Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou hoje (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política.
O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção
O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 8,75% ao ano, ao final de 2017. Na semana passada, a
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema
O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a validade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos
Sem aumentar impostos, o governo terminaria 2017 com despesas na área de saúde e educação comprometidas para conseguir cumprir a meta fiscal. A avaliação é
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito recuou em fevereiro e chegou a 481,5% ao ano, após atingir o recorde de 486,8%
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas:
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu as incrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até
O número de mortos no Peru pelas inundações subiu neste sábado para 90, enquanto 20 pessoas permanecem desaparecidas e o total de afetados chegou a
Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda
Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento
O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito
Estão abertas, a partir de hoje (20), as inscrições para concorrer às vagas que não foram preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo
Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou hoje (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política.
O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de
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Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção
O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 8,75% ao ano, ao final de 2017. Na semana passada, a
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Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda
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