Justiça nega liminar de Alan Rick em mandado de segurança contra presidente do ISE
A juíza Zenair Ferreira Bueno, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, indeferiu o pedido de liminar apresentado...
A juíza Zenair Ferreira Bueno, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, indeferiu o pedido de liminar apresentado...
O Acre ainda convive com uma dura realidade social. De acordo com dados do IBGE, mais da metade da população acreana vive abaixo da linha da pobreza, um dos índices mais altos do país. Embora tenha havido avanços recentes, o número continua revelando o quanto nossa economia é frágil, dependente e com poucas oportunidades reais […]
O Governo do Acre publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira, 30, o Decreto nº 11.781, que estabelece as regras e os prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito do Estado do Acre. A medida uniformiza as operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais de todos os […]
Nesta sexta-feira, 31 de outubro, às 18h, o projeto Partiu, ENEM!, idealizado pelo deputado estadual Emerson Jarude (NOVO), realiza a 2ª edição do “Aulão de Halloween”, no auditório do CEAN, em Rio Branco. O evento mistura diversão, conhecimento e clima de cinema de terror, com uma proposta leve para revisar conteúdos importantes do exame de […]
O deputado estadual Fagner Calegário reafirmou seu compromisso com as políticas públicas de proteção e valorização das mulheres ao destinar R$ 600 mil em emendas parlamentares à Secretaria de Estado da Mulher. O recurso será aplicado em ações voltadas ao combate à violência contra a mulher e no fortalecimento de programas de acolhimento, capacitação e […]
Autor do requerimento que deu origem à Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Progressistas, realizada nesta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Bruno Moraes (PP) fez um discurso nesta quinta-feira, 29, marcado por reconhecimento e gratidão à trajetória do partido e às lideranças que contribuíram para sua consolidação no […]
A Câmara Municipal de Rio Branco realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, uma Sessão Solene em comemoração aos 60 anos de contribuição do Progressistas (PP) à democracia brasileira. A homenagem, proposta pelo vereador Bruno Moraes (PP), reuniu autoridades, parlamentares e filiados do partido no plenário da Casa Legislativa. Durante a solenidade, o governador Gladson Cameli, […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), a pedido do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a Medida Provisória (MP) 1.305/2025...
O plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, nesta quarta-feira (29), o requerimento apresentado pelo deputado estadual Adailton Cruz presidente da Comissão de Saúde Pública e Sociedade, que convoca o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, e a direção da Maternidade Bárbara Heliodora para prestarem esclarecimentos sobre o caso José Pedro — o […]
A deputada federal Socorro Neri (Progressistas), vice-presidente do Parlamento Amazônico, participou na terça-feira, 28, do Jantar de Gala do Congresso Americano pela Conservação Ambiental, realizado em Washington, D.C., a convite do International Conservation Caucus Foundation (ICCF Group). Durante o evento, Neri teve um encontro com o ator Harrison Ford, reconhecido defensor das causas ambientais. Segundo […]
Apesar dos deputados da oposição se colocarem contrários a aprovação do projeto de lei, de autoria do governo, que cria o cargo de secretário-adjunto de Turismo e Empreendedorismo, os parlamentares da base aprovaram nesta quarta-feira, 29, no plenário da Assembleia Legislativa. Foram 11 votos favoráveis contra 3 da oposição. Apenas os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), […]
O projeto de lei que cria o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo gerou confronto direto entre o deputado de oposição Edvaldo Magalhães (PCdoB) e o líder do governo, Manoel Moraes (Progressistas), durante o programa Boa Conversa – Edição Aleac, nesta quarta-feira (29). Enquanto Magalhães classificou a proposta como “ilegal” e […]
Perpétua Almeida Chegou a hora de conquistar a Tarifa Zero, e o presidente Lula abraçou esse desafio. Além de ser uma luta de gerações de estudantes e trabalhadores brasileiros, as cidades cresceram — e só o transporte público gratuito pode assegurar a mobilidade urbana, que hoje é condição para a qualidade de vida, para a […]
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei (PL) 5.353/2025, que eleva a tributação sobre as empresas de apostas esportivas (as chamadas “bets”) até que comece a cobrança do novo Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O objetivo é garantir que esse mercado, que movimenta bilhões de reais todos os […]
A Prefeitura de Epitaciolândia publicou nesta terça-feira, 28, a Lei Municipal nº 550/2025, que determina a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais, com prioridade para escolas e unidades de saúde, tanto urbanas quanto rurais. A iniciativa, de autoria do vereador Ari Osvaldo Matos da Silva e aprovada pela Câmara […]
Uma movimentação nos bastidores da política acreana voltou a colocar o MDB no centro das especulações sobre alianças e fidelidade partidária. Nesta segunda-feira (27), os vereadores Éber Machado, Fábio Araújo e Neném Almeida – todos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Rio Branco – se reuniram com o senador e pré-candidato ao governo, Alan Rick […]
Um projeto de lei que cria o Orçamento Climático do Estado do Acre foi encaminhado na manhã desta terça-feira, 28, para Assembleia Legislativa com o intuito de ser debatido, votados nas comissões e aprovado no plenário da casa. A proposta é de autoria do governo do Acre, que visa à instituição do Orçamento Climático, em […]
A Câmara Municipal de Rio Branco não realizará sessão ordinária nesta terça-feira, 28, em razão do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Com isso, as atividades parlamentares e as sessões ordinárias serão retomadas na quarta-feira, 29, na sede do Poder Legislativo Municipal.
O Governo do Acre publicou nesta terça-feira, 28, o Decreto nº 11.778/2025, que regulamenta a Lei nº 4.065/2022, instituindo oficialmente a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio no Acre. A medida tem como objetivo assegurar proteção integral, apoio financeiro e acompanhamento social a crianças e adolescentes que perderam […]
Investir na construção de creches é essencial para apoiar famílias de baixa renda, oferecendo às crianças um ambiente seguro e acolhedor para seu desenvolvimento enquanto os pais trabalham. Com esse objetivo, o senador Sérgio Petecão anunciou, nesta segunda-feira (27), o pagamento de R$ 1 milhão, por meio de emenda de Transferência Especial (Emenda Pix), para […]