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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de que a pena em regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir casa de albergado em seu município ou não houver vagas no estabelecimento existente. A medida, prevista no Projeto de Lei 299/99, do deputado […]

Durou menos de uma hora a reunião na qual os 27 governadores expuseram ao Congresso Nacional propostas para recuperar os caixas dos estados. O encontro foi encerrado há pouco pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, que agradeceu ao grupo pela objetividade das apresentações de sugestões. O governador do Mato Grosso, Andre Puccinelli, apresentou uma lista […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante direitos trabalhistas dos empregados domésticos idênticos aos dos demais trabalhadores. Em uma votação simbólica, os senadores confirmaram o texto que foi enviado pela Câmara dos Deputados e que prevê, entre outros direitos, Fundo […]

Com o Salão Negro do Congresso Nacional tomado por governadores, começou, há pouco, reunião dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, com os chefes dos executivos estaduais, para discutir a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União, um dos temas principais do chamado pacto federativo. Também […]

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou de sessão solene e entrega da Medalha Ruy Araújo pelo centenário de vida de do ex-deputado amazonense Mário Diogo de Melo, nesta quarta-feira, 13, às 10h. A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas. O homenageado é natural de Boca do Acre e completa 100 anos na próxima […]

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco jscarioca@gmail.com Comerciantes do Mercado Elias Mansour reclamam da falta de água. Eles já ligaram para a Secretaria de Agricultura, mas alegam que nada foi resolvido. A reclamação chegou à Câmara Municipal de Rio Branco através da vereadora Eliane Sinhasique. O assessor especial da prefeitura, disparou vários […]

A desoneração de oito itens da cesta básica anunciada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira deve ter um impacto de aproximadamente 10 reais no bolso do consumidor. É o que mostra uma simulação feita por Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação, feita […]

A comunidade Amapá, localizada no alto rio Iaco, distante cerca de cinco dias de embarcação do porto de Sena Madureira será o primeiro local que receberá as ações do programa ‘Saúde Itinerante’ deste ano. Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR) confirmou a realização, por parte da Prefeitura, de […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançaram em março o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam 3) para os profissionais inadimplentes. De acordo com o presidente do CRC, Marcelo França, 28 % dos 1.206 profissionais de Contabilidade estão em débito com a […]

Policiais militares do 5º Batalhão, durante um patrulhamento de rotina pelo Bairro Vitória, prenderam o auxiliar de serviços gerais Paulo Rogerio Araújo de Sales, 21, de posse de uma motocicleta furtada. De acordo com o sargento Duarte, comandante da guarnição, a equipe realizava um patrulhamento de rotina quando localizaram Paulo Rogério e um comparsa na […]

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) distribuiu 930.566 livros para 1.625 bibliotecas públicas de todo o país, cadastradas no Portal do Livro da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura. Com a entrega, concluída em janeiro último, a FBN cumpriu a primeira etapa do Programa de Ampliação de Acervos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), lançado […]

Remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. Para […]

O forte aquecimento diurno e o elevado teor de umidade do ar continuam sendo os fatores responsáveis pelas chuvas em toda a Amazônia Ocidental. Esta quarta-feira (13/3/2013), será mais um dia em que as chuvas virão principalmente a partir da tarde ou durante a noite, em todo o Acre. É alta a probabilidade de ocorrência, […]

A Caixa Econômica Federal sorteia, nesta quarta-feira (23), o concurso 1.476 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília). Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento seria de mais de R$ 12 mil no primeiro mês. O […]

Mesmo diante de apelos e ponderações de vários deputados, a bancada do PSC manteve o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. “A nossa bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de permanecer com a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir […]

Em março, quatro municípios do Acre recebem mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão atendidos os municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Rodrigues Alves. A ação faz parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher, que prevê a realização de 120 mutirões no […]

O governo confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai saber o que fazer sobre a decisão da partilha dos royalties do petróleo entre os estados. A declaração é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida. “Supremo Tribunal Federal é a palavra final. É Supremo. […]

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação iniciada na semana passada e aprovou o Orçamento de 2013, com previsão otimista de crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, […]

Gleydison Meireles ggreyck@gmail.com Policiais militares do 5º Batalhão, durante um patrulhamento de rotina pelo Bairro Vitória, prenderam o auxiliar de serviços gerais Paulo Rogerio Araújo de Sales, 21, de posse de uma motocicleta furtada. De acordo com o sargento Duarte, comandante da guarnição, a equipe realizava um patrulhamento de rotina quando localizaram Paulo Rogério e […]

A Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (SETUL) do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Sena Madureira, está com uma equipe de profissionais no município, com o objetivo de realizar o CADASTUR (Sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo). A iniciativa visa ainda promover […]