre a vacinação em massa no Acre. “Falei da importância da necessidade de vacinarmos a maioria da população. O Acre não é melhor do que nenhum estado, mas vivemos uma situação emergencial. É muita gente nos abrigos, que mesmo com toda a orientação não podemos garantir que não vamos ter ainda mais aumento de casos, afirma.

Assista a entrevista:

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Acre

Ministro de Bolsonaro comete gafe ao confundir Acre com o Amapá

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O novo Ministro da Cidadania, deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que deverá tomar posse do cargo na tarde desta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto, cometeu uma gafe durante a entrevista coletiva no Aeroporto Internacional de Rio Branco nesta manhã.

Ao se referir ao Acre, o ministro que será empossado falou o nome do Estado do Amapá e rapidamente foi corrigido por todos, inclusive Bolsonaro.

Roma se corrigiu e pediu desculpas e destacou recursos liberados por seu Ministério para o Acre. “Temos para o Acre a antecipação do Beneficio de Prestação Continuada prestado pelo INSS. São 89 mil famílias acolhidas pela Bolsa Família no Acre. Liberamos mais R$ 1 milhão para o Acre de forma emergencial”, disse.

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