Acre amplia limite de endividamento de 5 bilhões para mais de R$ 6,3 bilhões

Foi anunciado nesta quinta-feira, 16, que o Estado governado por Sebastião Viana conseguiu ampliar o limite de endividamento de R$ R$ 5.297.866.551,00 para mais de 6,3 bilhões. A nova vantagem foi apresentada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e será estendida a mais 16 estados da federação. Atualmente, o Estado tem comprometido apenas 50% do seu nível de endividamento, com cerca de R$ 3 bilhões em recursos emprestados de bancos nacionais e internacionais.

Em julho, a mando de Sebastião Viana, a Deputados da base governista aprovaram mais um empréstimo para o Estado. O novo pedido do governo do Acre fez com que os cofres do Estado atingissem quase 50% da capacidade de endividamento, que até então, antes do anuncio do Ministro da Fazenda, era de mais de R$ 1 bilhão.

Agora com essa folga para pedir empréstimos a vontade, a cúpula do governo do Acre respira mais aliviada. Com corte no orçamento da União e pouca arrecadação de impostos, o Estado governador por mais de uma década pela Frente Popular se vê obrigado a viver de empréstimos para efetivar as suas politicas publicas.

Ampliação de crédito

Nesta primeira etapa, foram incluídos na revisão dos valores, que amplia a dívida em R$ 42,225 bilhões, os estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia , do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Entrarão na segunda etapa, além do Distrito Federal, os estados de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Outros virão na sequência. Os estados estarão recebendo, talvez, o maior espaço fiscal que jamais foi concedido aos estados brasileiros. Os recursos são para ser usados em investimento”, disse Mantega em solenidade no Ministério da Fazenda com governadores e representantes dos estados.

O ministro destacou que a medida foi possível graças à solidez fiscal dessas unidades da Federação e é importante porque dará um impulso aos investimentos, principalmente, em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana. Mantega, que lembrou o momento vivido no mundo com a crise internacional, em um “cenário econômico complicado”, destacou também que o Brasil se distingue de vários países porque tem solidez nas contas públicas.

Mantega disse que o governo deve avançar e fazer uma ação contracíclica neste momento em que a economia brasileira, apesar de sólida, também se ressente da crise. E o principal efeito, segundo ele, é a retração dos investimentos por parte da iniciativa privada. “Ou seja, se o ciclo está para baixo, se há uma desaceleração econômica, o Estado deve agir para dar estímulos para que a economia possa acelerar, possa reagir e manter o nível de crescimento.”

Ele lembrou que, na mesma linha de impulso ao investimento, o governo lançou ontem (15) o Programa de Investimentos em Logística, para rodovias e ferrovias que envolve a aplicação de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. “É muito importante a ação do governo federal e dos estados para que, neste momento de crise internacional, nós mostremos um sinal de que os investimentos irão continuar ocorrendo no Brasil”.

O ministro acredita que as medidas recentes vão garantir que o país tenham uma taxa de crescimento compatível com as necessidades de geração de emprego e renda. “Sei que os governadores estão um pouco preocupados porque a arrecadação do ICMS não foi tão boa, pois a atividade econômica ainda estava desacelerada. Mas devo dizer aos senhores que, no segundo semestre, será melhor do que no primeiro. A atividade econômica começa a reagir”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que terá uma folga de R$ 11,959 bilhões com a decisão do governo federal, avaliou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados vai ter impacto positivo em alguns indicadores. “Isso é investimento e emprego na veia. Isso vai ter um forte impacto em termos de emprego e reflete a forte disciplina fiscal dos estados”.

Para Marcelo Deda, governado de Sergipe, a folga fiscal é importante porque significa um apoio importante do governo federal no sentido de manter e ampliar os investimentos ante a crise. “Especialmente, investimentos estruturantes, na área de logística, de saúde, segurança pública e educação. No momento em que temos uma queda dramática de arrecadação e de repasses do Fundo de Participação dos Estados, a alternativa de realizar operações de crédito que viabilizem o desenvolviento do estado é uma excelente notícia.”

Da redação ac24horas
Com informações do G1 e Agencia Brasil