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MP recomenda demissão de 380 servidores contratados de forma irregular pelo governo do Acre

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O governo do Acre terá de exonerar 380 servidores temporários dentro de um prazo máximo de 45 dias. Eles estariam com prazos contratuais vencidos e trabalhando em situação irregular, exercendo funções na Secretaria de Educação e Esporte, Secretaria de Saúde, Hospital das Clínicas do Acre, Instituto de Meio Ambiente do Acre e Instituto Socioeducativo do Acre, que de acordo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estariam ao arrepio da previsão constitucional.

A recomendação da 2ª Promotoria Especializada de Defasa o Patrimônio Público para desligamento dos servidores admitidos sem concurso público foi encaminhada para Secretaria de Gestão Administrativa, Sawana Carvalho, no dia de 16 de janeiro, “objetivando instruir os autos de procedimento preparatório no 06.2017.00000015-5. Visando assegurar que a investidura em cargos ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

O Ministério Público considera que a contratação de servidores em caráter precário deve ser realizada a fim de atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos de lei específica, conforme interesse público pelo período de até 12 meses. O MP considera ainda que a contratação de servidores de forma irregular onera a folha de pagamento, especialmente levando-se em consideração o momento de dificuldade financeira que atravessa o país”.

O promotor de Justiça, Vinícius Menandro Evangelista destaca que “o recente posicionamento firmado pela Suprema Corte em sede de repercussão geral no sentido de que “a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com os preceitos do art. 37, IX, da Constituição Federal não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados”, com exceção do direito ao salário.

A saúde seria uma das áreas que mais prejudicada com a exoneração de servidores. A reportagem entrou em contrato com o deputado estadual Raimundinho da Saúde (PTN). Ele destaca que aproximadamente 200 servidores estariam trabalhando de forma irregular. O parlamentar acredita que os demais servidores poderão ficar sobrecarregados com a demissão dos provisórios, se tornando necessário que seja feita uma convocação imediata dos aprovados em dois concursos públicos realizados pelo Estado nos anos de 2013 e 2014.

“São mais de 200 pais de famílias que podem ficar desempregados. Já que a demissão é inevitável, mas a maioria destas pessoas foi aprovada em concursos em aberto, estou propondo que os aprovados no concurso de 2013, que encerra a validade em maio deste ano, e o concurso realizado em 2014, que tem validade até o próximo ano, sejam convocados para suprir as necessidades da área de saúde para não prejudicar ainda mais o atendimento aos usuários do sistema de saúde”, diz Raimundinho.

O parlamentar informa que apresentou a proposta na Casa Civil e pretende reforçar sua iniciativa em uma reunião que acontecerá com o secretário de saúde, Gemil Júnior para debater a questão na terça-feira (31). “Também vou sugerir que estes servidores convocados não façam plantão extra, e explico o porque: cada dois funcionários que fazem plantão extra equivalem a cinco. Se o servidor não fizer plantão extra, ao invés de contratar dois, a saúde poderá contratar cinco servidores”, finaliza Raimundinho.

O OUTRO LADO

O secretário de saúde, Gemil Júnior informou que, “na verdade o documento do MP é direcionado a SGA, como secretário, eu não fui notificado. O MP encaminhou direto para quem faz a folha de pagamento. É uma decisão sumária. O MP quem determinou sumariamente que a SGA encaminhe uma notificação em cinco dias para todos os servidores. A gente segurou o máximo que poderia. Infelizmente é algo que se arrastas há anos. Nós não temos mais o que fazer”, destaca o gestor.

Ele afirma que será muito difícil mostrar este documento para estas pessoas. “Acredito que os sindicatos devem argumentar com o MP. Amanhã vou chamar algumas pessoas e fazer os encaminhamentos. O MP encaminhou a recomendação diretamente para SGA que é quem faz a contratação. O documento é bem claro, temos que exonerar estes servidores.  Vou assinar as notificações para que sejam encaminhados aos servidores. O governo fez a parte dele nesta questão”, finaliza Gemil Júnior.

 

Acre

Colisão entre carro e moto deixa deixa mulher gravemente ferida

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Uma colisão entre um veículo e uma motocicleta deixou Yara Adriana Martins, de 43 anos, gravemente ferida na manhã deste domingo, 26, na Estrada do Francisco, em frente ao Vale do Açaí, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Yara trafegava em uma motocicleta de cor preta na estrada quando inesperadamente colidiu com um veículo. Com impacto, a motociclista foi arremessada e colidiu fortemente com a cabeça no assalto e desmaiou.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Yara entubada ao Pronto-Socorro de Rio Branco. De acordo com o médico do SAMU, o estado de saúde da paciente é gravíssimo, pois sofreu um traumatismo crânio encefálico.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito isolaram o local do acidente para os trabalhos de perícia.

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Na rede

No aniversário de Porto Walter, prefeitura entrega R$ 4,5 milhões em obras, equipamentos e maquinários agrícolas

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Neste Sábado, 25, a prefeitura de Porto Walter completou 30 anos de emancipação política com R$ 4,5 milhões em investimentos com entregas de obras equipamentos e maquinários agrícolas.

O governador Gladson Cameli e o prefeito César Andrade assinaram um convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a abertura da estrada que ligará o município com Rodrigues Alves. O outro convênio é para a recuperação das escolas rurais no Rio Cruzeiro do Vale.

O prefeito externou gratidão pelas parcerias com o Governo do Acre, que resultam em avanços para o município.

“Bons frutos estão e ainda serão colhidos na parceria entre prefeitura e governo afinal o bem coletivo é o que deve nos mover”, enfatiza César Andrade.

Inaugurações e entregas

Marcando o aniversário de 30 anos do município o prefeito César Andrade, inaugurou com o governador Gladson Cameli e demais autoridades, uma escola e uma Concha Acústica.

A Concha Acústica José Edilson de Amaral foi erguida com recursos destinados pelo deputado Federal Flaviano Melo . Outra relevante inauguração foi da Escola de Ensino Fundamental Dulcilene Pedroza Barbary, construída com recursos do Senador Sérgio Petecão.

E cerca de R$3 milhões em recursos destinados por parlamentares foram aplicados na compra de maquinários e equipamentos agrícolas como a retroescavadeira e uma moto, 1 pá carregadeira, 1 caminhonete , 4 canoas de alumínio motorizadas e 1 uma lancha, entregues oficialmente na solenidade de aniversário.

“São equipamentos que visam melhorar a vida de quem precisa, tanto na zona rural quanto urbana”, pontua o prefeito César Andrade.

O governo do Acre por meio do escritório local da SEPA beneficiou 54 seringueiros com entregas de kits completos para extração do látex

A secretaria de Estado de Saúde beneficiou moradores com necessidades especiais com cadeiras de rodas e de banho.

Presentes no evento, o Governador Gladson Cameli, o Presidente da Assembleia Nicolau Júnior, os deputados estaduais Luiz Gonzaga e Chico Viga, os Deputados Federais, Jesus Sérgio e Alan Rick, parabenizaram o Prefeito César Andrade e o vice Guarsônio Melo pela gestão.

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Acre 01

Bittar diz a emedebistas que não vai mais procurar Gladson e sinaliza candidatura própria

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O senador licenciado Márcio Bittar (União Brasil) resolveu jantar na noite deste sábado, 25, no Jarude Restaurante, localizado no bairro Aviário, em Rio Branco, com a cúpula do MDB formada pelo dirigentes Aldemir Lopes, Vagner Sales, João Correia e o vice-governador Major Rocha.

Bittar levou um vinho para o encontro enquanto os emedebistas pediram um combinado árabe e porções de quibe frito. Apesar das iguarias, o prato principal da prosa foi política com o tempero apimentado das eleições de 2022.

Na roda, Bittar, que havia horas antes exposto, por meio de seus interlocutores, que o governador Gladson Cameli havia convidado a sua ex-esposa Márcia Bittar (PL) para ser vice na chapa do governo, revelou ao ao grupo que o cercava que não iria mais procurar o chefe do Palácio Rio Branco, pois a questão já estaria resolvida. “Se ele cumprir o que prometeu, eu vou com ele. Se não cumprir, eu posso me lançar ao governo”, disse.

Ao cogitar candidatura própria, os dirigentes emedebistas, que tem como-candidata ao governo a deputada federal Mara Rocha, agiram rápido e já soltaram a seguinte frase: “Que legal, quem sabe você e a Mara possa ir para o segundo turno”. Com a reação do MDB, Bittar esperava que conversa com o Glorioso pudesse ganhar outros contornos, mas não passou dali e nem os dirigentes também propuseram nenhum aliança já que a primeira opção dele é ser candidato caso Camelo não cumpra a palavra.

Continuando a conversa, Rocha, que irmão de Mara, disse apenas que se Bittar fosse candidato, que deveria ser pactuado um acordo de não agressão, pois o adversário de ambos é o governador Gladson. Bittar concordou.

Proseando ainda mais, Bittar revelou que tem sobre sua órbita partidos União Brasil, PL, Republicanos e até mesmo o PSDB e colocou na mesa novamente que o deputado federal Alan Rick (União Brasil) só seria candidato ao senado, se ele quisesse, reforçando que a influência do atual chefe do Palácio Rio Branco em Brasília é praticamente zero. “Está queimado com muita gente e o Alan não conseguiu tomar o partido”, disse.

O jantar terminou por volta da meia-noite. Bittar e os emedebistas se despediram e logo em seguida, via WhatsApp, os dirigentes falaram sobre suas impressões sobre o encontro, adotando uma postura de espera para o que vai acontecer nos próximos dias.

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Blog do Crica

Agora é pra valer: Jéssica disputa o Senado  

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É DE EUFORIA o sentimento da deputada federal Jéssica Sales (MDB), foto, com os resultados favoráveis dos exames sobre o tratamento a que se submete sobre um câncer na mama. Como médica oncologista, Jéssica melhor do que ninguém conhece os protocolos médicos da doença. Tirar os dois seios está dentro desse protocolo como prevenção.

 Segundo o seu pai, ex-prefeito Vagner Sales, disse ontem ao BLOG, ela já comunicou à família que estará apta para entrar na campanha a partir das convenções regionais de julho. Para Vagner, o foco da campanha da filha será o Alto Acre, onde já está amarrando alianças, já que no Vale do Juruá, ela sempre aparece disparada em todas as pesquisas. A permanência da deputada federal Jéssica Sales (MDB) na disputa, só reforça a tese de que teremos uma eleição ao Senado sem um franco favorito.

PRINCÍPIO JORNALÍSTICO

TENHO POR PRINCÍPIO somente dar uma notícia no BLOG de um fato político como sendo definitivo, quando alguém faz uma declaração que não seja com reserva. E, para não fugir da realidade, não ouvi nenhuma declaração pública e nem em privado do governador Gladson Cameli de que, ele já tinha escolhido a Márcia Bittar (PL) como a sua vice. Pelo contrário, o que ouvi é que não aceitará indicação política. Alguém pode até ter escutado; mas eu, não. Por isso, não tenho nenhuma certeza de que o fato foi consumado. Exatamente por isso, não endosso a especulação. Prefiro aguardar o Gladson Cameli falar de viva voz qual será este nome. Até lá, me reservo ao direito de aguardar o desenrolar dos fatos para então publicar.

COM FATOS NÃO SE BRIGA

“A MÁRCIA BITTAR, foi convidada para ser a candidata a vice-governadora”? “Não! O espaço é para o Senado”. Não me perguntem quem é o autor da resposta ontem á noite ao BLOG. Não direi. Conversa informal não se revela.

OUTRO EPISÓDIO

O CELULAR toca. No outro lado da linha, uma das mais importantes figuras da oposição. Me perguntou: “A Márcia Bittar será a vice do Gladson”? Minha resposta: “Não sei, não ouvi isso nem do Gladson e nem do Márcio Bittar. Só falo com certeza o que ouço”. Complementou: “Se você confirmasse, eu já ia começar a comemorar.”

JOGO COM AS INFORMAÇÕES

NÃO ESTOU desmentindo ninguém. Me atenho ao que ouvi. E pelo que ouvi ontem, foi que não aconteceu essa decisão, e que o Gladson continua firme de não abrir mão do vice ser indicação pessoal e não política, como me falou. O que dizer disso tudo: Nada está resolvido na vice.

REAÇÃO EM CADEIA

O QUE POSSO afirmar é que houve uma reação em cadeia, principalmente, de lideranças do PP; e, também de outros partidos, junto ao governador, contra a hipotética escolha. Será uma novela de muitos capítulos.

COMO SÃO TOMÉ

NESTA briga pelo espaço de vice na chapa do governador Gladson Cameli; tenho uma posição de cautela, a experiência no jornalismo me ensinou isso. Pode ser a Márcia Bittar, a Socorro Neri, o Rômulo Grandidier, e Alysson Bestene, ou o Chicó, mas só vou crer quem for o escolhido, quando o governador convocar uma coletiva e anunciar. Antes disso a dúvida vai bailar no ar.

NÃO VOU ENGORDAR

NÃO vou engordar nenhuma das especulações em pauta.

NÃO PODE MAIS ESTICAR

NUMA avaliação real, caso o governador Gladson não resolva logo esta situação, a cada dia a confusão vai aumentando. O que pode causar polêmica, se resolve logo. Até porque todos os interessados estão lotados de cargos no governo. Não vão romper nunca com o poder.

MUDANDO DE PROSA

O MDB nem admite discutir uma aliança com o governo. Está fechado nas candidaturas da Mara Rocha (MDB) ao governo e da Jéssica Sales (MDB) para o Senado.

TUDO MUITO SIMPLES

DISCUSSÃO tosca entre os dirigentes do sistema de saúde do estado e do município, sobre de quem é a culpa pelo PS apresentar problemas no atendimento aos pacientes. Cada um faça a sua parte, a população agradece. A troca de farpas não vai resolver nada.

SEM COMANDO

ATÉ O MOMENTO o PP está sem comando, no estado. Depois que venceu o mandato da senadora Mailza Gomes (PP) na presidência, a direção nacional não resolveu a disputa entre o grupo do Gladson e da Mailza. O PP virou casa da mãe Joana, tudo mundo fala e ninguém manda. 

TREINO É TREINO…

TUDO o que está acontecendo até aqui sobre a luta para sedimentar as candidaturas ao Governo, a Vice e ao Senado; nos partidos, são apenas meros treinos. O jogo começa depois das convenções regionais de julho. Na política, como no futebol, treino é treino, jogo é jogo.

NOMES DO JURUÁ

DEPUTADA Antônia Sales (MDB), deputado Nicolau Junior (PP), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deputada federal Jéssica Sales (MDB), deputada Maria Antônia (PP), Keiliane Cordeiro (REPUBLICANOS), ex-prefeito Zezinho Barbary (PP), ex-prefeito Clodoaldo (PP); ex-prefeito Isaac Piyãko (PSD), Ralf Fernandes, são nomes que estarão disputando vagas nos parlamentos estadual e federal, brigando pelos votos do Vale do Juruá.

CHAPA DA PESADA

UMA DAS DISPUTAS mais ferrenhas por vagas na Assembleia Legislativa deve acontecer na chapa do PP, que tem nomes de muita densidade eleitoral, como os deputados José Bestene, Gerlén Diniz, Nicolau Junior, Maria Antonia e Manoel Moraes. Não creio na eleição de todos. Difícil apontar quem vai pegar a balsa.

NÃO VAI RECUAR

O PDT vai ter que se conformar, a decisão fechada da vereadora Michelle Melo (PDT) não é disputar um mandato na Câmara Federal, mas de deputada estadual.

SEMANA DECISIVA

A SEMANA que se inicia será muito conturbada, por conta do episódio da escolha do nome para vice na chapa do governador Gladson. Pode acontecer tudo, ou nada.

FRASE MARCANTE

“Se cuidarmos do hoje, Deus cuidará do amanhã”. Mahatma Gandhi.

BOM DOMINGO!

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