João Renato Jácome*
Rio Branco ainda é uma cidade pequena. Para crescer verdadeiramente, com qualidade de vida, é necessário bons gestores, mas também bons fiscalizadores. Agora, quem são esses fiscalizadores? Você sabe? Eu sei! São os novos vereadores. Mas parece que eles não estão ouvindo o povo que ali [no parlamento] os colocaram. Pelo menos não alguns deles.
Nesta sexta-feira, dia 20 de março, numa sessão extraordinária, nossos parlamentares municipais votaram favoráveis a um projeto de lei que isenta novamente as empresas de transporte coletivo de pagarem impostos como o que incide sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido como ISSQN, e também a Outorga.
O fato é que isso já aconteceu noutros anos, mas, segundo alguns parlamentares, as empresas não têm cumprido com suas obrigações.
Você já viu alguém comprar um carro com nome no SPC? Quem não tem crédito na praça, não compra parcelado. Agora, me respondam uma coisa, senhores vereadores: vocês ouviram a opinião da população sobre o sistema de transporte coletivo da capital? Creio que não!
Aí eu pergunto novamente e sugiro: por que os parlamentares não criam uma Comissão de Investigação para fiscalizar as empresas, a prefeitura e, se algo estiver errado nessa história, multar as concessionárias, encerrar contratos e abrir nova licitação? Talvez assim vocês possam mostrar que defendem o povo de verdade!
Só quem anda de ônibus sabe o sufoco que é esperar a chegada do coletivo. Depois disso, ainda ter que ser transportado de pé, num calor daqueles, dentro de um veículo lotado. Não bastasse a situação, existem outros problemas como a falta do troco. Até fizeram uma lei para punir quem não devolvesse o troco, mas não adiantou muito não.
Aprendam! Ser vereador é, acima de tudo, ouvir os reclames da população. Ser político é, sobre todas as coisas, honrar aqueles que votaram e que confiaram numa defesa justa e efetiva. É respeitar a população que trabalha noite e dia, que paga impostos e não tem direito a isenções.
Empresas de transporte coletivo já têm direito a não pagar o Imposto Territorial (IPTU). Não sabia disso? Não? Pois é… Agora já sabe!
Mas, mesmo assim, o cidadão comum, que vive de um (in) justo salário, precisa pagar todos os impostos.
Onde estão nossos representantes? Onde estão aqueles que recebem R$ 12 em salários (mais benefícios) para defender o povo de Rio Branco?
Ah! Já sei! Eles estavam na Assembléia Legislativa, pela noite, aprovando um projeto encaminhado pelo prefeito. Palmas para eles!
-Apenas os vereadores Marcelo Jucá (PSB), Clézio Moreira (PSDB), Rabelo Góes (PSDB) e Lene Petecão (PSD) foram contrários à proposta da prefeitura e votaram “NÃO”. Os demais presentes na sessão de deliberação, ao todo 12 parlamentares, disseram “SIM” ao pedido do prefeito.
Registre-se,
Publique-se,
Aprenda-se.
*João Renato Jácome é acadêmico de Jornalismo, membro do Coletivo Jovem de Meio Ambiente, membro do Programa Internacional de Voluntariado das Nações Unidas e participa de redes pela Democracia, Esporte, Meio Ambiente e Direitos Humanos.