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Justiça mantém prisão preventiva de acusada de tráfico de drogas

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O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Pinto, julgou improcedente o pedido formulado pela defesa da acusada Antonieta Morais da Silva e manteve a sua prisão preventiva pelas supostas práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006).

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.236 (fls. 77 e 78), desta terça-feira (9), destaca a necessidade de “garantia da ordem pública”, bem como da preservação da própria “credibilidade da Justiça”.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a acusada foi presa em flagrante no dia 19 de junho de 2014 com 78 gramas da substância “oxidado de cocaína”, em uma barreira montada pela Polícia Civil nas proximidades do Ramal Cachoeira, no município de Xapuri. A mesma operação policial resultou ainda na apreensão de um menor, que deveria receber a droga no Bairro Sibéria e repassá-la para sua genitora, também presa em flagrante.

Segundo o Inquérito Policial, toda a prática ilegal aconteceria sob coordenação de um terceiro indivíduo, que estaria preso, cumprindo pena na Unidade de Regime Fechado (URF) nº 1 do sistema prisional de Rio Branco.

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri destacou que a autoria e a materialidade do delito estavam comprovadas “de modo insofismável” e converteu a prisão em flagrante em preventiva em 20 de junho de 2014.

Pedido de revogação

A defesa da acusada formulou pedido de revogação da prisão preventiva, sob as alegações de a mesma tem residência fixa e de que “não subsistem os motivos ensejados na prisão cautelar”.

Ao analisar o pedido, no entanto, o magistrado destacou a “gravidade concreta do fato, capaz de gerar autêntico abalo da ordem pública, caso a requerente seja posta em liberdade”.

Para Luís Pinto, a prisão preventiva da acusada se justifica como “garantia da ordem pública”, uma vez que, “o comércio de drogas é responsável por severos danos à sociedade, já que corrompe a juventude, prejudica a saúde pública e, quase sempre, é a causa de diversas outras espécies de delitos, decorrendo daí a razão de maior rigor no trato dessas espécies de delito”.

“Nessa situação, a Justiça há que se fazer presente de forma enérgica, acautelando o meio social e preservando a própria credibilidade da Justiça Pública, até mesmo porque a requerente já fora condenada outrora pelo crime de tráfico”, assinalou o magistrado, antes de indeferir o pedido formulado pela defesa.

Cotidiano

Clima é quente antes de eleição para presidência da Federação de Futebol do Acre

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Os momentos que antecedem a eleição entre Antonio Aquino, o Toniquim, e o deputado Roberto Duarte pela presidência da Federação de Futebol do Acre (FFAC) na tarde desta terça-feira 31, é marcada pelo acirramento entre os apoiadores das duas chapas.

O presidente do Independência, José Eugênio Leão Braga, conhecido como Macapá, afirmou à imprensa ao chegar na sede da Federação que vai pedir a cassação do registro da chapa encabeçada por Duarte. O motivo, de acordo com Macapá, seria que o deputado federal que toma posse nesta quarta-feira, 1°, teria já sido diplomado pela justiça eleitoral e por isso não poderia assumir a Federação.

Uma decisão da comissão eleitoral, que tem como presidente, Nikolas Salvador, desagradou a imprensa ao decidir que os profissionais da comunicação que estão na Federação se retirassem do local de votação, sendo permitida apenas a presença dos presidentes de clubes e candidatos.

Roberto Duarte, por conta da posse na Câmara dos Deputados, não está presente, sendo representados pelo candidato a vice, Flavio Silva, ex-assessor político de Gladson Cameli.

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Cotidiano

Saldo de emprego com carteira assinada é negativo em dezembro no Acre

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O mercado de trabalho formal do Acre terminou 2022 com saldo negativo de 795 vagas em dezembro, quebrando a série positiva que vinha desde dezembro de 2021. E dezembro de 2022, o Acre admitiu 2.359 trabalhadores com carteira assinada mas demitiu 3.154.

Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. Em nível nacional, o panorama é semelhante: o mercado brasileiro registrou um saldo negativo de 431.011 postos em dezembro. A redução alcançou os 5 grandes grupamentos de atividades econômicas e as 27 unidades federativas que tiveram perdas de postos de trabalho no mês. No acumulado de janeiro a dezembro, o saldo foi positivo, com geração de 2.037.982 empregos, resultado de 22.648.395 admissões e 20.610.413 desligamentos no ano. Com a perda do mês, o estoque total recuperado para o Caged foi de 42.716.337 postos de trabalho.

No Acre, o estoque de vagas abertas é positivo no últimos ano, com 94.296 novos postos formais.

Acesse os dados do Caged aqui http://pdet.mte.gov.br/novo-caged.

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Cotidiano

Ladrões furtam fiação da rede elétrica deixando praça e quadra do Quinze no escuro

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A exemplo da maioria absoluta dos bairros da capital, o Quinze, no 2º distrito da cidade, sofreu com a ação de moradores em condição de rua, que praticam todos os tipos de delitos, especialmente furtos.

Eles são suspeitos de furtar a fiação da rede elétrica de uma quadra de esportes e uma pracinha localizada à rua Salim Farhat, deixando tudo no escuro.

A quadra com a pracinha é um dos poucos espaços públicos existentes no bairro Quinze e a principal opção de lazer para a população que usa a área diariamente. A ação dos vândalos, cuja maioria é formada por moradores de rua, atinge também o comércio e residências.

Essa não é a primeira vez que eles furtam os cabos da rede elétrica da quadra e vendem o cobre para receptadores.

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Cotidiano

PM de Cruzeiro do Sul prende dupla com mais de 6 quilos de cocaína na BR-364

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Integrantes de guarnições do 7º Batalhão da Polícia Militar prenderam no final da tarde de ontem, segunda-feira (30), dois homens, de 32 e 39 anos, um deles monitorado eletronicamente com mais de 6 quilos de cocaína.

A prisão com a apreensão da droga ocorreu em uma abordagem em um ponto de bloqueio da BR-364, em Tarauacá. Levados para a Delegacia Geral de Polícia Civil, eles foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes e hoje passarão pela audiência de custódia.

Os policiais militares faziam trabalho de fiscalização de rotina e abordando veículos em um ponto de bloqueio na BR-364, principal rota de tráfico de drogas vindas do Peru, com passagem por Cruzeiro do Sul, quando deram ordem de parada para os dois homens que vinham numa motocicleta vermelha e o garupa com uma mochila verde nas costas. O condutor, além de desobedecer, tentou evadir em velocidade, sendo alcançado logo à frente.

Os policiais descobriram que eles já haviam se livrado da mochila. Com o auxílio da cadela farejadora K-9 Tina, conseguiram localizá-la à margem da pista, com 6,153 quilos de cocaína, sendo 5,44 de cloridrato e 1,09 de cocaína refinada.

Apresentados à polícia judiciária, foram autuados pelo delegado Claudiney Soares pelo crime de tráfico de entorpecentes, cuja pena em caso de condenação pode chegar a 15 anos de reclusão em regime fechado.

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