Assessoria

Diário Oficial desta sexta-feira, 1°, também publica lei que declara associação de delegados utilidade pública*_ Dois importantes projetos de lei de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) foram sancionados pelo governo do Estado do Acre, nesta sexta-feira, 1° de outubro. As publicações estão no Diário Oficial do Estado do Acre. A primeira trata-se da Lei […]

Um passo importante para uma cultura de gastos com sabedoria, e a consciência de que é preciso poupar para não faltar, foi dado no final da tarde desta quinta-feira, 31, com a formalização do programa ‘Olimpíadas Financeiras’ nas escolas, cujo objetivo será o de apoiar e impulsionar a educação financeira entre jovens estudantes da rede […]

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quinta-feira (31), que embarcará na próxima semana para uma importante missão...

O deputado federal Gerlen Diniz (PP/AC) votou favorável nesta quarta-feira, 30, a taxação de grandes fortunas, a partir de R$ 10 milhões...

Nesta quarta-feira, 30, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o PL 2036/2023, de autoria do senador Alan Rick, que institui a Política Nacional de Segurança Escolar, estabelecendo como medidas, por exemplo, o policiamento ostensivo nas proximidades das escolas, a criação de procedimentos internos de segurança, simulações de emergência periódicas, o aumento […]

A deputada federal Socorro Neri (PP), enquanto relatora, deu parecer favorável ao Projeto de Lei que cria o Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM), que foi aprovado nesta quarta-feira, 30, na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. O programa visa facilitar o acesso ao crédito para mulheres à frente de pequenos negócios, chefes de […]

O SENAI/AC está com inscrições abertas para dois cursos na área de mecânica de veículos elétricos: Aperfeiçoamento em Eletromobilidade e Fundamentos de Eletricidade para veículos Eletrificados. São 40 vagas disponíveis, sendo 20 para cada capacitação. Podem se inscrever, na Escola SENAI, no bairro Cadeia Velha, candidatos que tenham a partir de 18 anos e Ensino […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), favorável ao Projeto de Lei (PL) 16/2022. A proposta prevê o pagamento de um prêmio (em dinheiro) para reconhecer o trabalho dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Social. A proposição também institui o Livro […]

A XIX Semana da Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem 872 processos pautados para serem realizados durante o período da campanha, assim fomentando a possibilidade de acordo e solução de conflitos. No ano passado, foram realizadas 1.349 audiências durante o mutirão, das quais […]

Em celebração ao Dia do Servidor Público, a deputada federal Socorro Neri usou suas redes sociais para destacar iniciativas legislativas que vem defendendo na Câmara dos Deputados em prol dos servidores públicos. Ao todo, Neri apontou sete projetos de sua autoria e relatoria que visam beneficiar essa categoria. Entre as propostas mencionadas, destaca-se o Projeto […]

O Projeto de Lei Complementar 24/2024, de autoria do senador Alan Rick (União Brasil-AC), que propõe elevar o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de R$ 81.000,00 para R$ 120.000,00, recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-PE), e está pronto para ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. […]

Nesta quinta-feira, 24, a Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, e em parceria com a Assistência Social, deu início a dois grandes projetos que têm como público-alvo os grupos de convivência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), os cursos de Violão e Costura Criativa! Serão 60 alunos matriculados no curso de […]

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quinta-feira (24), uma solicitação ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para que os municípios Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus sejam incluídos no Programa Prevbarco. A medida, disse o senador, pretende assegurar o atendimento previdenciário em regiões isoladas do […]

O deputado Coronel Ulysses (União–AC) apresentou na quarta-feira (23) à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, da qual é vice-presidente, uma Moção de Louvor à Polícia Militar do Acre pela atuação de seus policiais durante assalto, com reféns, na zona rural do município de Plácido de Castro (a […]

O Instituto SENAI de Tecnologia Madeira e Móveis sediou, na tarde de quarta-feira, 23 de outubro, o workshop de encerramento da consultoria de produtividade em panificação, realizado no âmbito do Programa Acre Mais Produtivo. Com foco em desenvolvimento de fichas técnicas, redução de desperdícios na produção e indicadores gerenciais, a iniciativa atendeu 10 indústrias do […]

O Sistema OCB e a Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU) seguem com as tratativas e busca por um espaço físico adequado para ser a sede da Central das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Acre. Neste sentido, o presidente e o superintendente do Sistema OCB, Valdemiro Rocha e Rodrigo Forneck, […]

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) anunciou nesta quarta-feira (23) a abertura das inscrições para um aulão preparatório para o Enem...

Mesmo em final de mandato, a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, e sua equipe, não param de trabalhar. Desta vez, o ramal beneficiado foi o Tabatinga, que fica a mais de 100 km da cidade. A equipe de ramais da secretaria de obras tem intensificado os trabalhos de melhorias antes do período chuvoso de inverno […]

Nesta quarta-feira, 23, o senador Alan Rick visitou o Centro Terapêutico Reconstruindo Vidas, instituição que trabalha a recuperação de dependentes químicos e a ressocialização de egressos do sistema prisional, coordenada pelo pastor José Ribeiro. O centro recebeu computadores, nobreaks, teclados, impressoras, celulares, TV´s, vários itens comprados com emenda destinada pelo parlamentar que vão compor o […]

A Prefeitura de Brasiléia iniciou um importante projeto de revitalização das praças da cidade, com o objetivo de melhorar os espaços...