O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Pedro Ranzi, declarou instalada a Ouvidoria Eleitoral do Acre, em sessão realizada nesta quinta-feira, 29.
O ato decorreu de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que expediu a Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010, por meio da qual regulamentou as atribuições das ouvidorias judiciais nos Tribunais.
A Ouvidoria Eleitoral tem como objeto constituir canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal Regional Eleitoral, com vistas a orientar, transmitir informações e aprimorar as atividades desenvolvidas. Sua atuação é voltada para o atendimento das questões relacionadas às matérias administrativas e judiciárias, no âmbito da Justiça Eleitoral.
O serviço de atendimento funciona nas dependências da Corregedoria Regional Eleitoral, tendo como ouvidor o corregedor, juiz Marcelo Bassetto. O processo de instalação ainda não foi finalizado, e, por esse motivo, os meios de contato, atualmente, restringem-se ao portal do TRE-AC, pelo endereço www.tre-ac.gov.br, e também pelo telefone 3212 4460.
Segundo o presidente, a Ouvidoria conta com o apoio de todas a unidades administrativas da secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, e, para tanto, magistrados e servidores estão à disposição para prestar as informações que forem demandadas relativamente às atividades sob sua competência.
“A ouvidoria é um serviço considerado fundamental pela Corte Eleitoral, por levar o órgão à solução de questionamentos levantados pelo público interno e externo”, destacou o presidente.
