O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de trabalho interministerial dedicado à
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo
Nos próximos dias, o governo editará uma medida provisória para legalizar o desconto nas compras à vista, disse no fim da tarde de hoje (15)
O plenário do Senado aprovou hoje (13) o projeto de lei que reformula a Lei de Licitações e contratos com a administração pública. O projeto
Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso
O uso regular de redes sociais contribui para a saúde mental, de acordo com uma pesquisa australiana. O estudo, publicado pelas Universidades de Melbourne e
A Procuradoria-Geral da Bolívia deteve nesta quinta-feira (8) o ex-diretor de Registro Aeronáutico Nacional, Gustavo Vargas, que autorizou a operação da companhia aérea Lamia, proprietária
O plenário do Senado finalizou há pouco a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016,
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina nesta quarta-feira (7). O Simples Doméstico reúne
Os governos precisam conscientizar a população para que priorize o transporte público, disse hoje (7) o pesquisador da Universidade Técnica de Berlim, Marcus Jeutner, ao
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou
Seis instituições financeiras pesquisadas pelo Procon-SP, no último dia 2, mantiveram a taxa do empréstimo pessoal e somente uma elevou a do cheque especial. A
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais
A lei que modifica as regras de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, a
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Três aeronaves C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) deixaram hoje (2) a Base Aérea de Manaus por volta de 11h, horário local, 13h em
As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem “uma gota de combustível”
O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje
Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363
Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de
A perspectiva de uma reforma da Previdência tem provocado dúvidas a brasileiros de todas as idades. Para os mais jovens, que começaram a contribuir há
O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (10) que garantirá o reajuste aprovado em julho desse ano de 10,77% a professores e servidores da
O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de trabalho interministerial dedicado à
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