O Código de Defesa do Consumidor (CDC), originário da Lei n° 8.078/90, considera em seu Art. 39, Inc. X, a elevação de preços sem uma
Primeira etapa encerra dia 15 de abril e tem como público-alvo idosos de 60 anos ou mais e trabalhadores da Saúde A primeira fase da
Deputados federais e senadores acreanos asseguraram ao governador Gladson Cameli nesta terça-feira, 31, apoio irrestrito ao Governo do Estado e às 22 prefeituras municipais na
O secretário de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Alysson Bestene, anunciou nesta terça-feira, 31, que o Governo do Estado já estuda montar um hospital
Incessante tem sido o trabalho dos profissionais de saúde de todo o estado. Na linha de frente atuam diuturnamente para garantir assistência de saúde à
A Comissão Intergestores Bipartite do Acre (CIB/AC) – colegiado que reúne secretários de Saúde dos Municípios do Estado, mais o titular da Secretaria de Estado
Aeronave pousou em Rio Branco nesta sexta-feira (27) com carregamento do MS que foi enviado diretamente ao centro de infectologia francês Uma aeronave fretada pelo
O governador Gladson Cameli informou na manhã desta sexta-feira, 27, que solicitou uma audiência em caráter de urgência com o presidente da República, Jair Bolsonaro,
Para conter a pandemia da Covid-19 que assola o Brasil e vários países do mundo, o Governo do Acre agiu rápido e sancionou, em 17
O trabalho de prevenção ao Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem sido realizado com muito comprometimento e responsabilidade por todos os colaboradores da saúde
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, assinou portaria nessa segunda-feira, 23, estabelecendo procedimentos para atendimentos ao público nos cartórios, porém, com limitações e atendimento
O governador Gladson Cameli, encaminhou nesta sexta-feira, 20, um ofício ao governo federal, solicitando o fechamento dos aeroportos acreanos existentes nas cidades de Cruzeiro do
Assim como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre expediu portaria com algumas medidas de prevenção e restrições, devido à pandemia do novo coronavírus no
O governador Gladson Cameli anunciou na tarde desta quinta-feira, 19, a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos estaduais. A medida está relacionada a
Em comunicado a todas as unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), na capital e no interior, o presidente do órgão, Luiz Fernando
Em decorrência da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus em todo país e com três casos confirmados no Acre, o Governo do Estado,
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) iniciou na manhã desta segunda-feira, 16, operação de fiscalização para coibir a especulação nos preços de
Acre segue sem casos confirmados de coronavírus; mas Saúde recomenda que as pessoas mantenham vigilância com higiene e outros procedimentos de prevenção Num intervalo de
Pessoas testadas têm entre 24 e 65 anos e estão de quarentena em casa, sendo monitoradas por técnicos da atenção básica em saúde do município;
O Estado do Acre assina termo de referência para compra de medicamentos de forma consorciada durante o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal que está
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