O senador Anibal Diniz (PT-AC) defendeu em Plenário projeto de sua autoria (PLS 696/11) que determina a obrigatoriedade de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos que concluem o ensino médio.
– Por que essa obrigatoriedade? Porque tem sido denunciado com muita frequência que as escolas participam do Enem apenas com os seus melhores alunos. E isso maquia o resultado do Exame Nacional – justificou.
Com isso, acredita o senador, a qualidade das escolas brasileiras será retratada de maneira mais fidedigna.
Anibal Diniz lembrou que o Enem foi criado em 1998, quando apenas 115 mil alunos participaram das provas. Em 2011, acrescentou o senador, mais de 6 milhões de estudantes participaram do exame e 167 instituições públicas consideram as notas do Enem em seus processos seletivos, bem como várias escolas privadas.
As notas obtidas no Enem, disse o senador, também são usadas para certificar a conclusão do ensino médio pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos e para facilitar obtenção de crédito no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O Enem, ressaltou Anibal Diniz, avalia a qualidade geral do ensino médio, orientando as políticas públicas educacionais em todo o país.
– O Enem, por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino, de indução de mudanças curriculares e de seleção de candidatos aos cursos de educação superior – afirmou o senador antes de argumentar que o exame precisa ser um “componente curricular obrigatório do ensino médio”.