Marcos Venicios

Foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que “altera e acresce dispositivo do art. 160 da Constituição do Estado do Acre” que altera o valor das emendas parlamentares que até então eram de R$ 200 mil para R$ 500 mil, para cada um dos 24 deputados. A […]

Em reunião na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, a base do governo, que é a maioria na casa, decidiu colocar em votação na tarde desta terça-feira, 3, no Plenário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual para quadriênio 2020/202, mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) judicializada no Tribunal […]

Na manhã desta terça-feira, 2, foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Acre. A proposta é similar a PEC que será promulgada na quarta-feira, 4, pelo Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), foi assinada […]

A proposta de privatização do saneamento de água e esgoto que tramita na Câmara dos deputados, foi um dos principais temas debatidos na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Acre. Primeiro a falar sobre o assunto, o deputado Jenilson Leite (PSB) destacou que da mesma forma como existe um debate em Brasília, a […]

Uma audiência que teve pouco público, mas alguns questionamentos incômodos. Foi assim o encontro de membros do governo do Estado com apenas seis deputados na tarde desta segunda-feira, 2, em uma audiência pública que tratava da Lei Orçamentária Anual (LOA) que totaliza uma movimentação de R$ 6,6 bilhões e o Plano Plurianual (2020-2023). Apenas os […]

O governo do Acre, por meio de seus procuradores do Estado, e a oposição liderada pelo PT e PCdoB, e consequentemente seus advogados, não chegaram a um acordo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que está sendo questionada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade em uma audiência de conciliação que foi realizada na manhã desta […]

Prevendo uma movimentação de sindicalistas, principalmente após aprovação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa, o governo do Acre ingressou ainda nesta semana com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra o Sindicato dos dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC, e conseguiu uma liminar proferida pelo desembargador Júnior Alberto, do […]

Após o governador Gladson Cameli encaminhar esta semana à Assembleia Legislativa do Acre o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 com previsão de movimentação financeira de R$ 6,6 bilhões, o deputado Roberto Duarte (MDB), questionou a diferença de valores de cerca de R$ 700 milhões em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada […]

O governador Gladson Cameli encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Acre, dois projetos de autoria do poder executivo que trata da Lei Orçamentária Anual para 2020 e o Plano Plurianual para quadriênio 2020/2023. As propostas, que sucedem a aprovação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também da PEC da Reforma […]

Após horas de debate intenso e com pressão de sindicalistas do lado de fora da Assembleia Legislativa querendo que a reforma da previdência do Acre fosse retirada de pauta ou até mesmo não fosse aprovada, a base do governo Gladson Cameli conseguiu aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que modifica o sistema de previdência social […]

A sala de reunião das Comissões da Assembleia Legislativa está repleta de deputados debatendo os relatórios que embasam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o sistema de previdência social e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o regime de próprio da previdência dos servidores. A Base do governo que domina a […]

Além de jogar ovos na polícia e na fachada da Assembleia Legislativa, os manifestantes que estão acampados em frente ao Poder Legislativo, tomaram mais uma atitude radical e renderam um entregador que levava marmitas para os funcionários da Casa e para a deputada estadual Maria Antônia (PROS), que se manifestou contra a reforma. A comida […]

O líder do governo na Aleac, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), defendeu a aprovação da PEC da reforma da previdência que ainda hoje deve ser votada na Assembleia Legislativa. O governista destacou a necessidade que a reforma seja feita agora e revelou que uma nova reforma deverá ser proposta daqui a 10 anos. “Independente do governo […]

O diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), divulgou nota nesta segunda-feira, 25, orientando os seus três deputados estaduais na Assembleia Legislativa, Roberto Duarte, Meire Serafim e Antônia Sales, a votarem favorável a proposta da reforma da previdência do governo Gladson Cameli que tramita na casa há quase um mês e vem gerando bastante polêmica. […]

A próxima terça-feira, 26, promete ser uma das movimentadas da história da Assembleia Legislativa. Isso porque governo e sindicatos não chegaram a um consenso nesta sexta-feira, 22, onde foi apresentado oficialmente pelo Estado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o sistema de previdência social e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera […]

A base do governo Gladson Cameli na Assembleia Legislativa não quis alimentar a proposta dos deputados de oposição e independentes que queriam adiar a votação da Reforma da Previdência, marcada para ocorrer na próxima terça-feira, 26 de novembro, para o dia 14 de outubro. A ideia de iniciativa do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) é baseada […]

O governador Gladson Cameli informou na noite desta quarta-feira, 20, que oficialmente o “Estado do Acre está descartando a possibilidade de decretar calamidade financeira”. A afirmação do Chefe do Palácio Rio Branco veio após uma longa reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. O encontro foi acompanhado por parte da bancada federal. […]

A sessão ordinária desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Acre se tornou um palco com poucos atores. Isso porque, dos 24 deputados, apenas 10 compareceram à Casa Legislativa hoje. A maioria viajou ontem para participar a partir de hoje até a próxima sexta-feira, 22, da 23ª Conferência Nacional da Unale, em Salvador, Bahia. Às […]

O governador Gladson Cameli anunciou em primeira mão para o ac24horas na noite desta terça-feira, 19, que a procuradora de justiça, Kátia Rejane, vai chefiar o Ministério Público do Acre por mais dois anos. Cameli ligou para a procuradora na noite de hoje e a informou de sua decisão. Os dois devem se encontrar oficialmente […]

Após ficar ciente dos nomes que comporão a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, o governador Gladson Cameli, informou nesta terça-feira, 19, de Brasília, que ligará para os procuradores para parabenizá-los e se só tomará a decisão da nomeação na próxima quinta-feira, 21, quando retornará ao Acre após agenda com o Ministro da […]