Luciano Tavares,
de Manaus, AM
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Depois dos deputados estaduais de Roraima, a Assembleia Legislativa do Amazonas também aderiu à campanha em favor do perdão da dívida dos estados com a união.
O apoio irrestrito à proposta foi confirmado durante reunião na tarde desta quinta-feira, na sede do parlamento amazonense, entre o Presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), deputado José Luiz Tchê, e deputados do estado do Amazonas, inclusive, o Presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD).
Ao falar sobre a dívida do Amazonas com a União, que ultrapassa os R$ 2,6 bilhões, Ricardo Nicolau considerou um absurdo, não só a cobrança feita aos estados, mas os juros da dívida. “Isso não pode acontecer. O governo federal não é um banco. E os estado já pagam suas cargas, seus impostos. É hora de nos unirmos [as assembléias] como está sendo feito pela Unale para dizermos não a essa cobranças e pedirmos o perdão dessas dívidas”, disse o deputado.
Segundo levantamento da Unale, em 1998 os estados deviam R$ 93,2 bilhões. E apesar de 12 anos pagando a dívida, o saldo devedor, em 2010, era de R$ 350 bilhões. Hoje essa dívida com o acúmulo dos juros está acima de R$ 400 bilhões.
Para o Presidente da entidade a compensação da dívida, a partir de outros mecanismos, poderia levar os Estados a diminuir os encargos sobre a energia, levando maior competitividade para empresas, por exemplo.
Outro argumento usado por Tchê, é de que o Brasil perdoou dívidas de outros países, como o Moçambique, Nigéria, Cuba, Tanzânia e a vizinha Bolívia. Débitos que somados chegam a quase R$ 1,3 bilhão.
“Imagine só como não faria bem para o Acre o perdão de uma dívida dessa que é de quase R$ 1,5 bilhão. Esse é um dinheiro que pode muito bem ser investido em saúde, educação, segurança, agricultura, enfim… É um recurso que será investido num ente federado”, diz Tchê.
