O PSDB protocolou nesta terça-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que as provas da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro do PT, João Santana, sejam juntadas à ação que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.
No processo movido pelo PSDB no tribunal, o partido alega que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014 e, além da impugnação da chapa vencedora, pede a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na eleição. Os tucanos também acusam o PT de ter usado recursos de origem ilícita para financiar a campanha.
Na petição, o PSDB quer ainda que o TSE ouça, como testemunha, o engenheiro Zwi Skornicki, preso na Operação Acarajé. Ele era representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels e é apontado como o responsável pelo envio de valores irregulares que abasteceram as contas de Santana.
A petição é dirigida à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação no tribunal. No documento, o PSDB contesta os argumentos da defesa apresentada por Dilma de que não há provas contra ela que justifiquem a cassação do mandato e que não foi encontrada nenhuma irregularidade na campanha da petista.
“É necessário afastar, desde logo, a afirmação de que os autores desta ação se motivaram pela derrota eleitoral. Pelo contrário, o PSDB, ao longo de sua história, sempre compreendeu que a vontade popular deve ser respeitada”, diz o texto.
Em relação às doações de campanha, a petição afirma que “são públicos e notórios” os fatos que comprovam que o PT recebeu recursos de origem ilícita. Diz ainda que não há indícios nem provas de que recursos desviados da Petrobras tenham ido parar no caixa de partidos de oposição.
Sustenta ainda que a prisão de João Santana, sob suspeita de ter recebido recursos da Odebrecht e dinheiro desviado de corrupção em contas secretas no exterior, corrobora esse argumento. “Não é preciso grande esforço, portanto, para se perceber a gravidade dos fatos e a distância que há entre as condutas de cada campanha [PT e PSDB]”.
No documento, o PSDB detalha as provas que o partido gostaria que fossem incluídas na ação, entre elas as que comprovariam os pagamentos, de cerca de US$ 7 milhões, feitos em contas de Santana no exterior por meio de uma empresa offshore não declarada à Receita.
A legenda também pede o compartilhamento das provas referentes ao engenheiro Zwi Skornicki e das transferências bancárias que teriam sido feitas por ele.
O publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Investigadores suspeitam que ele foi pago com propina de contratos da Petrobras.
“Há o indicativo claro de que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Para o vice-presidente nacional do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), a prisão de Santana reforça uma argumento defendido pelo partido. “É um assunto grave já referido por nós, que é o recebimento de dinheiro por caixa 2 oriundo de propina, que já veio comprovado por cinco delações e também pelo ofício do juiz [Sergio] Moro. E, agora, reforçar todo esse contexto probante, vem mais a prisão do marqueteiro João Santana”, disse.
