Região Norte

A Licença Ambiental Especial (LAE), criada no novo modelo de licenciamento ambiental aprovado em agosto, deve agilizar a liberação de grandes obras na Amazônia — como o asfaltamento da BR-319 (Manaus–Porto Velho), hidrovias no Rio Araguaia e a Ferrogrão, que liga Mato Grosso ao Pará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. […]

Três servidores públicos foram presos e sete afastados de suas funções durante a Operação Metástase, deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Manaus e Joinville (SC). Os presos atuavam no Cecon e nas maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou. Eles são investigados por fraudes e irregularidades em contratos de licitação nas […]

  A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (16), uma operação para desmontar um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da antiga Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan), atual Sezel. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de servidores, três suspensões de contratos […]

Agentes da Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, realizam nas primeiras horas desta sexta-feira (17) uma operação na Assembleia Legislativa do Estado (Alero). Equipes cumprem mandados de busca e […]

O jovem Cláudio Domingos Mezário, de 28 anos, foi executado a tiros na madrugada de quarta-feira (15), na região da Ponta do Abunã, que liga os estados do Acre, Rondônia e Amazonas. A área é conhecida pelos constantes conflitos de terra e disputas entre facções criminosas. De acordo com informações locais, Cláudio caminhava por volta […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na terça-feira (14), por maioria de votos, aplicar aposentadoria compulsória ao juiz Celso Souza de Paula por violar a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura. Não houve votos contrários, e quatro desembargadores se declararam suspeitos para julgar o caso. Segundo o TJAM, o magistrado […]

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (15), em Brasília, lideranças dos povos Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Kumaruara, Jaraqui, Kayabi, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tapuia, Tupaiu e Tupinambá. O encontro tratou de demandas institucionais e territoriais apresentadas pelas comunidades. Entre as principais reivindicações estão o fortalecimento da Coordenação Regional Tapajós e das […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a aplicação de multas que somam R$ 685 mil contra a União, o Estado do Pará, o Município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), por descumprirem uma decisão judicial que determinava melhorias nos abrigos da população indígena Warao na capital paraense. O procurador […]

A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (15) em Palmas (TO), durante quatro operações simultâneas denominadas Atos 5:1-11 (I, II, III e IV). As ações investigam possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indevida de recursos públicos destinados a campanhas durante as eleições de 2022. Entre os alvos está […]

A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a 10 anos de prisão por perseguição a lideranças indígenas e servidores da instituição durante o processo de licenciamento das obras do Linhão de Tucuruí. Delegado da Polícia Federal, Xavier comandou a Funai entre 2019 e 2022, no […]

Porto Velho vai receber sua primeira Policlínica, um marco histórico para a saúde pública da capital. O Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Velho assinaram nesta semana o termo de compromisso para a construção da unidade, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC 2025). O projeto tem como […]

A maioria dos brasileiros acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria proibir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, segundo pesquisa Datafolha encomendada pela organização Ekō e divulgada pela Reuters. O levantamento, feito entre 8 e 9 de setembro com 2.005 pessoas em todo o país, mostra que 61% […]

Policiais da Força Tática apreenderam, na tarde desta terça-feira (14), mais de 230 tabletes de drogas encontrados dentro dos pneus de um caminhão estacionado na Avenida das Torres, zona Norte de Manaus. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, que informou sobre um veículo parado próximo ao aterro sanitário com possível carga ilícita. Durante a […]

Nos dias 20, 21 e 22 de outubro, Belém sedia o encontro “IFs do Norte na COP30”, que vai reunir os Institutos Federais da Região Norte para discutir o papel da educação e da pesquisa amazônica nas ações contra a crise climática. Participam representantes dos IFs do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), em Boa Vista (RR), a Operação Meritum, que investiga um esquema de fraude e corrupção em vestibulares de Medicina e concursos públicos da Universidade Estadual de Roraima (UERR). O ex-reitor Regys Odlare Lima de Freitas e outras oito pessoas foram alvo de mandados de busca e apreensão. As […]

O Governo Federal segue com a operação de combate a ilícitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que já soma 229 ações e causou R$ 6,7 milhões em prejuízos à estrutura ilegal instalada na região. As ações incluem patrulhamentos, fiscalizações em garimpos, apreensões de materiais e reconhecimento de acessos ao território. Só na última semana, […]

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) voltou a cobrar reforço na segurança dos rios do estado após o ataque a uma embarcação que transportava combustíveis na comunidade Costa do Jatuarana, no rio Amazonas. O incidente, ocorrido recentemente, reacendeu o alerta sobre a atuação de quadrilhas conhecidas como “piratas de rio”. Em […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública que cobra do município de Manaus e da União a efetiva implementação da política municipal de educação escolar indígena. A ação foi protocolada em 2 de outubro de 2024 e, após um ano de tramitação, ainda […]

Após meses de impasse, a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) retome a consulta pública que definirá os nomes da lista tríplice para escolha do próximo reitor ou reitora. A decisão é da juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal, e foi tomada após reunião com representantes […]

A defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), apresentou nesta segunda-feira (13) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o afastamento de 180 dias do cargo. O agravo regimental foi protocolado após o ministro Luís Roberto Barroso negar, na última sexta-feira (10), um pedido de habeas corpus. O caso […]