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Reaberta discussão sobre prova da OAB

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A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final  do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a legalidade da  prova que qualifica o bacharel em direito a exercer a profissão.

Para os favoráveis à manutenção do exame, nada deve ser alterado. Os contrários defendem a extinção da prova, argumentando que depois de cinco anos nos bancos universitários não há razão para serem submetidos a um teste geral de aptidão. A OAB divulgou nessa terça (13) os nomes dos aprovados na segunda fase.

De acordo com o  presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD), Emerson Rodrigues, o índice de aprovados no exame deste ano foi apenas 4%. Formado em direito em 2005, Rodrigues afirma nunca ter se submetido às provas. “Sou contra. A qualificação é adquirida por meio do ensino dado pelos  professores em uma instituição, estudamos cinco anos em uma universidade, é bastante tempo para nos qualificarmos e não é um exame de aptidão que nos qualifica. A OAB  joga a sociedade contra os bacharéis em direito, afirmando que somos analfabetos jurídicos, sendo que a função da Ordem não é essa, e sim a de fiscalizar o profissional de direito que agir contra a ética no exercício de sua  função. Não somos contra a OAB, somos contra a barreira por ela imposta, nossa luta é pela valorização do diploma e pelo respeito à Constituição Federal”, disse Rodrigues.

O conselheiro da OAB Gustavo Gaião fala sobre a importância da prova. “O exame da Ordem  no Brasil deveria ter uma conotação maior, a prova aplicada hoje é rasa, uma prova mínima para avaliar os futuros advogados”. Em outros países, segundo ele, é aplicada uma prova para cada área do direito. “Como exemplo disso, temos os Estados Unidos. Lá, se o bacharel quer exercer uma determinada área, seja civil ou  penal,  é necessária uma prova específica para aquela função dentro do direito. Gaião explicou que, no Brasil, é aplicada uma prova como avaliação geral,que serve para todas as ramificações do direito. “O exame da ordem é necessário para avaliar se o bacharel está qualificado para exercer a função de advogado”, disse.

O  exame da OAB foi criado em 1963 e, à época, poderia ser substituído por estágio pelo estudante que trabalhasse em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Em 1972, o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, extinguiu o exame, o que  permitia que o estágio fosse feito nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na OAB. Em 1994, um novo estatuto instituiu a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia.

O último exame da Ordem, realizado no início deste ano, reprovou 88, 275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior quase chegou a 90%.

Em março, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que considerava o diploma de curso superior comprovante da qualificação profissional e extinguia o exame.

A constitucionalidade da aplicação do teste da OAB para o ingresso na carreira deve ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o assunto não chega ao plenário, especialistas alertam que o cancelamento da avaliação poderia causar grandes prejuízos à sociedade. De acordo com os profissionais, a ausência do exame tiraria a confiança mínima na qualidade dos advogados que estão no mercado.

Fonte: Agência Brasil

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Cotidiano

Acre atua para que 457 pacientes sigam tratamento contra o câncer sem sair do Estado

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Atualmente, 457 acreanos são encaminhados para o tratamento de câncer no Amazonas e Rondônia mas o Governo do Acre trouxe nesta quarta-feira (20) a garantia de que o serviço de radioterapia no Hospital do Câncer está em plena operação.

O acelerador linear foi retomado e outras questões, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, estão superadas –faltando apenas a chegada dos dosímetros, equipamentos que medem o nível de exposição dos raios emitidos pelo acelerador e que precisam ser utilizados pelos profissionais. A previsão é de que cheguem em cinco dias úteis.

Com isso, os 457 pacientes poderão em breve seguir o tratamento em Rio Branco, sem necessidade de se deslocar para outras regiões.

“O antigo aparelho de radioterapia começou a dar problemas no ano de 2016. Durante esse período eram realizadas somente radioterapias paliativas. Em fevereiro de 2017 os serviços pararam em definitivo e os pacientes precisaram ser regulados via TFD para a realização do tratamento”, explica a gerente-geral, Kelcinea Souza, em entrevista à Agência de Notícias do Acre.

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Cotidiano

Durante discussão, mulher fere homem a golpes de gargalo de garrafa na Conquista

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José Martins Gameleira, de 31 anos, foi ferido com um gogó de garrafa no início da tarde desta quarta-feira, 20, após uma discussão na rua José Magalhães, no bairro Conquista, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, José e uma mulher não identificada passaram a noite usando entorpecentes e, no início da tarde de hoje, começaram a discutir. Foi quando a mulher tomou posse de uma garrafa, quebrou e desferiu um golpe que atingiu uma artéria da vítima. Após a ação, a mulher fugiu do local.

A ambulância do SAMU foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam José ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características da agressora fizeram rondas na região em busca de prendê-la, mas ela não foi encontrada.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Primeira etapa de vacinação contra Covid-19 deve encerrar até a próxima terça-feira (26)

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A primeira etapa da campanha de imunização contra a Covid-19 em Rio Branco pode encerrar na próxima terça-feira, dia 26 de janeiro. A previsão é da própria secretaria municipal de saúde e foi divulgada nesta quarta-feira, 20, após o lançamento da vacinação aos grupos prioritários ocorrido no Lar dos Vicentinos e na Unidade de Referência de Atenção Primária (Urap).

Neste primeiro dia de vacinação, receberam a dose inicial da vacina os idosos e servidores da saúde na capital acreana. De acordo com o município, “a escolha do Lar dos Vicentinos foi feita em razão de os idosos serem parte do público mais sensíveis à infecção do coronavírus, e ainda por estarem desde o mês de março de 2020 sem receber visitas de familiares, o que impacta diretamente na convivência deles dentro do abrigo”.

Por enquanto, a vacina está sendo ofertada apenas aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. A chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Semsa, bióloga Socorro Martins, garante que a primeira etapa de vacinação deve terminar até a próxima terça-feira, dia 26. “

Cerca de 3600 pessoas devem receber a vacina neste primeiro momento, incluindo os idosos que estão em abrigos e os profissionais de saúde.

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Cotidiano

Linha de frente da Covid-19 em Brasiléia recebe as primeiras doses da vacina

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Brasiléia deu início, nesta quarta-feira, 20, à vacinação contra o coronavírus no município. Os primeiros vacinados foram cinco profissionais de saúde que atuam na área da Covid-19 no Hospital Regional do Alto Acre e profissionais da unidade municipal de referência para a doença.

A primeira pessoa a receber a vacina em Brasiléia foi a técnica em enfermagem Ana Maria Freire, de 53 anos, que atua na saúde há 20 anos. Emocionada, ela falou sobre o momento marcante que foi receber a primeira dose da vacina CoronaVac.

“Foi uma grande emoção receber a primeira dose da vacina contra o coronavírus, estou aqui com força e esperança de que dias melhores virão para toda a população. Peço que continuemos nos protegendo, usando máscara e álcool em gel, até que tudo volte ao normal”, afirmou.

Os demais profissionais imunizados foram: a técnica em enfermagem Miralice Paulino, de 52 anos, que atua há 13 anos na saúde; Luzinete dos Santos, 41 anos, técnica em enfermagem do SAMU, há 17 anos servidora da saúde; Samara Oliveira, 29 anos, médica da unidade de referência da Covid-19; e Quérulem Braz, fisioterapeuta, que atende na ala da Covid-19 no Hospital Regional.

Juntos com a prefeita Fernanda Hassem, participaram do evento o vice-prefeito, Carlinhos do Pelado, o secretário de Saúde, Joãozinho Melo, a presidente da Câmara dos vereadores, Arlete Amaral, e a equipe da saúde municipal.

“É um momento muito importante. A nossa vontade era a de imunizar grande parte da comunidade de Brasiléia, mas neste primeiro momento são poucas as doses e essas, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, serão destinadas aos profissionais que atuam diretamente na linha de frente contra a Covid-19”, afirmou a prefeita.

Com informações da Assessoria da prefeitura de Brasiléia.

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