Amazonas

A Licença Ambiental Especial (LAE), criada no novo modelo de licenciamento ambiental aprovado em agosto, deve agilizar a liberação de grandes obras na Amazônia — como o asfaltamento da BR-319 (Manaus–Porto Velho), hidrovias no Rio Araguaia e a Ferrogrão, que liga Mato Grosso ao Pará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. […]

Três servidores públicos foram presos e sete afastados de suas funções durante a Operação Metástase, deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Manaus e Joinville (SC). Os presos atuavam no Cecon e nas maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou. Eles são investigados por fraudes e irregularidades em contratos de licitação nas […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na terça-feira (14), por maioria de votos, aplicar aposentadoria compulsória ao juiz Celso Souza de Paula por violar a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura. Não houve votos contrários, e quatro desembargadores se declararam suspeitos para julgar o caso. Segundo o TJAM, o magistrado […]

A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a 10 anos de prisão por perseguição a lideranças indígenas e servidores da instituição durante o processo de licenciamento das obras do Linhão de Tucuruí. Delegado da Polícia Federal, Xavier comandou a Funai entre 2019 e 2022, no […]

A maioria dos brasileiros acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria proibir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, segundo pesquisa Datafolha encomendada pela organização Ekō e divulgada pela Reuters. O levantamento, feito entre 8 e 9 de setembro com 2.005 pessoas em todo o país, mostra que 61% […]

Policiais da Força Tática apreenderam, na tarde desta terça-feira (14), mais de 230 tabletes de drogas encontrados dentro dos pneus de um caminhão estacionado na Avenida das Torres, zona Norte de Manaus. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, que informou sobre um veículo parado próximo ao aterro sanitário com possível carga ilícita. Durante a […]

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) voltou a cobrar reforço na segurança dos rios do estado após o ataque a uma embarcação que transportava combustíveis na comunidade Costa do Jatuarana, no rio Amazonas. O incidente, ocorrido recentemente, reacendeu o alerta sobre a atuação de quadrilhas conhecidas como “piratas de rio”. Em […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública que cobra do município de Manaus e da União a efetiva implementação da política municipal de educação escolar indígena. A ação foi protocolada em 2 de outubro de 2024 e, após um ano de tramitação, ainda […]

Após meses de impasse, a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) retome a consulta pública que definirá os nomes da lista tríplice para escolha do próximo reitor ou reitora. A decisão é da juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal, e foi tomada após reunião com representantes […]

O Amapá ganhou destaque nacional por seus resultados na alfabetização de crianças. O governador Clécio Luís recebeu, nesta segunda-feira (13), em Brasília, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, durante sessão especial no Senado Federal. Criada pela Resolução nº 8/2025, a premiação reconhece políticas públicas que garantem a alfabetização até os 7 […]

O ex-diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e idealizador do programa Fome Zero, José Graziano da Silva, afirmou neste domingo (12) que, apesar dos avanços no combate à fome, o problema permanece concentrado na Amazônia. Graziano participou pela manhã de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Ministério das Comunicações e o Ministério dos Povos Indígenas anunciaram uma parceria para incluir comunidades indígenas no Plano Nacional de Inclusão Digital e lançar um edital específico para rádios comunitárias voltadas a esses territórios. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conectividade, distribuir computadores e estimular a produção de conteúdo local, fortalecendo a cultura […]

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novos avanços no combate ao garimpo ilegal na Amazônia com o projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024 para impedir a venda de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce e redes sociais — produto amplamente usado na mineração clandestina. De acordo com o MPF, milhares de anúncios ilegais foram […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na manhã desta quinta-feira (9), pelo menos três balsas no rio Amazonas, na Comunidade Costa do Jatuarana, em Manaus. Segundo as primeiras informações, o fogo começou após um ataque de piratas de rio que tentaram roubar a carga de combustíveis. De acordo com relatos, os criminosos interceptaram duas balsas […]

Um adolescente foi apreendido nesta quinta-feira (9) suspeito de matar e esquartejar os próprios irmãos, de 3 e 5 anos, na comunidade indígena Boa Vista, do povo Sateré-Mawé, às margens do rio Andirá, na zona rural de Barreirinha, interior do Amazonas. Segundo a Polícia Militar (PM-AM), o jovem foi detido logo após o crime por […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (8), que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não autorize a licença de operação da Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo o órgão, a empresa deve primeiro comprovar, por meio de um […]

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está à procura de Frank Aprígio de Figueiredo, de 63 anos, servidor público aposentado do Estado do Acre, que está desaparecido desde o dia 6 de setembro. Segundo a Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), Frank foi visto pela última vez por volta das 7h30, quando saiu […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, por unanimidade, os mandatos de cinco vereadores de Eirunepé após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, relatada pelo juiz Fabrício Frota Marques, também anulou todos os votos recebidos pelos partidos AGIR e PSB, e declarou inelegíveis quatro mulheres registradas como […]

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terão 24 meses para concluir a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou os recursos apresentados pelos dois órgãos. O tribunal determinou que a revisão […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e a falta de transparência na aplicação das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais, que somam cerca de R$ 10 milhões por ano para cada parlamentar. A investigação, conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, sob responsabilidade do promotor Vinícius […]