
PEC pode impedir União de aumentar ou reduzir livremente IPI
A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/15) que prevê que a União perca o poder de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto
A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/15) que prevê que a União perca o poder de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto
O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta-feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados
O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24).
O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE) confirmou hoje (24) a vitória do não no referendo constitucional realizado no domingo (21), que impede o presidente
A Dívida Pública Federal teve redução de 1,54% em janeiro, em comparação a dezembro. De um mês para o outro, caiu de R$ 2,793 trilhões
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há
As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas neste domingo (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora,
O governo da Bolívia informou nesse domingo (21) que houve “empate técnico” no referendo constitucional sobre a reeleição do presidente Evo Morales, acrescentando que os
O papa Francisco pediu neste domingo (21) que não seja executada nenhuma pena de morte durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que
A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios
A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
A partir de hoje (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo vírus Zika passa a ser obrigatória. A portaria, publicada no Diário Oficial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada
O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer
O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano,
A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/15) que prevê que a União perca o poder de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto
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O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24).
O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE) confirmou hoje (24) a vitória do não no referendo constitucional realizado no domingo (21), que impede o presidente
A Dívida Pública Federal teve redução de 1,54% em janeiro, em comparação a dezembro. De um mês para o outro, caiu de R$ 2,793 trilhões
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há
As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas neste domingo (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora,
O governo da Bolívia informou nesse domingo (21) que houve “empate técnico” no referendo constitucional sobre a reeleição do presidente Evo Morales, acrescentando que os
O papa Francisco pediu neste domingo (21) que não seja executada nenhuma pena de morte durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização
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A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios
A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
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A partir de hoje (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo vírus Zika passa a ser obrigatória. A portaria, publicada no Diário Oficial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada
O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer
O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano,
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