
Senado aprova nova Lei de Migração e texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a nova Lei de Migração, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O texto estabelece os direitos

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a nova Lei de Migração, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O texto estabelece os direitos

Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara dos

O Ministério da Fazenda autorizou hoje (13) um aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. O reajuste vale para

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes

O ex-presidente de Peru Ollanta Humala negou nessa quarta-feira (12) ter recebido o financiamento da empresa Odebrecht na campanha eleitoral que o levou a ganhar

O Insituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) libera hoje (11) os espelhos da correção das redações do Exame Nacional do Ensino

O presidente Michel Temer reúne-se hoje (11) com líderes da base aliada ao governo federal na Câmara dos Deputados para discutir a reforma previdenciária e

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa

Os contribuintes que adquiriram patrimônios lícitos no exterior, mas não os declararam à Receita Federal têm até o fim de julho para aderirem à nova

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, anunciado hoje (7) pelo governo, não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, afirmaram

Subiu para seis o número de detentos mortos hoje (7) na Unidade Prisional da Puraquequara (UPP), na zona leste de Manaus. Em nota, a Secretaria

Termina hoje (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março. O documento reúne em uma

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos

O senador Jorge Viana voltou a cobrar melhorias na BR 364. O parlamentar mostrou aos colegas senadores fotografias da rodovia nos trechos mais afetados, onde

Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou hoje (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política.

O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção





















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