
Sem violência, acariciar partes íntimas não é atentado ao pudor, decide STJ
A tipificação de atentado ao pudor no caso de uma paciente acusada de, sem violência, acariciar as partes íntimas de seu médico é excessiva. Assim

A tipificação de atentado ao pudor no caso de uma paciente acusada de, sem violência, acariciar as partes íntimas de seu médico é excessiva. Assim

Dia 5 de julho, sábado, é o último dia para o registro de candidaturas daqueles que irão concorrer às Eleições de 2014, conforme prevê o

Pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (3) mostra que, no cenário mais provável para as eleições de outubro, as intenções

Em ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu instalação imediata
Usar qualquer máscara que cubra o rosto em manifestações deverá ser proibido em breve no Estado de São Paulo. O projeto que trata do tema

Mesmo conhecendo o Direito brasileiro por formação, ainda me assusto com os poderes que descubro que o estado brasileiro possui. Para a Copa do Mundo,

As atividades começaram desde ontem e se estendem até amanhã, em Rio Branco. O curso de direitos humanos faz parte do projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo

Sol, calor e possibilidade de chuvas rápidas são as condições atmosféricas que predominarão até o próximo domingo, no Acre e nas regiões vizinhas. Neste sábado,

Na noite deste sábado, dia 5 de julho, ocorrerá um fenômeno raro no céu. O planeta Marte será ocultado totalmento pela Lua e poderá ser

A desistência dos deputados Walter Prado (PROS) e Geraldo Pereira (PT), quebra a legenda da coligação PT-PROS-PEN, em pelo menos oito mil votos, e pode

Após a seleção brasileira vencer a Colômbia por 2 a 1 e se classificar para as semifinais da Copa do Mundo, milhares de torcedores acreanos

Problemas nos servidores do Google derrubaram o site na manhã desta sexta-feira, 4, segundo o jornal britânico The Guardian. Quem acessou a página durante a

O lateral Juan Zuñiga afirmou que não teve intenção de machucar Neymar durante o jogo entre Brasil e Colômbia nesta sexta-feira (4), em Fortaleza. Zuñiga

O choro não era à toa. Neymar sofreu uma fratura na terceira vértebra lombar após sofrer uma joelhada do colombiano Zúñiga, nas costas, pouco antes

Estava tudo combinado para que o PT registrasse a candidatura de Sebastião Viana nesta sexta-feira, 4, na sede do TRE, mas de última hora os

Numa classificação sofrida na tarde desta sexta-feira, no estádio Castelão, diante de uma Colômbia atrevida, em confronto válido pelas quartas-de-final da Copa do Mundo/2014, o

A Tenda Cultural da Copa no Calçadão se tornou um verdadeiro sucesso entre comerciantes, trabalhadores e as pessoas que circulam pelo centro da cidade nos

A falta de energia ocasionado por um curto circuito provocado por crianças que estavam soltando pipa na rua Edmundo Pinto, no bairro Esperança , em

Minutos antes do início do jogo entre Brasil e Colômbia, pelas quartas de final da Copa do Mundo, no estádio Castelão em Fortaleza (CE), o

Para o prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, o Brasil não terá vida fácil contra a Colômbia na partida desta sexta-feira, no Castelão em Fortaleza




















A tipificação de atentado ao pudor no caso de uma paciente acusada de, sem violência, acariciar as partes íntimas de seu médico é excessiva. Assim

Dia 5 de julho, sábado, é o último dia para o registro de candidaturas daqueles que irão concorrer às Eleições de 2014, conforme prevê o

Pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (3) mostra que, no cenário mais provável para as eleições de outubro, as intenções

Em ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu instalação imediata
Usar qualquer máscara que cubra o rosto em manifestações deverá ser proibido em breve no Estado de São Paulo. O projeto que trata do tema

Mesmo conhecendo o Direito brasileiro por formação, ainda me assusto com os poderes que descubro que o estado brasileiro possui. Para a Copa do Mundo,

As atividades começaram desde ontem e se estendem até amanhã, em Rio Branco. O curso de direitos humanos faz parte do projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo

Sol, calor e possibilidade de chuvas rápidas são as condições atmosféricas que predominarão até o próximo domingo, no Acre e nas regiões vizinhas. Neste sábado,

Na noite deste sábado, dia 5 de julho, ocorrerá um fenômeno raro no céu. O planeta Marte será ocultado totalmento pela Lua e poderá ser

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Após a seleção brasileira vencer a Colômbia por 2 a 1 e se classificar para as semifinais da Copa do Mundo, milhares de torcedores acreanos

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O choro não era à toa. Neymar sofreu uma fratura na terceira vértebra lombar após sofrer uma joelhada do colombiano Zúñiga, nas costas, pouco antes

Estava tudo combinado para que o PT registrasse a candidatura de Sebastião Viana nesta sexta-feira, 4, na sede do TRE, mas de última hora os

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Minutos antes do início do jogo entre Brasil e Colômbia, pelas quartas de final da Copa do Mundo, no estádio Castelão em Fortaleza (CE), o

Para o prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, o Brasil não terá vida fácil contra a Colômbia na partida desta sexta-feira, no Castelão em Fortaleza








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