Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse
A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas
Uma das principais festas da Região Norte, o Festival Folclórico de Parintins, no estado do Amazonas, que ocorre de 28 a 30 de junho, vai
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, hoje (25), no Diário Oficial da União, Portaria 617 regulamentando o Programa de
Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada nesta segunda-feira, 24,
Uma embarcação naufragou ontem (20) na cidade de Carauari, no oeste do estado do Amazonas. O barco, utilizado no transporte de passageiros, afundou próximo a
A tecnologia atual disponível para telas e mídias em geral oferece benefícios, mas também pode trazer riscos para a saúde de crianças e adolescentes. A
A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado
Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira (12), aumenta o número de golpes nas compras online, alertou no sábado
A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de
A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um alerta nesta quinta-feira (6) para a falta de progresso na redução da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis
No dia em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, o governo do Estado reuniu representantes de diversas instituições e de
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional
Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir de hoje (3)
Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou ontem (31), Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas
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