Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da […]

Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. Na sessão seguinte, está prevista a conclusão da votação da PEC 282/2016, que prevê […]

A Sociedade Brasileia de Pediatria (SBP) divulga hoje (11) documento com orientações para o uso de remédios em creches e escolas. Segundo os pediatras, a administração de medicamentos por educadores nas instituições de Educação Infantil deve seguir critérios de segurança para evitar prejuízos na saúde e nas atividades pedagógicas das crianças. O objetivo é evitar […]

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação e aumentar a estimativa para o crescimento da economia este ano. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens […]

O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento econômico neste século […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com […]

Termina hoje (28) o prazo para a adesão dos telecentros ao Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital (Pnaid). A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades. As unidades escolhidas poderão inscrever […]

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) pediu indenização de R$ 50 milhões de reais e um pedido de desculpas da União pelo extermínio de indígenas Waimiri-Atroari na ditadura militar. Os danos teriam sido cometidos durante a construção da BR-174, estrada liga Manaus a Boa Vista, que enfrentou resistência da etnia que ocupa a terra […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira […]

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar suposta conduta coordenada entre as empresas Claro, OI Móvel e Telefônica Brasil, em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. As irregularidades envolveriam também condutas unilaterais de discriminação de preços e recusa de contratar. O caso teve início em […]

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo […]

O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil. Ele não adiantou as regras, como idade para […]

A reforma política é necessária e urgente, segundo o deputado Federal Raimundo Angelim (PT-AC), mas não nos moldes como está sendo conduzida. O parlamentar do Acre tem se posicionado de forma veemente contra pontos da matéria e defendido que haja diálogo com a sociedade brasileira. “Só existe democracia com partidos políticos fortes, que respeitam o […]

Termina hoje (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto Spermopower em todo o país. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), também foi proibida a divulgação desse produto, tanto pelo site como por qualquer outro meio de comunicação. Apesar de a […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até terça-feira (22) o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, que terminaria hoje. São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. As inscrições […]

Terminam hoje (18) as inscrições para cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária. Nesse segundo lote, foram oferecidas cerca de 500 mil vagas gratuitas, presenciais e a distância. As inscrições são online e devem ser realizadas por meio […]

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações. Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia […]

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%. A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de […]