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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou hoje (3) um complemento de voto para o seu substitutivo ao projeto de lei que altera o cálculo para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta, apresentada em plenário, altera o prazo de transição que ele mesmo havia estabelecido para que as novas regras de […]

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deu entrada hoje (3) com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de adiar a publicação do acórdão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado José Luiz de Oliveira Lima interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF […]

A ampliação do número de setores incluídos na desoneração da folha de pagamento fará o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões este ano e R$ 19 bilhões em 2014. A estimativa foi repassada hoje (3) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland de Brito. Somente com os novos setores, a […]

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com A Assembleia Legislativa do Acre vai promover no próximo dia 18, uma audiência pública que vai debater sobre a PEC dos empregados domésticos. O requerimento é de autoria do deputado Geraldo Pereira (PT). Publicadas no Diário Oficial da União as novas regras entraram em vigor nesta quarta-feira […]

Operadoras de planos de saúde terão que implantar ouvidorias, vinculadas às suas estruturas organizacionais, com o objetivo de reduzir os conflitos entre beneficiários e empresas. O anúncio foi feito hoje (3) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ainda de acordo com o órgão, as ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até […]

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com O líder do prefeito, vereador Gabriel Forneck anunciou hoje (3) pela manhã, na Câmara Municipal de Rio Branco, a criação de mais três mil empregos no Polo Logístico que será implantado no Complexo da Cidade do Povo. O empreendimento vai gerar três mil postos de trabalho e […]

O Instituto Acreano de Imagens (IAI) está com inscrições abertas para o curso de Formação Básica em Fotografia, ministrado pelo fotógrafo Marcus Vicentti. O objetivo é levar o estudante a fotografar cenas diversasutilizando os  recursos fotográficos essenciais de um equipamento digital manual. Além disso, lembra Vicentti, o curso levará o estudante a “formar  uma cultura […]

“Rio Branco vai ´respirar´ esporte”. A expressão, proferida pelo prefeito Marcus Alexandre, reafirma o compromisso de sua gestão com a prática do esporte e a promoção do lazer como direitos fundamentais na busca pela qualidade de vida em Rio Branco. E é nesse contexto –e no ambiente de grandes eventos que acontecerão no Brasil, como […]

Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com A falta de iluminação pública continua gerando debates na Aleac. O deputado Walter Prado (PEN) informou na manhã desta quarta-feira (3), que apresentará um requerimento pedindo a prestação de contas dos valores arrecadados com iluminação pública, pela prefeitura de Rio Branco, nos últimos 12 meses. Segundo o deputado […]

Projeto de lei que cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos foi aprovado hoje (2) pelo plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, será criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) visando a evitar esse tipo de crime nas delegacias e outros locais […]

Continua suspensa a fabricação de todos os lotes dos alimentos com soja da marca Ades de 1 litro e de 1,5 litro pela linha de produção onde foram envazadas as unidades contaminadas com soda cáustica. A decisão foi divulgada hoje (2) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também manteve proibidos a distribuição, a […]

A Caixa Econômica Federal pode pagar R$ 5,2 milhões nesta quarta-feira (3), no sorteio do concurso 1482 da Mega-Sena. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no último final de semana e com isso o prêmio acumulou. Nos concursos da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 7.777/2012, que estabelece o direito à greve na administração pública federal. O decreto foi contestado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), após greve de auditores fiscais da Receita Federal, ocorrida em junho de 2012. […]

Projeto de lei que cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos foi aprovado hoje (2) pelo plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, será criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) visando a evitar esse tipo de crime nas delegacias e outros locais […]

A polarização entre estados das regiões Sul e Sudeste e do Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltou a ficar expressa em reunião  da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 599, que trata da compensação às unidades da Federação pela perda de arrecadação devido à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria […]

A alta umidade do ar e o calor continuam deixando o tempo instável em todo o Acre e regiões vizinhas. De acordo com a meteororologia, a quarta-feira (3) terá muitas nuvens carregadas, principalmente, a partir da tarde, quando as chuvas caem em Rio Branco e na maior parte do Acre. Em alguns municípios, poderão ocorrer chuvas […]

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com Indicação do vereador Marcelo Macedo (PT) prevê debate sobre o autista em sessão programada para a próxima quinta-feira (4). O vereador citou no pequeno expediente de hoje (2) a importância de se falar sobre esse comportamento encontrada em 20 de cada 10 mil nascidos. O vereador lembrou […]

Rose Farias O programa Cine Educação e Direitos Humanos será realizado pela terceira vez no Acre.  As duas edições reuniram cerca de 70 professores. Além de Rio Branco, esse ano o projeto se estende ao município de Brasileia. A ação é realizada pela Cinemateca Brasileira e Via Gutemberg. Podem se inscrever no programa os professores […]

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco jscarioca@gmail.com Obras na Via Verde no trecho entre o trevo do Amapá e a UPA do Segundo Distrito deixam o trânsito lento e exige maior atenção de motoristas e pedestres. As obras de manutenção estão sendo executadas pelo Deracre. Existe pouca sinalização no local.

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco jscarioca@gmail.com A vereadora Eliane Sinhasique apresentou moção de pesar à família de Ramiro Marcelo, jornalista que faleceu ontem (1), vitima de câncer. Além de apresentar a moção, ela pediu um minuto de silêncio em memória do jornalista. O corpo de Ramiro será sepultado as 16 horas […]