O debate sobre o novo Código Florestal realizado sábado passado (08/10) na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, foi esclarecedor e proveitoso, mas deixou evidente que no âmbito do Senado as maiores chances para se corrigir as imperfeições, aberrações e inconstitucionalidades aprovadas pela Câmara Federal residem na Comissão de Meio Ambiente, cuja relatoria está nas mãos do senador acreano Jorge Viana (PT-AC).
Explico. No Senado, o projeto que veio da Câmara tem que ser apreciado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Comissão de Meio Ambiente (CMA). É sabido que a bancada ruralista, que certamente irá votar para evitar modificações substanciais no projeto aprovado na Câmara, tem maioria nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. Caberia, portanto, às comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente a correção das imperfeições jurídicas do projeto e a inclusão de proposições que tornem o novo Código condizente com a realidade sócio-ambiental vivida pelo país. Leia tudo AQUI
