STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada...
O processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 226.502 pré-selecionados na primeira chamada. A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país. O resultado da primeira chamada foi publicado nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Educação […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos […]
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite dessa terça-feira (3) a investigação sobre o ataque e morte do cão Orelha, que foi agredido por quatro adolescentes no dia 4 de janeiro na Praia Brava, em Santa Catarina. Ele morreu no dia 5. As autoridades também concluíram os trabalhos a respeito do caso do […]
A oposição vê em curso no Congresso uma “operação abafa” para que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Banco Master não saia do papel. Em última instância, parlamentares avaliam que a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que diminui a pena para Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe […]
O Ministério Público Militar apontou na representação de 18 páginas apresentada nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar que o general Augusto Heleno violou “o primeiro dos preceitos de ética militar elencados no art. 28 da Lei 6.880/1980 (inciso I), consistente no dever de amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”. […]
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores...
O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3). A estimativa de prêmio do próximo concurso...
O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026...
Em mais um dia de otimismo, a bolsa brasileira bateu mais uma vez recorde e aproximou-se da marca inédita de 186 mil pontos. O dólar teve pequeno...
A partir deste mês, bebês prematuros e com comorbidades poderão receber vacina contra bronquiolite no Sistema Único de Saúde (SUS)...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, […]
A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade marca um novo passo na ampliação da concorrência no mercado de crédito. […]
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (3), o ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes. A prisão foi feita no âmbito da segunda fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Outros dois mandados de prisão […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano. No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um […]
A empresária Amanda Vasconcelos, esposa do cantor sertanejo Henrique, que faz dupla com Juliano, foi presa em Orlando, nos Estados Unidos, após uma ocorrência registrada pela polícia local. A prisão ocorreu nessa segunda-feira (2/1). Até agora, não há informação oficial sobre pagamento de fiança ou liberação judicial. A informação foi confirmada pelo Metrópoles. Amanda responde […]
Na madrugada de 3 de janeiro, bombardeios em Caracas e em cidades próximas à capital venezuelana acordaram a população. Importantes instalações militares, como o quartel Fuerte Tiuna e a Base Aérea La Carlota foram alvos dos ataques simultâneos, iniciados cerca das duas da manhã do horário local. Horas depois, o presidente dos Estados Unidos, Donald […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE)...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o texto-base da medida provisória (MP) que institui o programa Auxílio Gás do Povo...
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou que vai apresentar uma carta de recomendação sobre a conduta...