O novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre já atuou em 3.848 processos administrativos e judiciais e, apesar disso, tem apenas 34 anos de idade.
Roberto Barros dos Santos foi empossado no cargo em sessão solene ocorrida na noite dessa sexta-feira (07) e presidida pelo Desembargador Adair Longuini.
À mesa de honra esteve presente a Corte de Justiça Acreana, composta pelos desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, acompanhados pelo Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa.
Também estiveram presentes o Governador do Acre, Tião Viana; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Aleac), Elson Santiago; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch; o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Marcelo Carvalho; e a Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac), Roseney Santana.
O ato de posse foi prestigiado por grande número de autoridades do Executivo Estadual e Municipal, do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. Também compareceram membros da Magistratura acreana, advogados, autoridades da área jurídica, servidores do Poder Judiciário, amigos e familiares do empossado.
Saudações
Ao conduzir a abertura da sessão solene, o Desembargador-Presidente Adair Longuini deu boas vindas ao empossado, a quem ofereceu todo apoio necessário:
“Quero dizer ao Desembargador Roberto Barros que a família do Poder Judiciário o recebe de braços abertos, não apenas por ter certeza de sua sólida cultura jurídica, como também pela sua coesão ética. Está convocado a partir de hoje para a grande missão da Magistratura, porém não se esqueça de que todas as glórias são transitórias e não são elas que nos dão a dimensão de nossas vidas, mas sim as nossas escolhas. Desejo os melhores votos de pleno encontro com a Justiça, oferecendo-lhe a solidariedade de nosso integral apoio na superação dos desafios iniciais e na construção de sua caminhada junto à família do Poder Judiciário”.
O Governador Tião Viana ressaltou que o nome do empossado revela o caráter democrático em consonância com as raízes do Estado:
“Este ato reproduz o sentido da democracia, do fortalecimento das instituições, do engrandecimento do Tribunal de Justiça, que ganha agora em conteúdo e em trabalho com o novo Desembargador Roberto Barros, representante do espírito e sentimento de vida do Acre. Que Deus o ilumine e que Vossa Excelência faça Justiça e sirva à sociedade”.
Em nome da Corte de Justiça do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista saudou o novo membro do Tribunal de Justiça, desejando-lhe sucesso:
“O Poder Judiciário do Acre, por seu órgão maior, o Tribunal de Justiça, acolhe Vossa Excelência com alegria e lhe dá as boas-vindas na carreira da Magistratura. Seja bem-vindo. Hoje Vossa Excelência começa a trilhar a senda que previamente lhe estava traçada. E o faz por mérito e legitimidade. Nós, seus colegas, estaremos juntos nessa caminhada. Todos aqui – seus familiares, amigos, servidores, autoridades e a sociedade – temos a convicção de Vossa Excelência será um grande caminhante”.
Para o Procurador Geral de Justiça Sammy Barbosa, o momento assume uma duplaconotação:
“Falar do Desembargador Roberto Barros não é nenhuma dificuldade. Este é um ato repleto de simbolismo: trata-se de uma homenagem ao mérito de quem construiu o seu próprio caminho e carreira, e representa a juventude. Lembrando as palavras do advogado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Saulo Ramos: ‘este é um defeito que o tempo haverá de corrigir’. Vossa Excelência é um homem talhado para o cargo, oxigênio dos novos tempos, intelectualmente preparado, de caráter ilibado, de valor e valores”.
O Presidente da Seccional da OAB/AC, Florindo Poersch, também cumprimentou o novo desembargador, oriundo dos quadros da advocacia:
“Poderia alguém retorquir, como um advogado tão novo em idade e de não tão largo tempo de advocacia, poderia, à exceção de sangue novo, ser fator de equilíbrio no Tribunal e contribuir com sua diversificada experiência. É o que nos assegura a sua história de vida. Ao acender à mais alta Magistratura deste Estado, não se esqueça das suas origens de cidadão e, principalmente, de advogado: aplique o justo direito, a boa justiça”.
Roberto Barros, ao final, discursou prestando seus agradecimentos e se comprometendo com a nova missão do desembargo:
“Acabo de me tornar desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, realizando até então um sonho. Este sonho que se descortina em realidade é fruto de uma vida abençoada pelo amor divino e de minha família e amigos. Nesse firme propósito, dediquei os últimos 15 anos de minha vida ao Direito e à Justiça, cinco deles aprendendo direito na Universidade Federal do Acre, e os outros 10 anos lutando por Justiça, como advogado e como procurador do Estado. Lutei pela Justiça inclusive quando ela esteve em conflito com o Direito, seguindo o 4º Mandamento dos Advogados: ‘Réu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça’”.
“Este sonho que se descortina em realidade é fruto de uma vida abençoada”
O empossado reconheceu o apoio de todos e as decisões das três esferas – Advocacia, Judiciário e Executivo – que concorreram para a confirmação de seu nome ao cargo. E finalizou com agradecimentos especiais aos seus pais, irmãos, noiva, amigos e à Deus: “Ele operou e quis essa vitória de vida. Que continue me protegendo e abençoando”.
O Desembargador-Presidente Adair Longuini encerrou a sessão de posse reafirmando que a “família do Poder Judiciário recebe o Desembargador Roberto Barros de braços abertos, na certeza de vê-lo trazendo, totalmente desprendido, em suas mãos, uma lanterna para iluminar vidas ainda sem justiça”.
Escolha
Roberto Barros foi o nome escolhido para ocupar a vaga de desembargador do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).
O anúncio foi feito pelo Governador Tião Viana no dia 20 de setembro passado. O nome do novo desembargador surgiu a partir das listas sêxtupla e tríplice, definidas pela OAB-AC e Corte de Justiça Acreana, respectivamente.
O surgimento da vaga do quinto constitucional no TJAC se deu em razão da aposentadoria da Desembargadora Izaura Maia (2003-2011), da classe de advogados, ocorrida no dia 23 de maio deste ano.
A mesma vaga já havia sido ocupada anteriormente pelos advogados Fernando de Oliveira Conde (1972-1984) e Jersey Pacheco Nunes (1990-2003).
Trajetória
Roberto Barros dos Santos nasceu em 6 de agosto de 1977, na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia. Filho de Guiomar Barros Simões dos Santos e Durval Simões dos Santos, tem dois irmãos – Danilo e Fredson Barros dos Santos.
Dos seus atuais 34 anos, 20 deles foram vividos no Acre, onde se formou em Direito, no ano de 2001, pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
Após atuação na advocacia privada (2001-2002), ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de concurso público (2002).
O Desembargador possui Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2003); Curso de Especialização em Direito Público, pela Faculdade Integrada de Pernambuco (em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE) (2008); e MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio (2008).
Atuou por nove anos e seis meses na Procuradoria Geral do Estado, tendo exercido diversos cargos, como Procurador-Chefe da Coordenadoria de Cálculos e Execução (2002-2004); Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (2004-2009); Procurador-Geral Adjunto do Estado (2009-2010); Procurador-Geral do Estado (2010-2011); e Membro do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (2011).
Entre outras atividades profissionais, também já exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado (2007), Secretário Estadual do Núcleo IBAP/Acre (2006-2008), Membro da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB/AC (2007-2009), e atuou como professor da Escola Superior da Magistratura do Acre (2004) e da Escola do Ministério Público do Estado (2004).
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Jairo Carioca – com informações do Tribunal de Justiça do Acre.