O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 16ª Promotoria Eleitoral, instaurou três procedimentos preparatórios distintos para…
O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta semana no Diário Oficial da União a Portaria 1.202 que denomina as cidades brasileiras…
Sentença proferida pelo 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (18° JEC) condenou, solidariamente, uma companhia aérea e uma…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que reforçará a segurança nas rodovias federais do Tocantins a partir desta quinta-feira, 14…
Uma mulher, de 28 anos, foi presa preventivamente em Boa Vista (RR), por perseguir um professor do curso de psicologia da Universidade…
Uma pessoa foi presa e três aviões foram apreendidos durante ação conjunta das forças de segurança contra o garimpo ilegal na Terra…
Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (12/11), o suspeito de ser o responsável por queimadas de aproximadamente 326 hectares em terras…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ações civis públicas em desfavor de duas associações — a Associação de Produtores Rurais da…
Um homem, procurado pela Justiça de Rondônia, foi preso em Rorainópolis suspeito de sequestro, cárcere privado, estupro de vulnerável e do…
O atual prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto (Solidariedade), renunciou ao mandato. O vice João Alberto Coelho Machado…
O proprietário de um site, Alex Braga foi preso preventivamente nesta terça-feira (12) e conduzido para a Delegacia Especializada em Crimes…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) determinou que cartazes com oferta de empréstimos sejam removidas dos postes das ruas da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou uma decisão que transferia ao Governo do Amazonas o pagamento de…
Um idoso, de 63 anos, foi preso em Pacaraima, Roraima, suspeito de sequestrar e manter uma adolescente de 12 anos em cárcere privado na…
Um policial penal foi preso, em flagrante, na tarde desta segunda-feira, 11, pelos próprios colegas de serviço, ao tentar entrar no…
A Polícia Federal no Amapá deflagrou a operação Arrecife, com o objetivo de apurar indícios de corrupção e fraude em processos licitatórios…
Ministério Público do Amazonas (MpAM) informou que a precariedade estrutural e a falta de efetivo na 61ª Delegacia de Polícia Civil em Boca…
A Justiça Federal no Tocantins proibiu o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO) de fiscalizar um provedor de…
Em 2023, o Ministério da Saúde assumiu junto ao Governo Federal o compromisso de enfrentar as desigualdades sociais e a violação de direitos humanos no
A decisão do Ministério de Educação e Cultura (MEC) atinge a graduação oferecida na cidade de Vilhena (RO) pela instituição Faculdades…
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