Várias entidades ligadas à proteção do meio ambiente se manifestaram contra a aprovação do novo Código Florestal, que recebeu alterações dos senadores senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). A Fundação SOS Mata Atlântica e o Fórum Global de Sustentabilidade se mobilizaram num abaixo assinado contra a votação final do código, no Senado Federal.
As contestações das entidades começaram com a polêmica mudança proposta pelo PMDB, que tira do Executivo federal a exclusividade de legislar sobre regularização de ocupações em área de proteção. Os ambientalistas afirmam que os senadores legislaram em causa própria levando em conta a realidade de seus estados.
As atribuições dos governos Federal e estaduais e o poder de legislarem sobre propriedades rurais que serão legalizadas em áreas de proteção são os principais pontos de atrito na discussão sobre o novo Código Florestal. No Acre, o senador Jorge Viana se reuniu com pecuaristas que teriam ultrapassado os limites de desmatamento da leia ambiental.
Os ambientalistas afirmam que o projeto de lei (PLC 30/2011) estaria modificando para pior, o Código Florestal brasileiro. A campanha, já chegou às redes sociais, através de um abaixo assinado eletrônico que será repassado em uma campanha de emails.
O movimento é formado por 163 organizações da sociedade civil contrárias ao projeto, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a SOS Florestas, Via Campesina; Fórum dos ex-ministros de meio ambiente, Central Única dos Trabalhadores (CUT); Instituto de Desenvolvimento Social (IDS); Ethos, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Rede Mata Atlântica e Rejuma.
O objetivo é mobilizar os brasileiros a manifestarem sua discordância com o texto aprovado pelos deputados, para que no Senado ele seja modificado com a participação de instituições representativas da sociedade civil organizada.
Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]
